DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
76
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183/2024-CGO, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
| CARGO/ | DIÁ | RIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRICULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | TOTAL | |||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRÉSC | SUBTOTAL | ||||||
| SERGIO JOSE GAMA DOS SANTOS |
11880916 | ST PM | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza –Beberibe – Fortaleza |
5,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| ALEX MAIA MOURA | 13538913 | 1ºSGT PM | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza –Beberibe – Fortaleza |
5,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| EDILBERTO PAULNO DO NASCIMENTO |
13445516 | 1ºSGT PM | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza –Beberibe – Fortaleza |
5,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| RICELLY CLEBSON ALENCAR MOTA |
15161213 | 2ºSGT PM | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza –Beberibe – Fortaleza |
5,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| JOAO CARLOS PINHO DOS SANTOS |
30182510 | 3ºSGT PM | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza –Beberibe – Fortaleza |
5,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| JOSE SERGIO DE SOUSA | 30388119 | CB PM | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza –Beberibe – Fortaleza |
5,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| JOSE LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS |
30632710 | CB PM | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza –Beberibe – Fortaleza |
5,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| FRANCISCO MIKE CHAVES REBOUCAS |
30905423 | SD PM | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza –Beberibe – Fortaleza |
5,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUSA |
30915593 | SD PM | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza –Beberibe – Fortaleza |
5,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| AUGUSTO CESAR MACIEL FELIX |
30000730 | SD PM | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza –Beberibe – Fortaleza |
5,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
VALOR TOTAL GERAL R$ 4.385,00
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_004_0805 /2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de luvas descartáveis para procedimentos periciais, exame no vivo e Necropsias FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/06803, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO VALOR GLOBAL: R$ 62.712,50 (sessenta e dois mil e setecentos e doze reais e cinquenta centavos ) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.20965.03.339030.2. 7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 14.05.2024 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Antônia Karlyanne Frota do Vale - Representante legal do CONTRATADO.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº484/2023 - AESP|CE NUP Nº 10041.001155/2024-16 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000872/2024-21; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000314/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 01 de abril de 2024, através do NUP Nº 10041.001155/2024-16 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024 - (PERÍODO 21/02/2024 a 27/12/2026), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
| ORD NOME Nº DE MATRÍCULA |
|---|
| 1 VICTOR AUGUSTO BEZERRA DOMINGUES 20240221232408 |
Fortaleza, 13 de maio de 2024. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01/2024 - SUPESP
CONTRATANTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública Do Estado Do Ceará - SUPESP CONTRATADA: IMPRESSIONE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI . OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, fazendo-se necessário o evento podemos citar o I encontro de pesquisa e estratégia de segurança pública do Ceará a ser realizado pela SUPESP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2024/05884, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 416825 - 10100009.06.183.196.20728.03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP e Jose Larry Freire Pontes Filho - Representante Legal da Empresa
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02/2024 - SUPESP
CONTRATANTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública Do Estado Do Ceará - SUPESP CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, fazendo-se necessário o evento podemos citar o I encontro de pesquisa e estratégia de segurança pública do Ceará a ser realizado pela SUPESP.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2024/05884, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua