DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mato Grosso Central de Atendimento de Pessoal do Mato Grosso - CAPE/MT Gestor da CAPE: Manoel João Alves Lima Tel: (65) 3911-7264 Avenida do Vereador Juliano Costa Marques, nº 99, 3º andar- Centro Político Administrativo CEP: 78049-937 Cuiabá/MT Mato Grosso do Sul Central de Atendimento de Pessoal do Mato Grosso do Sul - CAPE/MS Gestora da CAPE: Thelma Elita Miranda de Assis Tel: (67) 3345-4130 Rua Pimenta Bueno, nº 139, Térreo - Bairro Amambaí CEP: 79005-020 Campo Grande/MS . Minas Gerais Central de Atendimento de Pessoal de Minas Gerais - CAPE/MG Gestora da CAPE: Mara Lúcia Machado de Resende Tel: (31) 3218-6735 Avenida Afonso Pena, 1.316 - 7º andar, Ala "C" - Centro CEP: 30130-003 Belo Horizonte/MG Pará Central de Atendimento de Pessoal do Pará - CAPE/PA Gestor da CAPE: Claudoberto do Nascimento Rodrigues Tel: (91) 3110-5841 Avenida Boulevard Castilhos França, 708, 6° andar - Bairro Campina CEP: 66010-020 Belém/PA . Paraíba Central de Atendimento de Pessoal da Paraíba - CAPE/PB Gestor da CAPE: Sebastião de Souza Leite Tel: (83) 3216-4449 Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1705, Térreo - Bairro dos Estados CEP: 58030-900 João Pessoa/PB Paraná Central de Atendimento de Pessoal do Paraná - CAPE/PR Gestora da CAPE: Elisângela Tokarski Kovalski Tel: (41) 3320-8023 Rua Marechal Deodoro, nº 555 - 6º andar, sala 603 - Centro CEP: 80020-911 Curitiba/PR . Pernambuco Central de Atendimento de Pessoal de Pernambuco - CAPE/PE Gestor da CAPE: João Luiz Leite Ferreira Tel: (81) 3236-8238 Endereço: Avenida Alfredo Lisboa, 1168, Térreo - Bairro do Recife CEP: 50030-150 Recife/PE Piauí Central de Atendimento de Pessoal do Piauí - CAPE/PI Gestor da CAPE: Flauber Borges Vasconcelos Gouveia Tel: (86) 3215-8012 Praça Marechal Deodoro, s/n, 8º andar, Edifício Humberto Cavalcante - Centro CEP: 64000-160 Teresina/PI . Rio de Janeiro Serviço de Atendimento Rio de Janeiro Tel: (21) 3805-3551 Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 521 - Castelo Edifício Palácio da Fazenda CEP: 20020-010 Rio de Janeiro/RJ Rio Grande do Norte Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Norte - CAPE/RN Gestora da CAPE: Ana Claudia Costa Bezerra Tel: (84) 3220-2240 Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol CEP: 59056-300 Natal/RN . Rio Grande do Sul Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Sul- CAPE/RS Gestora da CAPE: Maria José Sena Silva de Carvalho Tel: (51) 3290-4116 Avenida Loureiro da Silva, nº 445, 8º andar - Cidade Baixa CEP: 90013-900 Porto Alegre/RS Rondônia Unidade de Gestão de Pessoas: Serviço de Apoio à Administração Descentralizada Avenida Calama, nº 3775 - Bairro Embratel CEP: 76820781 - Porto Velho/RO Tel: (69) 3217-5610/5651/5684 . Roraima Central de Atendimento de Pessoal em Roraima - CAPE/RR Gestora da CAPE: Zenilda Alves de Almeida Fonseca Tel: (95) 2121-2843 Rua Floriano Peixoto, nº 214 - Centro CEP: 69301-320 Boa Vista/RR Santa Catarina Central de Atendimento de Pessoal em Santa Catarina - CAPE/SC Gestora da CAPE: Luana de Almeida Tounier Tomasini Tel: (48) 3251-2002 Rua Nunes Machado, nº 192, Térreo - Centro CEP: 88010-460 Florianópolis/SC . São Paulo Central de Atendimento de Pessoal de São Paulo - CAPE/SP Gestora da CAPE: Lindonete de Araújo Nunes Rodrigues da Silva Tel: (11) 2113-2457 Avenida Prestes Maia, nº 733, 3º andar Centro Histórico de São Paulo CEP: 01031-001 São Paulo/SP Sergipe Central de Atendimento de Pessoal de Sergipe - CAPE/SE Gestor da CAPE: Marcos de Jesus Medeiros Tel: (79) 99678-8899 Praça Graccho Cardoso, nº 44 - São José CEP: 49105-180 Aracaju/SE KIRIA CAMILA FERNANDES COSTA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 21 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve: NOTIFICAR a senhora TEREZA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA - Matrícula SIAPE - 00641421, da abertura de processo administrativo - NUP 25016.001455/2022-18, para averiguação de manutenção de pensão por morte, na qualidade de filha maior solteira. Desta feita, fica Vossa Senhoria intimada a comparecer nesta Superintendência para preenchimento de documentos exigidos pelo Tribunal de Contas da União, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, sendo-lhe assegurado vista dos autos. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 7, DE 16 DE MAIO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: 1. Torna público o restabelecimento do pagamento do(a) pensionista abaixo identificado, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020. 2. O restabelecimento de pagamento foi efetivado na folha de pagamento do mês de abril de 2024. . Nome CPF Matrícula Tipo . MAYARA MARIA FRANCO DE JESUS CAJUEIRO 144.583.XXX-50 0649407 Beneficiário (Processo nº 33374.020471/2024-21) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 11, DE 13 DE MAIO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: CITAR, pelo presente Edital, o(a) aposentado(a) TELMA GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.626.808, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no prazo de até 10 (dez) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação de Decisão tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.003121/2017-29, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 12, DE 13 DE MAIO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: CITAR, pelo presente Edital, o(a) aposentado(a) CLAUDIA FERREIRA MEDA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0.630.209, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.136229/2019- 69, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: CITAR, pelo presente Edital, o(a) aposentado(a) PATRICIA MARIA ROSARIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0.628.769, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.180155/2018- 17, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA