DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 203847 - Menino Monstro Pink Flamingo Produções LTDA ME CNPJ/CPF: 05.463.157/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 108,40 Valor total atual: R$ 206.732,91 204584 - Lado a Lado - 2ª edição 3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 101.061,79 Valor total atual: R$ 700.649,35 221658 - PROGRAMA EMPODERA DE IGUALDADE DE GÊNERO INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 96.096,00 Valor total atual: R$ 1.304.655,00 231693 - Movimento Cidade 2024 MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 1.647.182,67 Valor total atual: R$ 6.200.000,03 233173 - 10ª Mostra de Cinema de Gostoso Heco Produções Ltda CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 25.608,09 Valor total atual: R$ 993.368,09 239594 - CINEMA NA CIDADE UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 295.592,73 Valor total atual: R$ 895.592,73 Art. 2º - Alterar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 239244 - BIG FESTIVAL - BEST INTERNATIONAL GAMES FESTIVAL - ONLINE, publicado na portaria nº 0073/23 de 05/12/2023, publicada no D.O.U. em 06/12/2023. Onde se lê: BIG FESTIVAL LTDA Leia-se: GAMESCOM LATAM LTDA Art. 3º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 239244 - BIG FESTIVAL - BEST INTERNATIONAL GAMES FESTIVAL - ONLINE, publicado na portaria nº 0073/23 de 05/12/2023, no D.O.U. em 06/12/2023, para GAMESCOM LATAM - BIG FESTIVAL ONLINE 2024. Art. 4º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 211517 - Quem é essa Mulher? A história da primeira médica negra do Brasil., publicado na portaria nº 0038/21 de 18/06/2021, publicada no D.O.U. em 21/06/2021. Onde se lê: Mayara dos Santos, filha de mãe solteira, oriunda da periferia de Salvador. Maria Odília Teixeira, nascida antes da abolição, neta de uma ex-escravizada e filha de um homem branco. Duas mulheres negras separadas por um século, mas com muito em comum. Em tempos paralelos, Mayara embarca num road movie pela Bahia para rememorar a história de Odília, a primeira médica negra da Bahia, que surpreende a cada descoberta. Quem é essa mulher? é um média-metragem possui duração máxima de até 70mim. Leia-se: Separadas por um século, duas mulheres negras se encontram neste road movie pelas estradas da Bahia. Oriunda da periferia de Salvador, Mayara rememora os caminhos, surpreendentes a cada nova descoberta, que a levaram a desvendar Maria Odília Teixeira, neta de uma ex-escravizada que se tornou a primeira médica negra do Brasil. Art. 5º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 241261 - Operação Romeu do futuro, publicado na portaria nº 0020/24, de 25/03/2024, no D.O.U. em 26/03/2024. Onde se lê: GUILHERME BERNARDO MUNIZ DE JESUS Leia-se: ESTADO FORTE ENTRETENIMENTO DIGITAL ESTUDIO DE DESENVOLVIMENTO DE GAMES LTDA Art. 6º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MOREIRA DOS SANTOS ANEXO I ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 212565 - Cultura Videomaker LUCAS HUNGRIA MACHADO DA SILVEIRA - ME CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2024 221579 - 5º Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB 2022) DAIANE DO ROSARIO SILVA 05221523507 CNPJ/CPF: 13.943.319/0001-00 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2024 222949 - Documentario Sooretama: a vida pede passagem ASSOCIACAO ULTIMOS REFUGIOS CNPJ/CPF: 15.716.272/0001-60 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024 233145 - Filme de média-metragem Maria Minha Produtora servico audiovisuais LT EPP CNPJ/CPF: 21.384.857/0001-22 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 14/05/2024 à 31/12/2024 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 344, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 242834 - Carimbó, pau e corda ANDRESSA DA SILVA 01309631271 CNPJ/CPF: 32.320.834/0001-70 Processo: 01400011001202415 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 197.302,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Pretende-se a circulação do espetáculo de dança "Carimbó, Pau e Corda" que destaca a riqueza cultural nortista do Brasil, explorando as tradições amazônicas, cantos de Rondônia e festividades ribeirinhas. O projeto inclui bio- instrumentos, figurinos criados por costureiras ribeirinhas afro-amazônidas, cenografia que se inspira nas paisagens beradeiras e trilha e sonora original proporcionando uma experiência imersiva na cultura amazônica. Toda a programação é acessível e gratuita. 243514 - GGCON - Festival de Cultura Pop Geek PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71 Processo: 01400012425202405 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 958.062,60 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O GGCON é o maior e mais abrangente evento de cultura geek do estado do Rio Grande do Norte, é um festival de artes cênicas da cultura Geek, com apresentações de teatro, dança e concurso cultural. Com oficinas e workshops como contrapartida social. 243520 - Simão e Bartolomeu - No Planeta Sem Água TRAPICHE - PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.419.087/0001-88 Processo: 01400012437202421 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.471.508,85 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto compreende a produção e a circulação do espetáculo de teatro musical "Simão e Bartolomeu - No Planeta Sem Água". A mais nova jornada artística do Grupo Trapiche, que pretende levar para 25 cidades de 6 diferentes estados do Brasil, a conscientização sobre a utilização responsável da água em nosso dia a dia. Além disso, abordar de maneira sutil e cuidadosa a inclusão através da relação das personagens, fomentar o pensamento crítico e o desenvolvimento de uma sociedade humana colaborativa e sustentável. 243524 - Onde estão as pessoas que você amou HEITOR MARQUES GARCIA CNPJ/CPF: 31.526.448/0001-77 Processo: 01400012443202489 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.002.196,80 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Onde estão as pessoas que você amou" é um espetáculo teatral que narra a história de um neto e sua avó cega, explorando temas como solidão, memória e redescoberta familiar através de uma performance vocal que transforma um ator em múltiplos personagens. O projeto inclui34 apresentações distribuídas entre São Paulo, Recife e Salvador, Vitória, Belém e Manaus e promove workshops de teatro de 4 horas em cada cidade, focados em populações periféricas. O projeto assegura a acessibilidade nos teatros e implementa uma política inclusiva de distribuição de ingressos. ODSs com os quais o projeto tem aderência: 3 (Saúde e Bem-estar), 4 (Educação de Qualidade), 10 (Redução das Desigualdades) e 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) 243532 - ACADÊMICOS DO TUCURUVI - CARNAVAL 2025 GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO TUCURUVI CNPJ/CPF: 48.034.847/0001-13 Processo: 01400012463202450 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.650.748,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar o desfile do GREMIO RECREATIVO CULTURAL S0CIAL ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO TUCURUVI no Carnaval 2025 do Grupo Especial de São Paulo 243534 - Saia de Histórias: Incentivo à Leitura Itinerante FERREIRINHAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.687.394/0001-69 Processo: 01400012469202427 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 349.921,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de apresentação de contações de Histórias e oficinas culturais para estudantes e professores da rede pública de ensino, promovendo o acesso à leitura, e incentivando o gosto pela literatura em comunidades carentes de recursos culturais e educacionais. 243535 - BEM ME QUER INSTITUTO CRESER CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68 Processo: 01400012471202404 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 354.684,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como principal ação: Realizar espetáculos de peça teatral para crianças de escolas públicas abordando o tema Prevenção de Abuso sexual infanto juvenil. 243540 - Nica ASSOCIACAO SU DE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 47.819.344/0001-90 Processo: 01400012477202473 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 221.265,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024