DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024

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de Reitoras e Reitores da Associação Brasileira de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais-ABRUEM, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor de R$ 1.197,58 (hum mil, cento e noventa e sete rais e cinquenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.552,42 (hum mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), totalizando R$ 2.439,52 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) e passagem aérea, para os trechos Fortaleza-CE/Montes Claros-MG e Belo Horizonte-MG/Fortaleza-CE, no valor de R$ 4.733,43 (quatro mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 7.172,95 (sete mil, cento e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 14 de maio de 2024. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 020/2024

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA .. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação – aquisição de 138 microcomputadores , que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 03/2023-BEsCom.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto no 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME no 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, FORO: É eleito o foro da sede da CONTRATANTE para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2o da Lei no 8.666/93.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 452.056,26 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) R$ 452.056,26 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.241.10479.11.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 02 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Roberto Márcio Nardes Mendes Sócio Administrador da Microtécnica Informática CONTRATADA e Roberto Márcio Nardes Mendes Sócio Administrador da Microtécnica Informática CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 021/2024

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA .. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias de VIGILÂNCIA, nas condições e quantidades estabelecidas no Termo de Participação e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa n° 20240002-UVA/PROGEP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: . Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.240.626,52 (Três milhões, duzentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (5208)3120000 2.12.122.421.20183.11.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: sobral,07 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: IzabelleMont’Alverne Napoleão Albuquerque- Reitora da UVA CONTRATANTE e Claudius Régis Maia de Sousa - Procurador da empresa Thompson Segurança Ltda CONTRATADO Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará nº 086, de 09 de maio de 2024, pág. 21, que publicou a Resolução ad referendum nº 01/2024/CONSUNI - Conselho Universitário, que homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargo de Professor Efetivo, Classes Auxiliar, Assistente e Adjunto, da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA.

CLASSIFICAÇÃO GERAL – ACARAÚ/CE

Onde se lê:

*Não houve inscritos e/ou aprovados para ocupar as vagas reservadas (Cota Negro e/ou Cota PcD) para este setor de estudo. Desse modo, as vagas remanescentes foram revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação, conforme Decreto Estadual Nº 34.534 de 03 de fevereiro de 2022

Leia-se:

*Não houve inscritos e/ou aprovados para ocupar as vagas reservadas (Cota Negro e/ou Cota PcD) para este setor de estudo. Desse modo, as vagas remanescentes foram revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação, conforme Decreto Estadual Nº 34.534 de 03 de fevereiro de 2022.

CLASSIFICAÇÃO GERAL – CAMOCIM/CE

Onde se lê: