DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | A | 40 |
| NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300012-0-6 | A | 40 |
| MOEMA ALMEIDA CORDEIRO | COORDENADOR | 300205-1-0 | A | 40 |
| JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | A | 40 |
| LUANA ANGELO DE LIMA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-4-8 | A | 40 |
| JOSÉ WILSON CHAYB NETO | COORDENADOR | 300011-9-2 | A | 40 |
| AIRA ARAUJO UCHOA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-6-4 | A | 40 |
| GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA | COORDENADOR | 300017-5-3 | A | 40 |
| JULYANNA DOS SANTOS ALBUQUERQUE | ASSESSOR | 300000-5-6 | A | 40 |
| LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA | COORDENADOR | 300000-7-2 | A | 40 |
| ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR | ORIENTADOR | 300000-6-4 | A | 40 |
| ANDERSON GOIS CARVALHO | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-8-0 | A | 40 |
| SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 40 |
| LUIZ ROBERTO NOBRE DUARTE DOS SANTOS | ARTICULADOR | 300000-7-2 | A | 40 |
| ROSA DA SILVA SOUSA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 40 |
| SYDENHAM ROCHA GOMES | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-9-9 | A | 40 |
| AILA MARIA ALVES DOS SANTOS DE CASTRO | ASSESSOR TÉCNICO | 300012-8-1 | A | 40 |
| TAINARA ALEXANDRE LOPES | COORDENADOR | 300000-2-1 | A | 40 |
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR | 300000-8-0 | A | 40 |
| ITALO PIERRE MARTINS DE OLIVEIRA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 40 |
| NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-8-0 | A | 40 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC N°547/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO METROPOLITANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de JUNHO/2024. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°547/2024, 17 DE MAIO DE 2024
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES | ORIENTADOR DE CELULAR | 300000-7-2 | F | 40 |
| JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | F | 40 |
| LUANA ANGELO DE LIMA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-4-8 | S | 40 |
| AIRA ARAUJO UCHOA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-6-4 | E | 40 |
| LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA | COORDENADOR | 300000-7-2 | F | 40 |
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR | 300000-8-0 | E | 40 |
| ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR | ORIENTADOR | 300000-6-4 | E | 40 |
| ROSA DA SILVA SOUSA | COORDENADOR | 300000-4-8 | M | 40 |
| NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-8-0 | E | 40 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº072/2024 E CONTRATO Nº073/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, E AS EMPRESAS AMBIENTAL NORDESTE LTDA E ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representado por seu SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 072/2024 e CONTRATO Nº 073/2024, a fim de DESIGNAR, como Gestor dos referidos contratos: José Wilson Chayb Neto, matrícula: 300.011-9-2 e Fiscal dos referidos contratos: Natanael da Silva Vasconcelos, matrícula: 300.012-0-6, a partir do dia 02 de maio de 2024.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. CASA CIVIL, Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.470.051/0001-91, com sede na rua Beni de Carvalho, nº 130, pavimento 1, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-416, neste ato representada por seus sócios Sr. Eduardo Brígido Monteiro Neto e Sr. Thiago Malveira Peixoto; BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.270.521/0001-70, com sede na rua Visconde de Mauá, nº 2654, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.125-161, neste ato representada por seus sócios Sr. André Luiz Albuquerque Correia Mota e Sr. Raimundo de Lavor Neto; ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.832.135/0001-49, com sede ma Tv. Mei Mei, n] 304, casa 06, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.170-260, neste ato representada por seu sócio, Sr. Eduardo Castro Alves Câmara e a MENE PORTELLA PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.530.304/0007-68, com sede na Av. Dom Luís, 1200, salas 2216 a 2219, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60160-196, neste ato representada por seu sócio, o Sr. Túlio Mene Melo. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei 8.666/93, no Processo Administrativo NUP: 30001.002825/2024-03 e no Contrato nº 125/2023; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do Contrato nº125/2023 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões), com o acréscimo de R$ 16.250.000,00 (dezesseis milhões e duzentos e cinquenta mil reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), para R$ 81.250.000,00 (oitenta e um milhões e duzentos e cinquenta mil reais), o qual correrá sob as dotações orçamentárias: 30100009.04.122.431.11482.15.339039.1.500.9100000.0.4.01 30100009.04.131.431. 11706.15.339039.1.500.9100000.0.4.01 30100009.04.131.431.11707.15.339039.1.500.9100000.0.4.01 30100009.04.131.431.11708.15.339039.1.500.9100 000.0.4.01 30100009.04.131.431.11709.15.339039.1.500.9100000.0.4.01 30100009.04.131.431.11710.15.339039.1.500.9100000.0.4.01 30100009.04.131 .431.11711.15.339039.1.500.9100000.0.4.01 30100009.04.131.431.11712.15.339039.1.500.9100000.0.4.01 30100009.04.131.431.11713.15.339039.1.500 .9100000.0.4.01 30100009.04.131.431.11714.15.339039.1.500.9100000.0.4.01; X - DA VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente alteradas por este termo aditivo. XII - DATA: 16 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Eduardo Brígido Monteiro Neto, Thiago Malveira Peixoto, André Luiz Albuquerque Correia Mota, Raimundo de Lavor Neto, Eduardo Castro Alves Câmara, Túlio Mene Melo - CONTRATADAS.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA