DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200108 108 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024 Processo nº 59561.000140/2017-21 - Termo de Compromisso nº 292/2017 (Siafi 692985). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA, ex-Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942306. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO, CNPJ nº 48813638000178. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -81.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -7.364,25, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ANDRE MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS, CPF nº .425.448-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943026. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS, CNPJ nº 08873226000109. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -6.081,67, Valor de Contrapartida: R$ -70,27, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ, CPF nº .028.424-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947565. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CANAA, CNPJ nº 18132712000120. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -11.290,00, Valor de Contrapartida: R$ -302,47, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE IVANIR MIRANDA DUARTE, CPF nº .481.256-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941721. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALPERCATA, CNPJ nº 18332627000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -199.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.092,31, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: RAFAEL AUGUSTO FRANCA OLIVEIRA MACHADO, CPF nº .397.116-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942606. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CUNHATAI, CNPJ nº 01612116000144. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 5.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUCIANO FRANZ, CPF nº .472.969-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945095. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MERCES, CNPJ nº 17744442000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 34.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.000,00, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: WANDERLUCIO BARBOSA, CPF nº .812.376-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 530013 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 59000.009203/2021-47. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 42.514.405/0001-98 - CONSÓRCIO MAGNA/VECTOR/JPW/SANART. Objeto: Complementação da qualificação do Consórcio executor do Contrato Administrativo n.º 26/2021-MDR, por meio do Instrumento Termo de Constituição do Consórcio Magna/Vector/JPW/Sanart (SEI 4993663), localizado na Rua Dom Pedro II, n.º 331, Bairro Higienópolis, Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 42.514.405/0001-98 (SEI 4993657), conforme documentação anexada aos autos; prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 26/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 19/08/2025, nos termos do art. 57, inc. II, da lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, caput da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 20/05/2024, encerrando-se em 20/05/2025. Vigência: 16/05/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.150.458,92. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, denominado DEVEDOR e a empresa Sondotécnica Engenharia de Solos S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.386.210/0001-19. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento da Medição n.º 45 (medição final) do Contrato Administrativo nº 34/2007-MI, do período de 1º a 30 de outubro de 2011, conforme planilha correção monetária SEI n.º (4377808). VALOR: R$ 389.131,47 (trezentos e oitenta e nove mil cento e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). Processo SEI nº 59204.007182/2016-71; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, Giuseppe Serra Seca Vieira, pelo devedor e pelos representantes legais da empresa, Luiz Antônio Moreira Sant'anna e Homero Valle de Menezes Côrtes, pelo credor. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, denominado DEVEDOR e a empresa Sondotécnica Engenharia de Solos S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.386.210/0001-19. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento da Medição n.º 39 (medição final) do Contrato Administrativo nº 41/2007-MI, do período de 1º a 30 de outubro de 2011, conforme planilha correção monetária SEI n.