DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 138/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.781/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4565/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024 810.780/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4564/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024 810.779/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4563/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024 810.778/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4562/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024 810.777/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4561/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024 810.776/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4560/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024 810.775/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4559/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação Nº 77/2024 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: SOTREQ S.A - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.121/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Lavra Garimpeira Nº 03/2018-por decisão judicial AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários, às margens das Concessões de Lavras Garimpeiras, conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 7016282-72.2018.8.22.0002, documento assinado por Fernanda Miranda Campos da Silva, em 13.06.2023, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia -Tribunal de Justiça, da Comarca de Ariquemes - 4ª Vara Cível. Exequente: SOTREQ S.A - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.236/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Lavra Garimpeira Nº 44/2016-por decisão judicial AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários, às margens das Concessões de Lavras Garimpeiras, conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 7016282-72.2018.8.22.0002, documento assinado por Fernanda Miranda Campos da Silva, em 13.06.2023, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia -Tribunal de Justiça, da Comarca de Ariquemes - 4ª Vara Cível. Exequente: SOTREQ S.A - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.512/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Lavra Garimpeira Nº 05/2015-por decisão judicial AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários, às margens das Concessões de Lavras Garimpeiras, conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 7016282-72.2018.8.22.0002, documento assinado por Fernanda Miranda Campos da Silva, em 13.06.2023, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia -Tribunal de Justiça, da Comarca de Ariquemes - 4ª Vara Cível. Exequente: SOTREQ S.A - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.251/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Lavra Garimpeira Nº 06/2013-por decisão judicial AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários, às margens das Concessões de Lavras Garimpeiras, conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 7016282-72.2018.8.22.0002, documento assinado por Fernanda Miranda Campos da Silva, em 13.06.2023, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia -Tribunal de Justiça, da Comarca de Ariquemes - 4ª Vara Cível. Exequente: SOTREQ S.A - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.081/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Lavra Garimpeira Nº 23/2016-por decisão judicial AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários, às margens das Concessões de Lavras Garimpeiras, conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 7016282-72.2018.8.22.0002, documento assinado por Fernanda Miranda Campos da Silva, em 13.06.2023, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia -Tribunal de Justiça, da Comarca de Ariquemes - 4ª Vara Cível. Exequente: Herdeiros de Sânzio Valle Mendes e outros (6) - CPF ou CNPJ - Processo nº 871.239/1987 - MINERAÇÃO BLAUW SA - requerimento de Lavra-Oliveira dos Brejinhos/BA Nº /acatando decisão judicial, AUTORIZA o gravame de Penhora do Requerimento de Lavra, de titularidade de Mineração Blauw S/A, conforme Decisão Judicial prolatada em 23.04.2024 nos autos do processo 5041991-53.2023.8.13.0024,pelo Dr. Fernando Lamego Sleumer, Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte/CENTRASE Cível de Belo Horizonte -Central de Cumprimento de Sentenças-Justiça de Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 80/2024 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 866.669/2009-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA- 14922/2024-SEFIS Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.804/2005-ARCA S.A. AGROPECUÁRIA -Alvará N°8663/2005 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.525/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.033/1978-EMPRESA DE MINERACAO ARICA SERRANA EIRELI- Fonte Monjolinho - Água Mineral Natural "BURITTI" - Embalagens do tipo 350ml (Sem gás), 497ml (Sem gás), 500 ml (Com gás) e 20 L (Sem gás).- SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 866.542/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17351/2024-SEFIS 866.862/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17439/2024-SEFIS 867.055/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17118/2024-SEFIS 866.124/1996-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°14911/2024-SEFIS 866.659/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°14982/2024-SEFIS 867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°14993/2024-SEFIS 866.224/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15004/2024-SEFIS 866.665/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15009/2024-SEFIS 866.250/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°14928/2024-SEFIS 866.251/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15018/2024-SEFIS 866.920/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°14939/2024-SEFIS 867.298/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°14941/2024-SEFIS 866.044/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15013/2024-SEFIS 866.094/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15017/2024-SEFIS 866.393/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15021/2024-SEFIS 866.430/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15053/2024-SEFIS 866.462/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15056/2024-SEFIS 866.481/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15643/2024-SEFIS 866.485/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15083/2024-SEFIS 866.482/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15639/2024-SEFIS 866.637/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15089/2024-SEFIS 866.638/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15092/2024-SEFIS 866.648/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15096/2024-SEFIS 866.663/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15122/2024-SEFIS 866.725/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15127/2024-SEFIS 866.817/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15631/2024-SEFIS 866.818/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15629/2024-SEFIS 866.819/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15134/2024-SEFIS 867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16041/2024-SEFIS 867.137/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16057/2024-SEFIS 867.138/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16063/2024-SEFIS 867.139/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16094/2024-SEFIS 867.140/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16219/2024-SEFIS 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16487/2024-SEFIS 867.196/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16505/2024/SEFIS 867.003/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15821/2024-SEFIS 867.042/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15826/2024-SEFIS 867.070/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15833/2024-SEFIS 867.071/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15836/2024-SEFIS 867.072/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15841/2024-SEFIS 867.073/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16039/2024-SEFIS 866.039/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16516/2024-SEFIS 866.101/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16714/2024-SEFIS 866.028/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15207/2024-SEFIS 866.029/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15349/2024-SEFIS Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 867.338/2017-ERALDO ERIC DONADEL GUIMARAES- Cessionário:Pedra da Serra Mineração Ltda- CNPJ 40.170.018/0001-56- Registro de Licença N° 72/2018- Vencimento da Licença: 24/10/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.874/2016-MARCELO BOZETTI 866.612/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.525/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.081/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.021/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.692/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.106/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.100/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.196/2024-COPEMIMAT - COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL DO MATO GROSSO-OF. N°17654/2024-CAREAS Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.802/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente