DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100225 225 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 120. JWH-071 ou (1-ETIL-1H-INDOL-3-IL)-1-NAFTALENIL-METANONA . 121. JWH-072 ou (1-PROPILINDOL-3-IL)NAFTALEN-1-IL-METANONA . 122. JWH-073 ou NAFTALEN-1-IL(1-BUTILINDOL-3-IL) METANONA . 123. JWH-081 ou 4 - M E T OX I N A F T A L E N - 1 - I L - ( 1 - P E N T I L I N D O L - 3 - I L ) M E T A N O N A . 124. JWH-098 ou (4-METOXI1-NAFTALENIL)(2-METIL-1- PENTIL-1H-INDOL-3-IL) METANONA . 125. JWH-122 ou 4-METILNAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL) METANONA . 126. JWH-210 ou 4-ETILNAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL) METANONA . 127. JWH-250 ou 2-(2-METOXIFENIL)-1-(1-PENTIL-1-INDOL-3-IL) ETANONA . 128. JWH-251 ou 2-(2-METILFENIL)-1-(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL) ETANONA . 129. JWH-252 ou 1-(2-METIL-1-PENTILINDOL-3-IL)-2-(2-METILFENIL) ETANONA . 130. JWH-253 ou 1-(2-METIL-1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)-2-(3-METOXI-FENIL) ETANONA . 131 LEVOMETANFETAMINA ou L-METANFETAMINA . 132. MAM-2201 ou ( 1 - ( 5 - F LU O R O P E N T I L ) - 1 H - I N D O L - 3 - I L ] ( 4 - M E T I L - 1 - N A F T A L E N I L ) - M E T A N O N A . 133. MAM-2201 N-(4- H I D R OX I P E N T I L ) ou [ 1 - ( 5 - F LU O R O - 4 - H I D R OX I P E N T I L ) - 1 H - I N D O L - 3 - I L ] ( 4 - M E T I L - 1 - N A F T A L E N I L)METANONA . 134. MAM-2201 N-(5-CLOROPENTIL) ou [ 1 - ( 5 - C LO R O P E N T I L ) - 1 H - I N D O L - 3 - I L ] ( 4 - M E T I L - 1 - N A F T A L E N I L ) M E T A N O N A . 135. M D M B - 4 E N - P I N AC A ou ( S ) - 3 , 3 - D I M E T I L - 2 - ( 1 - ( P E N T - 4 - E N - 1 - I L ) - 1 H I N DA Z O L - 3 - C A R B OX A M I D O ) B U T A N OAT O . 136. M D M B - 5 B r - I N AC A ou M E T I L ( S ) - 2 - ( 5 - B R O M O - 1 H - I N DA Z O L - 3 - C A R B OX A M I D O ) - 3 , 3 - D I M E T I L B U T A N OATO . 137. M D M B - I N AC A ou 2-(1H-INDAZOL-3-CARBONILAMINO)-3,3-DIMETIL-BUTANOATO DE METILA . 138. mCPP ou 1 - ( 3 - C LO R O F E N I L ) P I P E R A Z I N A . 139. M DA - 1 9 ou BZO-HEXOXIZID; N'-(1-HEXYL-2-OXOINDOLIN-3-ILIDENO)BENZOHIDRAZIDA; N - ( 1 - H E X I L - 2 - H I D R OX I I N D O L - 3 - Y L ) I M I N O B E N Z A M I DA . 140. M DA I ou 5 , 6 - M E T I L E N O D I OX I - 2 - A M I N O I N DA N O . 141. MDE ou MDEA; N-ETIL MDA; (±)-N-ETIL-ALFA-METIL-3,4-(METILENEDIOXI)FENETILAMINA . 142. MDMA ou (±)-N,ALFA-DIMETIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA; 3,4 METILENODIOX I M E T A N F E T A M I N A . 143. M EC LO Q U A LO N A ou 3 - ( O - C LO R O F E N I L ) - 2 - M E T I L - 4 ( 3 H ) - Q U I N A Z O L I N O N A . 144. MEFEDRONA ou 2-METILAMINO-1-(4-METILFENIL)-PROPAN-1-ONA . 145. M ES C A L I N A ou 3 , 4 , 5 - T R I M E T OX I F E N E T I L A M I N A . 146. M E T A L I L ES C A L I N A ou 2 - [ 3 , 5 - D I M E T OX I - 4 - ( 2 - M E T I L P R O P - 2 - E N OX I ) F E N I L ] E T A N A M I N A . 147. METANFETAMINA . 148. M E T AQ U A LO N A ou 2-METIL-3-O-TOLIL-4(3H)-QUINAZOLINONA . 149. M E T C AT I N O N A ou 2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-1-ONA . 150. M E T I LO N A ou BK-MDMA; MDMC; 1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(METILAMINO)-1- PROPANONA . 151. METIOPROPAMINA ou N-METIL-1-TIOFEN-2-ILPROPAN-2-AMINA . 152. M M DA ou 5 - M E T OX I - A L FA - M E T I L - 3 , 4 - ( M E T I L E N O D I OX I ) F E N E T I L A M I N A . 153. MXE ou METOXETAMINA; 2-(ETILAMINO)-2-(3-METOXIFENIL)-CICLOHEXANONA . 154. N - AC E T I L - 3 , 4 - M D M C ou N-ACETIL-3,4-METILENODIOXIMETCATINONA; N-ACETILMETILONA; N-[2-(1,3- B E N Z O D I OX O L - 5 - I L ) - 1 - M E T I L - 2 - OX O E T I L ] - N - M E T I L - AC E T A M I DA . 155. N - E T I LC AT I N O N A ou 2-(ETILAMINA)-1-FENILPROPAN-1-ONA . 156. N-ETILHEXEDRONA ou 2-(ETILAMINO)-1-FENILHEXAN-1-ONA; HEXEN; NEH . 157. N - E T I L P E N T I LO N A ou EFILONA; N-ETILNORPENTILONA;1-(2H-1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(ETILAMINO)PENTAN-1-ONA; 1-(BENZO[D][1,3]DIOXOL-5-IL)-2- (ETILAMINO)PENTAN-1-ONA . 