DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE SANTORO PORTARIA Nº 208, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011614/2024-71, resolve: Dispensar CAMILA BATISTA PILZ, CPF nº 365..-80, matrícula SIAPE nº 1980500, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada pela Apostila de Pessoal nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP/SIGEPE de 24 de janeiro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA Nº 209, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011614/2024-71, resolve: Dispensar CAMILA BATISTA PILZ, CPF nº 365..-80, matrícula SIAPE nº 1980500, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada pela Portaria nº 553, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA Nº 210, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011614/2024-71, resolve: Nomear CAMILA BATISTA PILZ, CPF nº 365..-80, matrícula SIAPE nº 1980500, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa, para o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA Nº 212, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011247/2024-13, resolve: Designar os servidores MARIANA CAMPOS PORTO, CPF nº 045.. -03, matrícula SIAPE nº 1685666, e ROGERIO LEZINO COSTA LEITE, CPF nº 703..-00, matrícula SIAPE nº 1739718, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Obras Públicas, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada a designação da Apostila de Pessoal nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP/SIGEPE de 24 de janeiro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 213, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II e subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.013325/2024-14, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de maio de 2024, MARCELO LEME VILELA, CPF nº 912..-15, matrícula SIAPE nº 2664157, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Geral, código CCE 1.13, daquela Subsecretaria, para o qual foi designado conforme Portaria de nº 283, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA Nº 215, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012115/2024-09, resolve: Designar THALITA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA, CPF nº 002..-48, matrícula SIAPE nº 1810919, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração de Pessoal Ativo, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 216, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012137/2024-61, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2024, THALES SOARES MESQUITA, CPF nº 051..-78, matrícula SIAPE nº 1297805, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 217, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012137/2024-61, resolve: Nomear DARKYSON TEIXEIRA GONÇALVES, CPF nº 055..-17, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 21 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008066/2024-00, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 13 de maio de 2024, o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC NÍVEL SUPERIOR . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema Portaria de Concessão . L EO N A R D O INÁCIO DE SOUSA Analista Técnico Administrativo 1803984 G S I S T E / S I P EC Portaria nº 346, de 09/12/2010, DOU de 10/12/2010 GEORGE SANTORO PORTARIA Nº 221, DE 21 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008066/2024-00, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 13 de maio de 2024, LEONARDO INÁCIO DE SOUSA, CPF nº 005..-84, matrícula SIAPE nº 1803984, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA Nº 454, DE 9 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do artigo 11 do Decreto n. 11.360 de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável, com o objetivo de elaborar e implantar o Plano no âmbito do Ministério dos Transportes - MT. Art. 2º A Comissão Gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável será integrada pelos seguintes membros: I - CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO, matrícula SIAPE nº 1854594; II - ROSE LEUDA FREITAS DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1461942; III - NÁDIA BARBOSA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1804576; IV - MARCEL VIEIRA DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 0810135; V - PATRÍCIA CABRAL DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1586271; e VI - ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1966493. Art. 3º A Comissão Gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável poderá convidar representantes dos órgãos que compartilham a utilização do Edifício que abriga o Ministério dos Transportes, além de especialistas e consultores nos assuntos relacionados às suas atividades, servidores ou outros convidados, quando entender necessário para a elaboração e implantação do Plano Diretor de Logística Sustentável. Art. 4º A Comissão Gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável será coordenada pela servidora CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO que poderá ser substituída pela servidora ROSE LEUDA FREITAS DAMASCENO, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais, temporários ou eventuais. Art..5º Compete à Comissão Gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável: I - elaborar, monitorar, avaliar e propor alterações no PLS, no âmbito do Ministério dos Transportes; II - promover ações de divulgação, de conscientização e de capacitação sobre os temas relacionados ao PLS; e III - analisar e decidir sobre mecanismos de monitoramento e de avaliação para acompanhar a execução das ações do PLS. 6º A Comissão Gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável reunir-se- á ordinariamente uma vez por mês por convocação de seu coordenador, e poderá reunir-se extraordinariamente para tratar de matérias especiais ou urgentes, por convocação do coordenador ou por solicitação de um terço dos seus membros titulares. Art. 7º A Comissão Gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável contará com o apoio técnico e administrativo da Coordenação-Geral de Recursos Logísticosw da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério dos Transportes. Art. 8º Fica revogada a Portaria nº 543, de 04 de setembro de 2019. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO