DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulista, 1313 - 7º andar - conjunto 702 - CEP: 01311-923 - Bela Vista - São Paulo - SP, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: i) alteração estatutária para representação das atividades de Cutelaria, Usinagem, Tornearia e Solda exercidas pelas empresas localizadas nos municípios listados no Edital; ii) outros assuntos de interesse da entidade. Caso não haja número legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, será a mesma realizada em segunda convocação às 10h do mesmo dia, conforme dispõe o Estatuto Social vigente. São Paulo, 15 de maio de 2024. (A) CHRISTIAN ARNTSEN SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 37ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL O SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - MG - SINDPAUTRAS, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n. 06.113.248/0001-45 (Matriz) e sob n. 06.113.248/0002- 26 (Filial), registrada no MTE sob código sindical de nº 000.003.002.91252-4, com sede na Rua: Dr. Álvaro Camargos, 99, São João Batista, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP:31515-200, por seu representante legal e subscritor, Sr. Júlio César Guimarães, regularmente inscrito no CPF sob nº .267.-91, no uso das atribuições estatutárias e com suporte na Lei Federal de nº 14.309, DE MARÇO DE 2022 e na PORTARIA MTE Nº 3.472 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, convoca os permissionários, sindicalizados, integrantes da categoria profissional representada pelo SINDPAUTRAS, de abrangência intermunicipal e com base territorial em Minas Gerais, a saber: Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas, Vespasiano, para participarem da Assembleia Geral Ordinária - AGO, a ser realizada no dia 11 de junho de 2024, terça-feira, de modo exclusivamente virtual, por meio da plataforma digital google meet, mediante acesso no link: https://meet.google.com/cfo-dpeb-avp. A assembleia será instalada em primeira convocação, às 8h, mediante a presença de 2/3 dos sindicalizados, em segunda convocação, às 8h30min, mediante a presença de 50% e, por fim, em terceira e última convocação, às 9h., com qualquer número de sindicalizados presentes para deliberar sobre a matéria constante na ORDEM DO DIA: I - A reforma integral do Estatuto Social do Sindicato e a sua consolidação: 1. Apresentação do resultado dos debates nas reuniões preparatórias; 2. Leitura artigo por artigo do anteprojeto para Reforma do Estatuto Social do SINDPAUTRAS; 3. Votação para aprovação ou rejeição do Estatuto Social do Sindicato e a sua consolidação; 4. Consideração de temas adicionais vinculados à ordem do dia. NOTA: - Para fins de quórum, declara-se que o número de sindicalizados em dia com suas obrigações e com direito a voto é de 188 (cento e oitenta e oito) nesta data. - Não serão oportunizados assuntos não previstos na ordem do dia. - A participação na assembleia virtual seguirá os mesmos procedimentos anteriores, com acesso através do link fornecido acima, por dispositivos como computador, notebook, celular ou tablet conectados à internet permitindo, ao sindicalizado, assistir a transmissão da assembleia geral ordinária. - A votação será realizada durante a assembleia geral ordinária, utilizando uma plataforma contratada especificamente para este fim. Destaca-se que apenas o processo de votação ocorrerá em uma plataforma diferente da usualmente utilizada. Adicionalmente, essa plataforma disponibilizará a pauta da assembleia e os documentos pertinentes. Cada sindicalizado receberá uma senha individual, encaminhada tanto por e-mail quanto por SMS, sendo esta indispensável para a votação eletrônica, assegurando assim a autenticidade e segurança do processo. - Para esclarecimentos adicionais antes e durante a assembleia, os sindicalizados podem contatar o sindicato pelos telefones (31) 98378-6214 / (31)99543-9719. Durante o evento ficará disponível uma equipe técnica para oferecer suporte aos participantes. - Os sindicalizados, caso queiram, podem enviar suas contribuições/sugestões até dia 31/05/2024, terça-feira, para o e-mail: [email protected]. - Para acessar o estatuto em vigor, o resultado das reuniões preparatórias assinado pelos membros do grupo de trabalho e a íntegra do anteprojeto de Reforma do Estatuto do SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - MG - SINDPAUTRAS basta acessar o link: https://1drv.ms/f/s!Aj_2Zh7mc6bHiKk59_NRubj8HhD_RQ?e=sUfoAg Belo Horizonte, 20 de maio de 2024. JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES Presidente da Diretoria Executiva SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SEAR - Sociedade Educacional do Araguaia sob o CNPJ: 00.965.087/0001-31; Mantida: Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR; Credenciada pela Portaria MEC/GM Nº 1.328, de 12/12/2018 DOU 239, Seção I, p. 35, de 13/12/2018, com sede na cidade de Barra do Garças - MT. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 380 diplomas no período de 08/03/2024 à 10/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livros 01/ADM, 01/AGR, 01/C.C, 01/DIR, 01/EDF, 01/ENF, 01/ESTÉT. 01/FARM, 01/FISIO, 01/MVET, 01/NUT, 01/ODONT, 01/PED, 01/PSICO, 01/S.S, 01/TADS e 01/ZOOT - registros 00247 a 00630. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio https://univar.edu.br/diplomas ou [email protected]. Barra do Garças - MT, 16 de maio de 2024. WELMA LEITE BEZERRA SATURNINO Secretária Acadêmica SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FASA-Faculdade Santo Agostinho, mantida pelo ESMC Educação Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 34.726.668/0001-32, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 74 (setenta e quatro) diplomas no período 24/02/2022 a 16/03/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre os intervalos descritos: Livros LIV.IV,F.140 / LIV.IV.A,F.001. E sequências numéricas dentre LIV.IV.A,F.003 até LIV.IV.A,F.075. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/. Montes Claros - MG, 16 de março 2022. NAIARA VIEIRA SILVA IVO Diretora Acadêmica SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. CNPJ: 02.558.975/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 546 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS) diplomas no período de 22/04/2023 a 26/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 324959 a 326935], [livro 2- registro 324882 a 326945], [livro 3- registro 324899 a 326870], [livro 4- registro 325579 a 326872], [livro 5- registro 324875 a 326919], [livro 6- registro 324906 a 326895], [livro 20- registro 324879 a 326891] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 8 de 26 abril de 2024. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.261/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1261/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM SERVIÇOS DE TESTE NR 13 E CALIBRAÇÃO DE VÁLVULAS DE SEGURANÇA E MANÔMETROS DE AUTOCLAVE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO PAULO, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 28 de maio de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. São Paulo/SP, 21 de maio de 2024. CAMILA AYUMI NAGAWA p/ Departamento de Gestão de Suprimentos TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, retificação da Licença de Pesquisa Sísmica, LPS 157/2023 - 1ª Retificação, com validade até 23/11/2026, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não Exclusiva, nas Bacias do Pará-Maranhão e Foz do Amazonas - Spectrum PA M A - FZ A 3D, Processo nº 02001.004635/2019-10. JOÃO CARLOS CORREA Gerente Geral UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 109 [cento e nove] diplomas de 13/03/2024 a 22/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 939; nº 950; nº 952 a nº 1016; nº 1018 a nº 1030; Livro RD 03D - Registros nº 191 a nº 219. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e- formaturas/. Curitiba, PR, 29 de abril de 2024. ROGER TEDESCO SILVA BICALHO Reitor