158. PARAHEXILA ou 3 - H E X I L - 7 , 8 , 9 , 1 0 - T E T R A H I D R O - 6 , 6 , 9 - T R I M E T I L - 6 H - D I B E N Z O [ B, D ] P I R A N O -1-OL . 159. PENTEDRONA ou 2-(METILAMINO)-1-FENIL-PENTAN-1-ONA . 160. P E N T I LO N A ou BK-MBDP; BK-MBDP; BK-METIL-K; 1-(BENZO[D][1,3]DIOXOL-5-IL)-2-(METILAMINO)PENTAN-1-ONA . 161. PMA ou P - M E T OX I - A L FA - M E T I L F E N E T I L A M I N A . 162. PMMA ou PARA-METOXIMETANFETAMINA; 1-(4-METOXIFENIL)PROPANO-2-ILAZANO] . 163. P S I LO C I B I N A ou FOSFATO DIIDROGENADO DE 3-[2-(DIMETILAMINOETIL)]INDOL-4-ILO . 164. P S I LO C I N A ou PSILOTSINA ; 3-[2-(DIMETILAMINO)ETIL]INDOL-4-OL . 165. RH-34 ou 3 - ( 2 - ( ( 2 - M E T OX I B E N Z I L ) A M I N O ) E T I L ) Q U I N A Z O L I N A - 2 , 4 ( 1 H , 3 H ) - D I O N A . 166. ROLICICLIDINA ou PHP; PCPY; 1-(1-FENILCICLOHEXIL)PIRROLIDINA . 167. SALVINORINA A ou METIL(2S,4AR,6AR,7R,9S,10AS,10BR)-9-ACETOXI-2-(3-FURIL)-6A ,10B-DI M E T I L - 4 , 1 0 - D I OX O D O D EC A H I D R O - 2 H - B E N Z O [ F ] I S O C R O M E N O - 7 - C A R B OX I L AT O . 168. STP ou DOM ; 2,5-DIMETOXI-ALFA,4-DIMETILFENETILAMINA . 169. TENANFETAMINA ou MDA; ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA . 170. TENOCICLIDINA ou TCP ; 1-[1-(2-TIENIL)CICLOHEXIL]PIPERIDINA . 171. TETRAHIDROCANNABINOL ou THC . 172. TH-PVP ou 2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-(5,6,7,8-TETRAHIDRONAFTALEN-2-IL)PENTAN-1-ONA . 173. TMA ou ( ± ) - 3 , 4 , 5 - T R I M E T OX I - A L FA - M E T I L F E N E T I L A M I N A . 174. TFMPP ou 1 - ( 3 - T R I F LU O R M E T I L F E N I L ) P I P E R A Z I N A . 175. UR-144 ou (1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL) (2,2,3,3-TETRAMETILCICLOPROPIL)-METANONA . 176. XLR-11 ou 5F-UR-144; 1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL - M E T A N O N A . 177. ZIPEPROL ou A L FA - ( A L FA - M E T OX I B E N Z I L ) - 4 - ( B E T A - M E T OX I F E N E T I L ) - 1 - P I P E R A Z I N A E T A N OL b) CLASSES ESTRUTURAIS DOS CANABINOIDES SINTÉTICOS - Ficam também sob controle desta Lista as substâncias canabimiméticas que se enquadram nas seguintes classes estruturais: 1. Qualquer substância que apresente uma estrutura 2-(ciclohexil)fenol (estrutura B1): 1.1. Com substituição no anel fenoxi (-R1), formando um grupo hidroxil, alcoxi (éter) ou carboxialquil (éster); 1.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes; 1.3. Substituída no anel fenoxi (-R2); 1.4. Substituída ou não no anel ciclohexil (-R3); 1.5. Substituída ou não no anel ciclohexil (-R4); 1.6. Que apresente ou não uma insaturação em qualquer posição do anel ciclohexil; 1.7. Substituída ou não no anel fenoxi (-R5), em qualquer posição, por um ou mais substituintes. 1_MS_21_001 2. Qualquer substância que apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-indol-3-il)metanona (estrutura B2), ou naftalen-1-il(1H-indol-3-il)metano (estrutura B3), ou naftalen-1-il(1H- indazol-3-il)metanona (estrutura B4): 2.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1); 2.2. Substituída ou não no anel indol (-R2); 2.3. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes; 2.4. Substituída ou não, por um substituinte em cada um dos anéis do sistema naftaleno (-R4 e -R5), em qualquer posição. 2.5. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R4 e -R5. 1_MS_21_002 3. Qualquer substância que apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-pirrol-3- il)metanona (estrutura B5): 3.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel pirrol (-R1); 3.2. Substituída ou não no anel pirrol (-R2), em qualquer posição, por um ou mais substituintes; 3.3. Substituída ou não, por um substituinte, em cada um dos anéis do sistema naftaleno (-R3 e -R4), em qualquer posição; 3.4. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R3 e -R4. 1_MS_21_003 4. Qualquer substância que apresente uma estrutura fenil(1H-indol-3-il)metanona (estrutura B6) ou fenil(1H-indol-3-il)etanona (estrutura B7): 4.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol (-R1); 4.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes; 4.3. Substituída ou não no anel indol (-R2);