DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES PREDIAIS incluindo o fornecimento de equipamentos, possível fornecimento de peças, dispositivos, componentes e acessórios, possível contratação de serviços eventuais para manutenção na edificação e/ou equipamentos. LUIZ ANTONIO DEMETRIO Agente de Licitação (SIDEC - 20/05/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533034539202344. Objeto: Despacho - SEI UPC/SAD/DAF/GAD/CH-UFC (38730343) - SUBSTITUI IRP 25/2024 . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 20/05/2024) 155020-01111-2024NE001111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.017347/2024-63. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.657.412/0001-50 - NORDESTE CORDIS LTDA. Objeto: Aquisição de opme para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.017304/2024-88. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.395.985/0001-40 - POTENGY COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de opme para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035142202389. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS PARA HEMODIÁLISE CONTÍNUA E SANEANTES (COM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 21/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 20/05/2024) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155164 SEI-HCPA 23092.006328/2024-39 - SENSOR DE OXIMETRIA NEO N AT A L PEDIATRICO ADULTO TIPO CINTA Contratado: HIPROMED-MORIAH COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 32.311.246/0001-70 R$ 17.355,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507056 de 17/05/2024 Autorização: 17/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1229529 AO CONTRATO Nº 0628511 Contratada: KAT - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ASSIST. FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 07.048.722/0001-65 Fonte n°: 6153001221; Grupo da Despesa n°: 349035 e 349039; Programa de Trabalho n° 10.303.5020.2003.0001.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500421 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 17/05/2024 Nº do Processo: 148.080 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0628511, que tem como objeto a contratação de serviços especializados no planejamento, organização e execução das etapas do projeto, revisão e supervisão de textos na elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (pcdt) e relatórios de avaliação de tecnologias em saúde (ats), por mais 11 meses, a partir de 07 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Candice Beatriz Treter Gonçalves CPF: .931.- Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1225750 AO CONTRATO Nº 0744988 Contratada: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA. CNPJ: 10.542.126/0001-41 Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 VERBA DE GESTÃO 83. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 Nota de Empenho: 2024NE500736 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 17/05/2024 Nº do Processo: 149539 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0744988, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação, customização e suporte técnico de software de gerenciamento de informações clínicas e epidemiológicas em terapia, por mais 12 meses, a partir de 15 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcio Soares CPF: .799.-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1229539 AO CONTRATO Nº 0324282 Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO ANÁLISES LTDA. CNPJ: 73.255.390/0001-14 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2024NE500222 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 17/05/2024 Nº do Processo: 143790 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0324282, que tem como objeto a prestação de serviços de análises microbiológicas na farmácia Femi-Industrial (FSI), Central de Misturas Intravenosas (CMIV), Banco de Multitecidos (BM), Centro de Processamento Celular Avançado (CPCA) e Oftalmologia (OFT), por mais 12 meses, a partir de 06 de julho de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,00 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: .549.-**. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024 Fornecimento de Insumos para Coletas de Plaqueta e de Hemácias Dupla por Aférese, com Locação de Equipamento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 20 de maio de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.007020/2023-84. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.291.210/0001-07 - THE MACHINE GROUP AUTOMAÇÃO EM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, conforme especificações, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais e serviços necessários à sua execução nas dependências da CAPES, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 489.600,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).