º 4377862).VALOR: R$ 464.373,27 (quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Processo SEI nº 59204.007188/2016-49; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, Giuseppe Serra Seca Vieira, pelo devedor e pelos representantes legais da empresa, Luiz Antônio Moreira Sant'anna e Homero Valle de Menezes Côrtes, pelo credor. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Processo: 02501.003868/2023-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de vigilância armada, diurna e noturna a serem excutados nas áreas administradas pela Agencia Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA em Brasília - DF. Empresa vencedora do certame: VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. Cnpj: 11.349.160/0001-67. Valor total: R$ 4.288.759,92. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2024) 443001-44205-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 02501.004121/2020-67. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual com fundamento na Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº 037/2020/ANA, de acordo com a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI referente aos períodos de: i) 03/2020 a 02/2021, com a variação percentual de 8,19%, com efeitos financeiros a partir de 03/2021; ii) 03/2021 a 02/2022, com a variação percentual de 5,75%, com efeitos financeiros a partir de 03/2022; e, iii) 03/2022 a 02/2023, com a variação percentual de 6,79%, com efeitos financeiros a partir de 03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.258,16. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EDITAL Nº 3, DE 21 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico. 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO -ESPECIALIDADE 1 10005705, Adriano Oliari Negris, 22.00, 30, 43.00, 51, 65.00, 22.91 / 10015171, Alberson da Silva Miranda, 15.00, 28, 32.00, 39, 47.00, 18.37 / 10007296, Alberto Miranda Xavier Nunes, 27.00, 35, 22.00, 43, 49.00, 15.39 / 10015310, Alencar da Rosa Bravo, 28.00, 39, 37.00, 48, 65.00, 7.35 / 10014717, Aline Batista de Oliveira, 24.00, 31, 32.00, 45, 56.00, 17.60 / 10012702, Alvaro Teixeira de Paiva, 30.00, 35, 33.00, 41, 63.00, 0.00 / 10000805, Amanda de Almeida Ramos, 15.00, 23, 41.00, 48, 56.00, 28.58 / 10002203, Amanda Soares de Souza, 18.00, 34, 26.00, 48, 44.00, 2.95 / 10004481, Ana Carolina Borges Marques Ribeiro, 26.00, 35, 26.00, 47, 52.00, 13.29 / 10012221, Andre Antonio Horta de Paula, 27.00, 30, 34.00, 48, 61.00, 20.31 / 10013641, Andre Gustavo Oliveira de Alencar, 21.00, 32, 26.00, 47, 47.00, 13.35 / 10011717, Andre Jose Silva de Brito, 27.00, 38, 34.00, 43, 61.00, 8.06 / 10012774, Andre Luis Andrade Padulla, 32.00, 41, 30.00, 50, 62.00, 10.53 / 10000449, Andre Rodrigues Felipini, 30.00, 40, 42.00, 56, 72.00, 26.89 / 10001877, Andrei Ricardo Monteiro Leite, 29.00, 31, 43.00, 48, 72.00, 14.96 / 10000995, Angelica Maria Carnelosso, 24.00, 37, 34.00, 52, 58.00, 14.53 / 10003809, Anna Rosa Alux Simao Unfer, 19.00, 29, 31.00, 47, 50.00, 23.08 / 10005092, Arthur de Oliveira Botossi, 22.00, 36, 34.00, 52, 56.00, 9.79 / 10006167, Arthur Henrique Carlan, 22.00, 31, 26.00, 42, 48.00, 14.46 / 10020120, Artur Carrazzone Paulo Nunes, 22.00, 36, 28.00, 49, 50.00, 0.69 / 10009062, Artur Silva Pereira, 22.00, 28, 44.00, 54, 66.00, 17.81 / 10008108, Augusto Cesar Bezerra Nobre, 35.00, 40, 29.00, 43, 64.00, 0.03 / 10007996, Bruno Euripedes de Moura, 26.00, 38, 34.00, 52, 60.00, 12.66 / 10017193, Bruno Rocha Colonetti, 24.00, 37, 24.00, 47, 48.00, 6.67 / 10009108, Caina Pedro Franco Gouveia, 20.00, 35, 28.00, 49, 48.00, 12.81 / 10017600, Caio Simon de Souza, 27.00, 35, 44.00, 52, 71.00, 13.19 / 10010926, Carla Adriana Meneses da Rocha, 29.00, 33, 21.00, 29, 50.00, 4.51 / 10014671, Carlo Vaz Sampaio, 28.00, 39, 26.00, 48, 54.00, 16.49 / 10005981, Carlos Alberto Siqueira Tozzi, 26.00, 38, 26.00, 48, 52.00, 7.57 / 10003359, Carlos Marchionatti, 22.00, 33, 31.00, 44, 53.00, 18.28 / 10018434, Carlos Max Mazzei de Souza, 24.00, 37, 22.00, 46, 46.00, 2.88 / 10004740, Catarina Vila Nova, 30.00, 40, 24.00, 47, 54.00, 13.38 / 10016094, Cesar Prazeres Fraga Pereira, 24.00, 29, 21.00, 29, 45.00, 1.29 / 10016233, Daiane Kachuba, 29.00, 37, 21.00, 40, 50.00, 0.00 / 10015753, Daniel de Araujo Goncalves, 17.00, 31, 28.00, 42, 45.00, 12.49 / 10003724, Diego Nascimento Maia, 20.00, 35, 24.00, 45, 44.00, 12.97 / 10013301, Diogo Senna Canongia, 19.00, 30, 37.00, 49, 56.00, 10.26 / 10008390, Edmilson Francisco Alves Junior, 20.00, 31, 24.00, 41, 44.00, 10.98 / 10000640, Eduardo Abramovitz Ferman, 15.00, 23, 35.00, 47, 50.00, 22.91 / 10014890, Eduardo Luvizotto Doria, 28.00, 38, 28.00, 45, 56.00, 12.44 / 10017601, Eduardo Paiva Scarparo, 34.00, 42, 38.00, 54, 72.00, 0.00 / 10009017, Ellen Carla Goncalves Meirin, 28.00, 39, 22.00, 46, 50.00, 6.32 / 10001140, Elysnaldo Robson dos Santos Goncalves, 26.00, 38, 24.00, 46,