DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200133 133 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276074 Objeto: Aquisição de Compressor parafuso lubrificado Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273049 Objeto: Prestação de Serviços de Planejamento Físico, Financeiro e Análise de Desempenho para atendimento a Unidade de Serviços Submarinos Abertura das propostas: 13/06/2024 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1794505 Objeto: Eletrificação das Ecomp de Anástacio/MS e Corumbá/MS. Abertura da Proposta: 17/07/2024 às 23:59 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1794721 Objeto: Conservação de Infraestrutura das Unidades Operacionais da TBG Abertura da Proposta: 12/06/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1798905 Objeto: Aquisição de motores Waukesha Abertura da Proposta: 14/06/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 951599/2023. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM, CNPJ N.º 54.127.680/0001-38, OBJETO: Sub-rogação do convênio federal da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC (34.841.186/0001-23) para a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM (54.127.680/0001-38). Valor Total: R$ 250.857,00. CONTRAPARTIDA: R$ 857,00. VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e DANIELLE GARCIA ALVES- CPF: xxx.xxx..685-87, Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres de Sergipe. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113602 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 03001.003954/2022-76. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de 2,63% nos preços contratados, referente ao aumento de ICMS. Vigência: 20/03/2024 a 01/09/2025. Valor Total do Apostilamento: R$ 138,86. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23116.000142/2020-60. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 08.664.106/0001-00 - MELO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Ceres. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23116.000142/2020-60. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23116.000142/2020-60. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 32.863.558/0001-97 - WGO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender às agências do IBGE localizadas em Catalão e Pires do Rio. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23116.000142/2020-60. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 01.778.972/0001-74 - AMERICA NET S.A.. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender às agências do IBGE localizadas em Inhumas e Porangatu. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.119,30. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23116.000142/2020-60. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Rio Verde. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 21097.000060/2021-56. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: LUIZ ANIBEL KERKHOFF. Objeto: Prorrogação de vigência, com concessão de reajuste ao 13º mês, do contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Foz do Iguaçu/PR, pelo período de 12 meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.560,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Jataí. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.449,70. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 26927/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CABINA PARA TRATOR. Acolhimento de propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 05/06/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0004. São Mateus, 21 de maio de 2024. RENATA ZANETE Agente de Contratação / Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 26927/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROTRATOR E CARRETA AGRÍCOLA. Acolhimento de propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 05/06/2024 às 14h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0005. São Mateus, 21 de maio de 2024. RENATA ZANETE Agente de Contratação / Pregoeira