DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVENTO DATAS PROVÁVEIS . Publicação do Edital no Diário Oficial da União 21/05/2024 . Período de Impugnação ao Edital 21/05/2024 a 28/05/2024 . Período de Inscrições 27/05/2024 a 26/06/2024 . Pagamento da taxa de inscrição 27/05/2024 a 28/06/2024 . Requerimento e envio de documentação para uso de nome social 27/05/2024 a 28/06/2024 . Solicitação de isenção de taxa de inscrição 27/05/2024 a 03/06/2024 . Resultado Preliminar das solicitações de isenção de taxa de inscrição 10/06/2024 . Prazo para Recurso contra Resultado Preliminar das solicitações de isenção de taxa de inscrição 11/06/2024 a 13/06/2024 . Resultado Final das solicitações de isenção de taxa de inscrição 20/06/2024 . Prazo para entrega de requerimentos de condição especial para realização das Provas Objetivas 27/05/2024 a 28/06/2024 . Divulgação do Resultado Preliminar dos requerimentos de condição especial para realização das Provas Objetivas 05/07/2024 . Prazo para recurso contra o Resultado Preliminar de condição especial para realização das Provas Objetivas 06/07/2024 a 08/07/2024 . Divulgação do Resultado Final dos requerimentos de condição especial para realização das Provas Objetivas 11/07/2024 . Divulgação dos locais de aplicação das Provas Objetivas (Cartão de Inscrição) 30/07/2024 . Aplicação das Provas Objetivas 04/08/2024 . Divulgação do gabarito preliminar das Provas Objetivas 07/08/2024 . Prazo para recurso contra o gabarito preliminar das Provas Objetivas 08/08/2024 a 10/08/2024 . Resultado das Provas Objetivas e divulgação do gabarito definitivo das Provas Objetivas (Somente para Cargos que terão Prova Prática) 05/09/2024 . Edital de Convocação para a Prova Prática 05/09/2024 . Aplicação da Prova Prática 13/10/2024 . Resultado Preliminar da Prova Prática 24/10/2024 . Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Prática 25/10/2024 a 27/10/2024 . Resultado Final da Prova Prática 07/11/2024 . Resultado Final do Concurso Público para todos os cargos 07/11/2024 . Edital de Convocação para Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as 08/11/2024 . Envio da documentação do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as 09/11/2024 a 13/11/2024 . Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as 19/11/2024 . Interposição de recursos contra Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as 20/11/2024 a 22/11/2024 . Resultado Final do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as 06/12/2024 . Resultado Definitivo do Concurso Público 06/12/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.006935/2024-78. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Registro de cessão, em comodato, de um equipamento analisador imunológico, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento licitatório, para o Laboratório Central - Lacen na Sede da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/08/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.007401/2024-69. Dispensa de Licitação - Ato de Contratação Direta nº 27/2024. Contratante: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS (FACEPE). Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso "Dry Needling - Agulhamento a seco". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 16/05/2024 a 29/09/2024. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro será de R$ 1.045,80 (mil e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 120/2024 Nº Processo: 23066.019353/2024-08. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB CNPJ: 07.777.800/0001-62. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO- FAPEX- CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto a adesão da UFBA, através da Escola de Administração, aos termos e condições pactuadas no Contrato nº 072024, celebrado entre a UFRB e a FAPEX, para execução do projeto de pesquisa intitulado "Patrimônio Cultural e Sustentabilidade - a dimensão econômica do patrimônio material e imaterial brasileiro" (OBEC- U F R B / U F BA ) " , COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150247 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23066.000629/2020-42. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.295.213/0023- 83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do serviço e o valor global anual estimado do contrato administrativo nº 03/2020, nos termos da cláusula décima do contrato firmado entre o complexo hospitalar e de saúde da ufba e a empresa philips medical systems ltda. Considerando o período de 06/04/2023 a 06/04/2024 (conforme cláusula décima do contrato, bem como nos termos do artigo 61 da instrução normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão), desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, mediante a aplicação do índice nacional de preço ao consumidor - inpc e incidência do percentual de 3,369903 % .. Vigência: 28/05/2020 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.807,93. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). com recurso proveniente do Termo de Execução Descentralizada 22/2023 - IPHAN/Ministério da Cultura celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), conforme Plano de Trabalho estabelecido entre as partes, parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 17.05.2024 a 15.09.2026. Data de Assinatura: 17.05.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156679 Número do Contrato: 653/2021. Nº Processo: 23070.057101/2020-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar, em face aos reajustes dos custos de mão de obra, os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 653/2021, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC GO 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000832/2023, com data retroativa a 1/1/2024, na qual majorou os valores dos salários e vale-alimentação. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.003,08. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).