DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Altamira/Pa, 21 de maio de 2024 MARCELO ANDOKE Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, nomeado através da Portaria nº003/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. No dia 05 de junho de 2024, às 15:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do Portal Transparência https://www.sigop.com.br/cmca, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal Conceição do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min. MARCOS AURÉLIO DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007-PMAF AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 06/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 24 /05/2024 até às 08:59 horas do dia 06/06/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 20 de Maio de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Por Menor Preço O Prefeito De Afuá, Estado Do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 006/2024. Empresa homologada: MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA Valor total do contrato: R$ 4.925.633,34. Data da Homologação: 20/05/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 - Ata de Registro de Preços Nº 30/2024, Ata tem por objeto Aquisição de materiais de kit maternidade, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: R F Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor R$ 391.047,60. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Ass.: Altamira/PA, 20/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, CONFORME PROPOSTA Nº 13715424000123009 E 13715424000123012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data de abertura: 04/06/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, CONFORME PROPOSTA Nº 13715424000121001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data de abertura: 04/06/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Data de abertura: 04/06/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR. Data de abertura: 04/06/2024 às 15:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma da Unidade de Saúde da Família na sede do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 07/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA N° 10/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde da Vila Nova, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 07/06/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa/Pa, 21 de maio de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240517. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2024. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Kohler Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA) de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 87.510,00. Vigência: 20/05/2024 a 16/11/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024 CONTRATO Nº 20240518. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2024. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Puma Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA) de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 68.000,00. Vigência: 20/05/2024 d 16/11/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20229730. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: M V Construções Civis Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/03/2024 a 30/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 02/2024/CPE. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre e a empresa/pessoa física FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CHECHE TIPO B PADRÃO FNDE PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 15384, CONVÊNIO Nº 3744., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.010.372,44 (dois milhões dez mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Signatários: Elianete de Nesus Farias da Cunha e Jorge Isse Brito Junior. Bagre/PA, 21 de Maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024/CPE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CHECHE TIPO B PADRÃO FNDE PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 15384, CONVÊNIO Nº 3744., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.010.372,44 (dois milhões dez mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Data da Homologação: 16 de Maio de 2024. ELIANETE DE JESUS FARIAS DA COSTA Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2024, publicado no DOU, seção 03, n°96, pag 196 de 20-05-2024, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " abertura prevista para o dia 20/05/2024 ás 14h00m, passara a ser no dia 03/04/2024 ás 15h00m ", Lê - Se: " abertura prevista para o dia 20/05/2024 ás 14h00m, passara a ser no dia 03/06/2024 ás 15h00m". NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMB A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024/PMB, cujo objeto refere-se Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMB A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2024/PMB, cujo objeto refere-se Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: Vila Baratão a Vila Pista Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do município de Bannach - PA, conforme Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Maiores informações e esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min. NEEMIAS GAMA FERNANDES Agente de Contratação