DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024 31

visa a alteração de prazo do Termo de Colaboração nº01/2022 , o qual tem como objeto a execução do Projeto Cartografia da Memória do Ceará (Lote 01), executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 01 de agosto de 2024. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de abril de 2024. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto – Secretária dos Direitos Humanos e Clara Vasconcelos Silveira – Movimento de Valorização da Mulher – MOVAMU’S. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza-CE, 02 de maio de 2024. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto

SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº029/2023

NUP 63000.000255/2024-78

Em cumprimento ao disposto no artigo 36, III, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, registra-se a alteração do gestor do instrumento , nos termos autorizados no processo acima referenciado, como segue: Administração Pública: Secretaria dos Direitos Humanos. Organização da Sociedade Civil: Associação Beneficente Casa da União Coração de Maria. GESTOR ATUAL: Francisco Rogério Cristino, inscrito no CPF nº 136.211.303-49 e na Matrícula Funcional nº 300500-1-0. GESTOR NOVO: VYNA MARIA CRUZ LEITE , inscrita no CPF nº 615.744.063-53 e na Matrícula Funcional nº 300002-3-4. FISCAL ATUAL: Francisco Rogério Cristino, inscrito no CPF nº 136.211.303-49 e na Matrícula Funcional nº 300500-1-0. FISCAL NOVO: Joaquim Jairo Ferreira Paz, inscrito no CPF nº 019.952.193-04 e na Matrícula Funcional nº 300001-3-7. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 22 de março de 2024. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.067115/2024-92, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 08 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 15 de fevereiro de 2024, que exonerou JONAS DE MENEZES MOREIRA , matrícula 30602463, a partir de 19 de janeiro de 2024, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 104/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

TOTAL: 328,58

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 30 de abril de 2024.

Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 114/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

TOTAL: 1.774,32

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de maio de 2024.

Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM NÚMERO: 115/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.