DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à ROBERTO JOSE DE ANDRADE NEVES JUNIOR, CPF nº .314.688-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.406. Processo nº 53504.003612/2024-25. Declara extinta, por Renúncia, a autorização outorgada à entidade, CARLOS LU I Z DA SILVA, CPF nº .266.718-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024 Nº 7.489 - Processo nº 53542.000717/2024-76. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a HENRIQUE ALVES SILVA, CPF nº .767.551-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 7.494 - Processo nº 53542.000973/2024-63. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a JUVENAL MORAIS BUENO N E T O, CPF nº .856.361-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 7.582, DE 17 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53542.001194/2024-85. Expede autorização a FERNANDO DA SILVEIRA PEREZ LTDA, CNPJ nº 25.080.214/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 7.716, DE 20 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53542.001207/2024-16. Expede autorização a SANTOGO ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.493.027/0002- 19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 7.384, DE 15 DE MAIO DE 2024 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à FUNDAÇÃO OMEGA DE COMUNICAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 10.889.111/0001-54, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa. FÁBIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 6.950, DE 9 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.001692/2024-44. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Vanderlei Pereira Ribeiro .524.307-, C NPJ nº 34.374.243/0001-01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 6.961, DE 9 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.001212/2024-45. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 6.947, DE 9 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.001971/2024-16. Expede autorização à Yinson Bergenia Servicos de Operacao Ltda., CNPJ nº 36.892.549/0002-66, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 6.948, DE 9 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.001972/2024-52. Expede autorização à Matheus de Souza Fernandes, CPF nº .610.727-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 6.962, DE 9 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.002002/2024-74. Expede autorização à Oscar Ney Vianna dos Santos, CPF nº .272.527-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 6.967, DE 9 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53504.003501/2024-19. Expede autorização à Raizen S.a., CNPJ nº 33.453.598/0011-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.035, DE 10 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.002012/2024-18. Expede autorização à Rodrigo Gavina da Cruz, CPF nº .006.607-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.112, DE 11 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.001814/2024-01. Expede autorização à Fabio Guimaraes Pinto Guinancio, CPF nº .656.257-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.111, DE 11 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.001988/2024-65. Expede autorização à Rodrigo Kaminitz Peres, CPF nº .081.677-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.110, DE 11 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.001982/2024-98. Expede autorização à Carlos Jose de Moraes, CPF nº .788.217-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.275, DE 14 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.001951/2024-37. Expede autorização à Anderson Ribeiro de Araujo, CPF nº .235.997*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.276, DE 14 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53504.003493/2024-19. Expede autorização à Samuel Costa Gomes, CPF nº .604.768-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.277, DE 14 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53504.003496/2024-44. Expede autorização à Rafael Agunso Bueno, CPF nº .023.918-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente