DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O projeto OBRA SOCIOCULTURAL SALAESIANA, terá duração total de 12 meses, possui o valor global de R$ R$ 542.256,00. Prevê ainda: 09 exposições em cineclubes; 02 curtas- metragens, produzidos a partir das oficinas; 02 apresentações de dança; 01 concurso de seleção de 30 fotografias destaque, com exposição delas; 02 eventos de 120 minutos em saraus culturais com mostra das produções nas oficinas; 01 Concurso de Redação. O serviço é organizado de forma pedagógica, com atividades nos dois turnos. O público prioritário deste projeto está em situação de vulnerabilidade social ou pessoal. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 243545 - PORTAL LUIZ DE QUEIROZ PERFIL CULTURAL LTDA ME CNPJ/CPF: 50.602.937/0001-05 Processo: 01400012500202420 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 998.748,30 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A maior pesquisa, digitalização, catalogação e disponibilização de documentos já realizada sobre a a constituição da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), e os esforços na consolidação de uma das mais importantes instituições de ensino do país. 243557 - Ondas do Saber: Projeto Escola no Museu Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Processo: 01400012554202495 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.363.582,88 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Ondas do Saber: Projeto Escola no Museu" abarca diversas iniciativas culturais que partem de visitas mediadas, com o propósito de proporcionar ao público experiências enriquecedoras e despertar a consciência para a valorização e preservação do patrimônio cultural brasileiro. Por meio da exploração de temas históricos, artísticos, sociais e culturais, o projeto busca aprimorar a vivência cultural de crianças e jovens, fomentando o aprendizado interativo e incentivando o interesse pela preservação da memória. Adicionalmente, serão realizadas oficinas e feiras de economia criativa, conectando estudantes a profissionais que desenvolvem trabalhos correlacionados aos temas do projeto, com o intuito de oferecer conhecimentos sobre carreiras afins e estimular o desenvolvimento profissional dos alunos. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 345, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 233776 - Festival Cultura & Juventude CHRISTIENE PEREIRA FRANCO QUARESMA 39984079287 CNPJ/CPF: 40.551.416/0001-12 Cidade: Belém - PA; Valor Complementado: R$ 30.360,00 Valor total atual: R$ 983.777,85. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 346, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a prorrogar do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221058 - PALCO ESCOLA PALCO ESCOLA - AÇÕES EM VALORES HUMANOS CNPJ/CPF: 05.343.176/0001-60 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 18/05/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 19/05/2024 à 31/05/2024. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 347, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2313134 - Heróis da Terra em Ação: Aventuras Sustentáveis em Cena Brasil Entretenimento Infantil Representação Eireli CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 154.662,76 Valor total atual: R$ 827.168,38 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2310364 - Roda de Samba ASSOCIACAO SEMPRE JUNTOS CNPJ/CPF: 74.087.016/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 12.177,00 Valor total atual: R$ 638.413,05 231056 - LENATIS INSTRUMENTAL VIANA & RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.211.683/0001-05 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 212,00 Valor total atual: R$ 1.762.288,00 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 2311830 - 24ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A CNPJ/CPF: 10.848.646/0001-87 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 266,40 Valor total atual: R$ 2.320.794,42 232877 - Exposição Maleta Mágica - 2ª Edição 3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 49.023,92 Valor total atual: R$ 789.727,62 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2316370 - HUB AMIGO DO LEÃO INSTITUTO AMIGO DO LEAO CNPJ/CPF: 52.061.345/0001-59 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 10.840,50 Valor total atual: R$ 189.159,49 2316812 - Plano Anual 2024-2026 POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE CNPJ/CPF: 02.883.066/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 3.402.476,25 Valor total atual: R$ 7.419.381,25 237883 - Leitura em Ação: Inspirando Jovens Leitores. ASSOCIAÃÂAO PASSOS MAGICOS CNPJ/CPF: 26.616.356/0001-48 Cidade: Embu-Guaçu - SP; Valor Reduzido: R$ 352.041,56 Valor total atual: R$ 1.629.183,48 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 242256 - Conservação e salvaguarda do acervo Frans Krajcberg no Museu do Recôncavo Wanderley Pinho Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 2.975.551,92. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 62-E, DE 20 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 24-0184 TRIPULANTES DE ALTO MAR Processo: 01416.013899/2023-14 Proponente: SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 58.363.367/0001-50 Valor total aprovado: R$ 1.048.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 995.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 904, realizada em 29/02/2024 24-0225 ORACULO Processo: 01416.001441/2024-95 Proponente: C. P. PEDROSO Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 52.230.041/0001-78 Valor total aprovado: R$ 170.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 91.500,00 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 50.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 166-E, de 06/03/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024 24-0411 AOS VIVOS Processo: 01416.002241/2024-50 Proponente: ÍRIS CINEMATOGRÁFICA LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 73.315.293/0001-70 Valor total aprovado: R$ 3.580.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.400.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024 24-0415 MINHA AVÓ VIROU CAMGIRL