DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200074 74 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1006, DE 20 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Dermatologia. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência em dermatologia reconhecida pelo MEC ou título de especialista em Dermatologia reconhecido pela sociedade de dermatologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A / DI 20 horas graduação 2.437,59 0,00 2.437,59 . aperfeiçoamento 2.437,59 121,88 2.559,47 . especialização 2.437,59 243,76 2.681,35 . mestrado 2.437,59 609,40 3.046,99 . doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1006/2024) e no processo SEI nº 23072.212852/2024-85. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.732,82. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 07/2023-demai (id 3176618) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93; e a redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.024.634,48. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 08/2023-demai (id 2191242) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93; e a redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.187.474,76. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 06/2023-demai. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910.007,40. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 09/2023-demai e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.805.509,28. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 10/2023-demai. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.543.095,28. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23072.223939/2023-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 13/2023-demai e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859.483,85. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Proc. 23072.250886/2022-14 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ENCOM E N DA TECNOLÓGICA Nº 01/2022 CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PMMG inscrita no CNPJ sob o nº 16.695.025/0001-97 E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: a alteração dos itens 1.1, 2.1 (Da vigência), 4.2.2 (Regime de Execução do Contrato), 5.3 (Preço e Modalidade de Remuneração). Início da vigência: O presente Termo Aditivo altera a vigência do contrato de Encomenda Tecnológica passando para 52 (cinquenta e dois) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 (cento e vinte) meses, desde que haja autorização formal da autoridade pública competente, nos termos do art. 57, caput, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e anuência da autoridade titular do crédito orçamentário, nas condições estabelecidas no Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário. Nomes e cargos dos signatários: SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - REITORA DA UFMG, MAJ PM THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA CSA-TIC/DTS E PROF. JAIME ARTURO RAMIREZ - PRESIDENTE DA FUNDEP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Proc. 23072.250886/2022-14 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ENCOM E N DA TECNOLÓGICA Nº 01/2022 CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PMMG inscrita no CNPJ sob o nº 16.695.025/0001-97 E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: a alteração dos itens 1.1, 2.1 (Da vigência), 4.2.2 (Regime de Execução do Contrato), 5.3 (Preço e Modalidade de Remuneração). Início da vigência: O presente Termo Aditivo altera a vigência do contrato de Encomenda Tecnológica passando para 52 (cinquenta e dois) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 (cento e vinte) meses, desde que haja autorização formal da autoridade pública competente, nos termos do art. 57, caput, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e anuência da autoridade titular do crédito orçamentário, nas condições estabelecidas no Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário. Nomes e cargos dos signatários: SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - REITORA DA UFMG, MAJ PM THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA CSA-TIC/DTS E PROF. JAIME ARTURO RAMIREZ - PRESIDENTE DA FUNDEP. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de seleção nº 01/2024 - Mestrado e Doutorado 2024, publicado dia 03/05/2024, nos seguintes itens: 9.1, 9.2, 9.4 e 9.5. CLARICE CHEMELLO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção nº 01/2024 - Mestrado e Doutorado 2024, publicado dia 03/05/2024, nos seguintes itens: 7.1, 7.2, 7.3 e 7.4. CLARICE CHEMELLO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica