DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100093 93 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Metropolitana de Curitiba, São José dos Pinhais; 6) Espetáculo em auditório (Gran Faculddade) para um público estimado de 300 pessoas; 7) Espetáculo de natal na Sede Social para um público estimado de 100 pessoas; 243541 - Pérolas da Perifa Cultural INSTITUTO MISSAO URBANA CNPJ/CPF: 40.580.701/0001-61 Processo: 01400012478202418 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 522.164,50 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto busca disseminar o ensino da música e a cultura popular brasileira, promovendo a formação de público por meio do ensino de música com ênfase nos ritmos da cultura popular brasileira, Cultura afro-brasileira, cultura periférica, danças e expressão corporal. E realizar um evento cultural de encerramento do projeto aberto para comunidade. 243556 - Projeto anual ASCORG ASSOCIACAO DE CANTO CORAL DE GUAIBA CNPJ/CPF: 01.824.383/0001-85 Processo: 01400012549202482 Cidade: Guaíba - RS; Valor Aprovado: R$ 420.828,87 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto Cultural ASCORG 2024 visa proporcionar formação musical inclusiva a crianças, jovens, adultos e pessoas com necessidades especiais em Guaíba, através de oficinas de canto e flauta doce, além da formação de grupos vocais e instrumentais. Estes grupos realizarão apresentações comunitárias, promovendo a ampliação cultural e o desenvolvimento pessoal e coletivo dos participantes. 243564 - Batuque do Norte ao Nordeste NATHANIA OLIVEIRA SILVA 00507131240 CNPJ/CPF: 29.437.690/0001-22 Processo: 01400012570202488 Cidade: Rio Branco - AC; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Batuque do Norte ao Nordeste", do Maracatu Pé Rachado de Rio Branco/Acre, busca um intercâmbio cultural com o Maracatu Ventos de Ouro de Salvador/Bahia, visando valorizar a música percussiva brasileira na Amazônia. Com custos de transporte, hospedagem e alimentação cobertos, o grupo do Acre poderá melhorar suas habilidades musicais e participar de atividades como uma oficina de percussão com o Maracatu Ventos de Ouro e o Cortejo Pernambaiano em Salvador, evento anual há 8 anos, reunindo grupos de maracatu na festa de Iemanjá no dia 02 de fevereiro. O projeto também inclui uma oficina de Maracatu para estudantes da rede pública do Acre e uma apresentação do grupo Pé Rachado em Rio Branco/Acre. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 243508 - TECITURAS Lorena Oliveira Cirino 72450541268 CNPJ/CPF: 35.768.861/0001-07 Processo: 01400012381202413 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 199.985,50 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: TECITURAS tem como objetivo resgatar, visibilizar e valorizar o saber de mestres e mestras através de oficinas que oportunizam o saber fazer técnico e artístico da sapataria e costura (moda) para mulheres que compõem a população carcerária de Belém. Os produtos fruto das oficinas darão origem a um catálogo virtual e a uma exposição presencial em espaço de grande circulação da cidade. Todas as ações serão gratuitas e os resultados serão amplamente divulgados. 243515 - ENCANTES | Fernando França FERNANDO FRANÇA CÂMARA CNPJ/CPF: .350.222-* Processo: 01400012426202441 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 441.258,69 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta consiste na circulação da exposição de pinturas, inédita, intitulada ENCANTES do artista acreano Fernando França, que encaminha o espectador para um universo xamânico, que estrai da natureza da Amazônia o fantástico, tornando o impossível, possível e o invisível visível. O mergulho neste sonho Amazônico transcende as questões estéticas, já que tem como primícias, promover a sensibilização sobre a necessidade, urgente, da proteção da "alma" da floresta. A exposição está prevista para circular pelas cidades de Rio Branco e Brasília, e tem curadoria de Bené Fonteles. 243519 - Pipa no Ar II Associação Pipa Social CNPJ/CPF: 15.006.911/0001-01 Processo: 01400012436202487 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 573.430,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Pipa no Ar II" prevê a realização gratuita de formações em artes, moda, design e gestão de carreira, de modo a qualificar profissionalmente jovens e adultos e estimular o empreendedorismo cultural. 243536 - OLIMPÍADAS Â- EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL INSTITUTO ESAON CNPJ/CPF: 12.300.465/0001-47 Processo: 01400012472202441 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.421.085,60 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto trata da realização da exposição imersiva OLIMPÍADAS - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL. O evento mesclará cultura e tecnologia a fim de criar um espaço que celebra a essência e história da competição olímpica. A partir de um recorte temporal, vamos exaltar a evolução esportiva e cultural que permeia o esporte olímpico. As modalidades olímpicas serão representadas em cenários interativos, ativações e atividades que proporcionam uma abordagem cultural, interativa e educativa para todas as idades. PRODUTO PRINCIPAL - EXPOSIÇÃO DE ARTES 243539 - Movimento Pipa no Ar II Associação Pipa Social CNPJ/CPF: 15.006.911/0001-01 Processo: 01400012475202484 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 391.103,02 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção da segunda edição da Mostra "Movimento Pipa no Ar", com exposição de arte, apresentações musicais, apresentações de dança e oficinas, de modo a estimular a produção cultural regional, principalmente entre as periferias cariocas e fluminenses. 243561 - Projeto Brincar FLAVIA MACIEL DE FARIA MARQUES TRESINARI CNPJ/CPF: .926.216- Processo: 01400012561202497 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 176.055,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "BRINCAR" é uma proposta cultural que busca oferecer oficinas lúdicas e brincadeiras como uma ferramenta para preservar, promover e transmitir elementos culturais como ritmos, músicas, danças, brincadeiras, diversas formas de expressão da cultura da infância, incentivando o interesse por diferentes manifestações da cultura popular brasileira e tradições, principalmente o brincar herdadas e transmitidas de geração a geração. a proposta proporciona a crianças, jovens e adultos, com ou sem deficiência que estão em situação de vulnerabilidade e por algum motivo não conseguiram aprender a brincar, desfavorecendo a convivência familiar, comunitária e intergeracional, uma oportunidade para tal aprendizado de uma maneira organizada e orientada por pessoas capacitadas respeitando a diversidade e as diferenças, valorizando as múltiplas linguagens artísticas, e a troca de fazeres e saberes. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 243512 - Revitalização do Clube de Cultura CLUBE DE CULTURA CNPJ/CPF: 89.178.180/0001-00 Processo: 01400012392202495 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.951.917,45 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo principal recuperar a estrutura física e funcional do Clube de Cultura, bem tombado pelo município de Porto Alegre/RS. O auditório Henrique Scliar, por exemplo, se converterá em um espaço multiuso para realização de eventos diversos (palestras, shows, teatro e agora cinema). Como contrapartida social serão realizadas palestras no auditório revitalizado com os seguintes temas: Educação Patrimonial, Revitalização do Clube de Cultura e Acessibilidade em Instituições Culturais. Será distribuído gratuitamente 1.000 exemplares do livro impresso "Clube de Cultura: Patrimônio Cultural de Porto Alegre". 243544 - ILHA DA BOA VIAGEM Muriqui Cultural Ltda - ME CNPJ/CPF: 19.208.393/0001-51 Processo: 01400012491202477 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.821.775,19 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar um programa de ações educativas e culturais voltadas para a valorização do patrimônio cultural da Ilha da Boa Viagem, atendendo aos moradores, público escolar, turistas e outros municípios, por meio de hotsite além de oferecer ativações artísticas com grupos locais e regionais de ligados ao patrimônio material e imaterial do Rio de Janeiro. 243547 - Conservação e Restauração dos Elementos Artísticos Integrados e das Esculturas Zoomórficas do Museu de Ciências da Terra ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400012504202416 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 15.978.636,53 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a conservação e restauração dos Elementos Artísticos Integrados (EAI) dos ambientes que formam o Hall Principal de acesso e a Rotunda, incluindo o corredor que os interliga no primeiro pavimento, e das esculturas zoomórficas, instaladas junto à escada principal externa da edificação sede do Museu de Ciências da Terra (MCTer), instituição vinculada ao sistema científico e patrimonial brasileiro e coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A sede do MCTer ocupa uma imponente edificação eclética no bairro da Urca, no município do Rio de Janeiro/RJ, tombada pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH). 243562 - Casarão Menegotto: Processo de Salvaguarda CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47 Processo: 01400012567202464 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.857.356,05 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização do escoramento da alvenaria do Casarão Menegotto. Construída na fase colonial do Município de Caxias do Sul essa edificação é composta por uma casa de moradia e benfeitorias. Torna-se indispensável a execução das obras emergenciais para que não ocorra a ruína de todo o casarão. Após a estabilização do bem histórico terá início a elaboração dos projetos arquitetônicos e serviços complementares. O projeto também prevê pesquisa histórica. Com o intuito de integrar o bem cultural à vida da sociedade, ofertaremos palestras, produção de e-book (impresso e digital) sobre o processo de salvaguarda. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 242861 - JORNADA LITERÁRIA 55.127.113 JAIME RIBEIRO NUNES JUNIOR CNPJ/CPF: 55.127.113/0001-44 Processo: 01400011066202461 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 149.580,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do Livro "Samaúma e Aruans: o canto de todas as manhãs", nas escolas de nível fundamental de 10 municípios do interior do Estado 243509 - FLIS - Feira Literária do SMetal WILSON ROBERTO CAVEDEN CNPJ/CPF: .527.898- Processo: 01400012383202402 Cidade: Salto - SP; Valor Aprovado: R$ 195.877,50 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 27/10/2024 Resumo do Projeto: Proporcionar espaço de conhecimento e troca de experiências com diversos autores em especial nos temas como: combate ao racismo, direitos da população LGBTQIA+, empoderamento feminino, indústria 4.0, inteligência artificial, mundo do trabalho, além dos temas já consagrados em feiras como literatura nacional, livros infantis, poesia, ficção, não ficção, biografias, entre outros. 243510 - Bullying: A Responsabilidade dos Pais na Formação dos Filhos JEANE ALICE DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: *.959.356- Processo: 01400012389202471 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto do livro "Bullying: A Responsabilidade dos Pais na Formação dos Filhos" tem como objetivo conscientizar, educar e capacitar os pais para lidar com o bullying, promovendo uma cultura de paz e respeito. O livro abordará o tema do bullying de