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Diário Oficial da União · 21/05/2024 · pág. 223

DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100223 223 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 LISTA - F LISTA DAS SUBSTÂNCIAS DE USO PROSCRITO NO BRASIL LISTA F1 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES . 1. 2F-VIMINOL ou 2 - ( D I S EC - B U T I L A M I N O ) - 1 - [ 1 - [ ( 2 - F LU O R O F E N I L ) M E T I L ] P I R R O L - 2 - I L ] E T A N OL . 2. 2-METIL-AP-237 ou 1-[2-METIL-4-(3-FENIL-2-PROPEN-1-IL)-1-PIPERAZINIL]-1-BUTANONA . 3. 3-METILFENTANILA ou N - ( 3 - M E T I L - 1 - ( F E N E T I L - 4 - P I P E R I D I L ) P R O P I O N A N I L I DA . 4. 3 - M E T I LT I O F E N T A N I L A ou N - [ 3 - M E T I L - 1 - [ 2 - ( 2 - T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA . 5. 4 - F LU O R O I S O B U T I R F E N T A N I L ou N - ( 4 - F LU O R O F E N I L ) - N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) I S O B U T I R A M I DA . 6. 7 - H I D R OX I M I T R AG I N I N A ou METIL (E)-2-[(2S,3S,7AS,12BS)-3-ETIL-7A-HIDROXI-8-METOXI-2,3,4,6,7 , 1 2 B - H E X A H I D R O - 1 H - I N D O LO [ 2 , 3 - A ] Q U I N O L I Z I N - 2 - Y L ] - 3 - M E T OX I P R O P - 2 - E N OAT O . 7. AC E T I L - A L FA - M E T I L F E N T A N I L A ou N - [ 1 - ( A L FA - M E T I L F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] AC E T A N I L I DA . 8. AC E T I L F E N T A N I L ou N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] - N - F E N I L AC E T A M I DA . 9. AC E T O R F I N A ou 3 - O - AC E T I LT E T R A H I D R O - 7 - A L FA - ( 1 - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ) - 6 , 1 4 - E N D O E T E N O - O R I P AV I N A . 10. AC R I LO I L F E N T A N I L ou N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] P R O P - 2 - E N A M I DA . 11. AH-7921 ou 3,4-DICLORO-N-{[1-(DIMETILAMINO)CICLO-HEXIL] METIL}BENZAMIDA . 12. A L FA - M E T I L F E N T A N I L A ou N - [ 1 - ( A L FA - M E T I L F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA . 13. A L FA - M E T I LT I O F E N T A N I L A ou N - [ 1 - [ 1 - M E T I L - 2 - ( 2 - T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA . 14. B E T A - H I D R OX I - 3 - M E T I L F E N T A N I L A ou N - [ 1 - ( B E T A - H I D R OX I F E N E T I L ) - 3 - M E T I L - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA . 15. B E T A - H I D R OX I F E N T A N I L A ou N - [ 1 - ( B E T A - H I D R OX I F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA . 16. BRORFINA ou 1-[1-[1-(4-BROMOFENIL)ETIL]-PIPERIDIN-4-IL}-1,3-DIHIDRO-2H-BENZIM I DA Z O L - 2 - O N A . 17. BUTIRFENTANIL ou BUTIRIL FENTANIL; N-(1-FENETILPIPERIDIN-4-IL)-N-FENILBUTIRAMIDA . 18. BUTONITAZENO ou 2-[2-[(4-BUTOXIFENIL)METIL]-5-NITROBENZIMIDAZOL-1-IL]-N , N - DIETILETANAMINA . 19. CARFENTANIL ou 4-CARBOMETOXIFENTANIL; METIL-FENILETIL-4-(N-FENILPROPIONAMIDA)PIPE R I D I N A - 4 - C A R B OX I L AT O . 20. CETOBEMIDONA ou 4 - M E T A - H I D R OX I F E N I L - 1 - M E T I L - 4 - P R O P I O N I L P I P E R I D I N A . 21. C I C LO P R O P I L F E N T A N I L ou N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL] CICLOPROPANOCARBOXAMIDA . 22. CO C A Í N A ou ÉSTER METÍLICO DA BENZOILECGONINA . 23. C R OT O N I L F E N T A N I L ou ( 2 E ) - N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] B U T - 2 - E N A M I DA . 24. D ES O M O R F I N A ou D I I D R O D EOX I M O R F I N A . 25. DIIDROETORFINA ou 7 , 8 - D I I D R O - 7 - A L FA - [ 1 - ( R ) - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ] - 6 , 1 4 - E N D O - E T A N OT E T R A H I D R O O R I P AV I N A . 26. ECG O N I N A ou ( - ) - 3 - H I D R OX I T R O P A N O - 2 - C A R B OX I L AT O . 27. ETAZENO ou 2 - [ ( 4 - E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - N , N - D I E T I L - 1 H - B E N Z I M I DA Z O L - 1 - E T A N A M I N A . 28. ETONITAZEPINA ou 2 - [ ( 4 - E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - 5 - N I T R O - 1 - ( 2 - P I R R O L I D I N - 1 - I L E T I L ) - 1 - H - B E N Z O I M I DA Z O L . 29. ETORFINA ou T E T R A H I D R O - 7 - A L FA - ( 1 - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ) - 6 , 1 4 - E N D O E T E N O - O R I P AV INA . 30. FURANILFENTANIL ou N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) - N - F E N I L F U R A N - 2 - C A R B OX A M I DA . 31. HEROÍNA ou D I AC E T I L M O R F I N A . 32. I S OT O N I T A Z I N A ou N , N - D I E T I L - 2 - ( 2 - ( 4 - I S O P R O P OX I B E N Z I L ) - 5 - N I T R O - 1 H B E N Z O [ D ] I M I DA Z O L - 1-IL)ETAN-1-AMINA . 33. MDPV ou 1 - ( 1 , 3 - B E N Z O D I OX O L - 5 - I L ) - 2 - ( P I R R O L I D I N - 1 - I L ) - 1 - P E N T A N O N A . 34. METONITAZENO ou N , N - D I E T I L - 2 - { 2 - [ ( 4 - M E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - 5 - N I T R O - 1 H B E N Z I M I DA Z O L - 1 - IL}ETAN-1-AMINA . 35. M E T OX I AC E T I L F E N T A N I L ou 2 - M E T OX I - N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) - 4 - P I P E R I D I N I L ] AC E T A M I DA . 36. M I T R AG I N I N A ou METIL (E)-2-[(2S,3S,12BS)-3-ETIL-8-METOXI-1,2,3,4,6,7,12,12B-OCTAH I D R O I N D O LO [ 2 , 3 - A ] Q U I N O L I Z I N - 2 - Y L ] - 3 - M E T OX I P R O P - 2 - E N OAT O . 37. MPPP ou 1-METIL-4-FENIL-4-PROPIONATO DE PIPERIDINA (ÉSTER) . 38. MT-45 ou 1 - C I C LO H E X I L - 4 - ( 1 , 2 - D I F E N I L E T I L ) P I P E R A Z I N A . 39. N-DESETIL ETONITAZENO ou 2-[2-[(4-etoxifenil)metil]-5-nitrobenzimidazol-1-il]-N-etiletanamina . 40. N-PIRROLIDINO METONITAZENO ou 2-[(4-metoxifenil)metil]-5-nitro-1-(2-pirrolidin-1-iletil)benzimidazol . 41. OCFENTANIL ou N - ( 2 - F LU O R O F E N I L ) - 2 - M E T OX I - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] AC E T A M I DA . 42. O R T O - F LU O R O F E N T A N I L ou 2-FLUOROFENTANIL; N-(2-FLUOROFENIL)-N-[1-(2-FENILETIL)-4-PIPERIDIN I L ] P R O P A N A M I DA . 43. P A R A - F LU O R O B U T I R F E N T A N I L ou 4-FLUOROBUTIRILFENTANIL; 4F-BF; N- (4-FLUOROFENIL) -N- [1-(2-FENILETIL) PIPERIDIN-4-IL] BUTANAMIDA) . 44. P A R A - F LU O R O F E N T A N I L A ou 4 ' - F LU O R O - N - ( 1 - F E N E T I L - 4 - P I P E R I D I L ] ) P R O P I O N A N I L I DA . 45. PEPAP ou 1-FENETIL-4-FENIL-4-ACETATO DE PIPERIDINA (ÉSTER) . 46. P R OT O N I T A Z E N O ou N,N-DIETIL-5-NITRO-2-[(4-PROPOXIFENIL)METIL]-1H-BENZIMIDAZOL-1- ETANAMINA . 47. TETRAHIDROFURANILFENTANIL ou N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) - N - F E N I LT E T R A H I D R O F U R A N - 2 - C A R B OX A M I DA . 48. TIOFENTANILA ou N - [ 1 - [ 2 - ( T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA . 49. U-47700 ou 3 , 4 - D I C LO R O - N - ( ( 1 S , 2 S ) - 2 - ( D I M E T I L A M I N O ) C I C LO H E X I L ) - N - M E T I L B E N Z A M I DA . 50. VALERILFENTANIL ou N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4- IL]PENTANAMIDA ADENDO: 1) ficam também sob controle: 1.1. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência; 1.2. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 1.3. todos os ésteres e derivados da substância ecgonina que sejam transformáveis em ecgonina e cocaína. 2) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento. 3) exclui-se da proibição o uso médico-veterinário das substâncias carfentanil e etorfina, desde que devidamente autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e atendidos os demais requisitos de controle estabelecidos pelas legislações vigentes. 4) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham. LISTA F2 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS a) SUBSTÂNCIAS . 1. (+) - LISÉRGIDA ou LSD; LSD-25; 9,10-DIDEHIDRO-N,N-DIETIL-6-METILERGOLINA-8BETA-CARBOX A M I DA . 2. 1B-LSD ou 1-BUTIRIL-LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO N-BUTIRIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-4-BUTANOIL-N,N-DIETIL-7-METIL-6,6A ,8,9- T E T R A H I D R O I N D O LO [ 4 , 3 - FG ] Q U I N O L I N A - 9 - C A R B OX A M I DA . 3. 1cP-LSD ou 1-CICLOPROPIONIL LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO N1-(CICLOPROPILOMETANOIL)-LISÉRGICO; (6AR, 9R)-4-(CICLOPROPANOCARBONIL)- N,N-DIETIL-7-METIL-6,6A ,8,9-TETRAHIDROINDOLO[4,3-FG]QUINOLINA-9-C A R B OX A M I DA . 4. 1P-LSD ou 1-PROPIONIL-LSD; 1-DIETILAMIDA DO ÁCIDO PROPIONIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-N,N-DIETIL-7-METIL-4-PROPANOIL-6,6A ,8,9- T E T R A H I D R O I N D O LO [ 4 , 3 - FG ] Q U I N O L I N A - 9 - C A R B OX A M I DA . 5. 2C-B ou 4 - B R O M O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A . 6. 2C-C ou 4 - C LO R O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A . 7. 2C-D ou 4 - M E T I L - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A . 8. 2C-E ou 4 - E T I L - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A . 9. 2C-F ou 4 - F LU O R - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A . 10. 2C-I ou 4 - I O D O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A . 11. 2C-T-2 ou 4 - E T I L - T I O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A . 12. 2C-T-7 ou 2,5-DIMETOXI-4-PROPILTIOFENILETILAMINA (2C-T-7) . 13. 2-MeO-DIFENIDINA ou 1-(1-(2-METOXIFENIL)-2-FENILETIL)PIPERIDINA; MXP; METOXIFENIDINA . 14. 3 - F LU O R O F E N M E T R A Z I N A ou 2-(3-FLUOROFENIL)-3-METILMORFOLINA; 3-FPM . 15. 3-MeO-PCP ou 3-METOXIFENCICLIDINA; 1-[1-(3-METOXIFENIL)CICLOHEXIL]PIPERIDINA . 16. 3-MMC ou 3-METILMETCATINONA; 2-(METILAMINO)-1-(3-METILFENIL)-1-PROPANONA . 17. 4-AcO-DMT ou 4 - AC E T OX I - N , N - D I M E T I LT R I P T A M I N A . 18. 4-AcO-MET ou 4-acetoxi-N-metil-N-etiltriptamina . 19. 4 - B R O M O M E T C AT I N O N A ou 4-BMC; BREFEDRONA; 1-(4-BROMOFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA . 20. 4 - C l - A L FA - P V P ou 1 - ( 4 - C LO R O F E N I L ) - 2 - ( P I R R O L I D I N - 1 - I L ) P E N T A N - 1 - O N A . 21. 4 - C LO R O M E T C AT I N O N A ou CLEFEDRONA; 4-CMC; 1-(4-CLOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA . 22. 4 - FA ou 4-FLUOROANFETAMINA; 1-(4-FLUOROFENIL) PROPAN-2-AMINA . 23. 4 - F LU O R O M E T C AT I N O N A ou FLEFEDRONA; 4-FMC; 1-(4-FLUOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA . 24. 4 - F - M D M B - B I N AC A ou 4F-MDMB-BUTINACA; METIL 2-{[1-(4-FLUOROBUTIL)-1H-INDAZOL-3-CARBONIL ] A M I N O } - 3 , 3 - D I M E T I L B U T A N OAT O . 25. 4-HO-MIPT ou 3-{2-[METIL(PROPAN-2-IL)AMINO]ETIL}-1H-INDOL-4-OL; 4-HIDROXI-N-ISO P R O P I L - N - M E T I LT R I P T A M I N A . 26. 4 - M EA P P ou 2-(ETILAMINO)-1-(4-METILFENIL)-1-PENTANONA; 4-METIL-ALFA-ETILAMINOPENTIOFENONA; N-ETIL-4'-METILNORPENTEDRONA . 27. 4 - M EC ou 4- METILETILCATINONA; 2-(ETILAMINA)-1-(4-METILFENIL)-PROPAN-1-ONA . 28. 4-METILAMINOREX ou ( ± ) - C I S - 2 - A M I N O - 4 - M E T I L - 5 - F E N I L - 2 - OX A Z O L I N A . 29. 4-MTA ou 4 - M E T I LT I OA N F E T A M I N A . 30. 4,4'- DMAR ou 4,4'-DIMETILAMINOREX; 4-METIL-5-(4-METILFENIL)-4,5-DIHIDRO-1,3-OXAZOL-2-AMINA . 31. 5-APB ou 1-(BENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA . 32. 5-APDB ou 1-(2,3-DIHIDROBENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA . 33. 5 C - M DA - 1 9 ou BZO-POXIZID; PENTIL MDA-19; (2Z)-2-(1,2-DIHIDRO-2-OXO-1-PENTIL-3H-INDOL-3-ILIDENO)HIDRAZIDA ÁCIDO BENZÓICO . 34. 5 - EA P B ou 1-(BENZOFURAN-5-IL)-N-ETILPROPAN-2-AMINA . 35. 5F-AB-PFUPPYCA ou 5F-3,5-AB-PFUPPYCA; N-(1-AMINO-3-METIL-1-OXOBUTAN-2-IL)-1-(5-FLUOR O P E N T I L ) - 3 - ( 4 - F LU O R O F E N I L ) - 1 H - P I R A Z O L - 5 - C A R B OX A M I DA . 36. 5F-ADB ou M E T I L - S - 2 - [ 1 - ( 5 - F LU O R O P E N T I L ) - 1 H - I N DA Z O L - 3 - C A R B OX A M I D O ] - 3 , 3 - D I M E T I L B U T A N OAT O