DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052200135 135 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE COMISSÃO TÉCNICA DELIBERAÇÃO Nº 1.688 DE 21 DE MAIO DE 2024 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 10/04/2024 e 08/05/2024. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 10/04/2024 e 08/05/2024. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.017734/2024-51 Proponente: Associacao Areiabranquense de Kitesurf - AKAB Título: Kite for life Registro: 2400591 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 36.696.335/0001-33 Cidade: Areia Branca UF: RN Valor autorizado para captação: R$ 615.459,96 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1469 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43727-1 Período de Captação até: 08/05/2026 2 - Processo: 71000.019243/2024-45 Proponente: Associação Brasileira de Pacientes Alérgicos, Crônicos e de Doenças Raras Título: Corrida Rara "Corra em Prol de uma Causa Rara" Registro: 2400675 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 10.888.532/0001-60 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 700.196,57 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4403 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28347-9 Período de Captação até: 08/05/2026 3 - Processo: 71000.012730/2024-87 Proponente: Associacao Desportiva Recreativa Cultural Mundo Melhor Título: Manaus Fast Run - Ano 4 Registro: 2400436 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 11.848.522/0001-64 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 748.709,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4258 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38038-5 Período de Captação até: 08/05/2026 4 - Processo: 71000.010499/2024-97 Proponente: Associacao dos Ciclistas de Barão de Cocais Título: Bike é Vida Registro: 2400346 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 43.194.329/0001-43 Cidade: Barão de Cocais UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 778.474,18 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4488 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25963-2 Período de Captação até: 08/05/2026 5 - Processo: 71000.018895/2024-62 Proponente: Associação dos Pais e Amigos do Futsal de Guaraciaba - APAF Título: Futsal e Cidadania Registro: 2400641 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 26.840.383/0001-08 Cidade: Guaraciaba UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 252.001,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1388 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20681-4 Período de Captação até: 08/05/2026 6 - Processo: 71000.018465/2024-41 Proponente: Associacao Escolinha de Futebol Transformar Título: Esporte que Transforma Registro: 2400626 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 42.225.354/0001-84 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 856.165,42 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5784 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24050-8 Período de Captação até: 08/05/2026 7 - Processo: 71000.018898/2024-04 Proponente: Associacao Esportiva Akira Judo Título: Jiu Jitsu para Todos - Ano 4 Registro: 2400642 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 21.093.399/0001-72 Cidade: Cariacica UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 230.241,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34746-9 Período de Captação até: 08/05/2026 8 - Processo: 71000.018466/2024-95 Proponente: Associação Esportiva de Futebol Americano Heróis de São Bernardo Título: Heróis do Futuro Registro: 2400627 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 40.334.071/0001-45 Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 292.734,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0427 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83112-3 Período de Captação até: 08/05/2026 9 - Processo: 71000.013893/2024-87 Proponente: Associacao Matonense Educacional Esportiva e Cultural Título: Núcleo de Formação de Atletas - Atletismo para Todos Registro: 2400468 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 36.259.401/0001-08 Cidade: Matão UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 442.277,13 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0134 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55304-2 Período de Captação até: 08/05/2026 10 - Processo: 71000.014052/2024-97 Proponente: Associação Menina Olímpica - AMO Título: Escolinha de Futebol Menina Olímpica Registro: 2400493 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 24.018.647/0001-09 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 808.707,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2812 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100056-X Período de Captação até: 08/05/2026 11 - Processo: 71000.087248/2023-10 Proponente: Associacao Moriá Título: Circuito de Jogos Digitais Registro: 2305645 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 27.119.091/0001-35 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 2.880.073,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3206 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48759-7 Período de Captação até: 08/05/2026 12 - Processo: 71000.087247/2023-75 Proponente: Associacao Moriá Título: Circuito de Jogos Digitais Registro: 2305369 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 27.119.091/0001-35 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 3.366.853,03 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3206 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48760-0 Período de Captação até: 08/05/2026 13 - Processo: 71000.018459/2024-93 Proponente: Associação Muretas de Esporte e Desenvolvimento Social Título: O Esporte Transformando Vidas - Ano II Registro: 2400621 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.241.617/0001-95 Cidade: Barueri UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 473.784,77 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1529 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80844-X Período de Captação até: 08/05/2026 14 - Processo: 71000.003841/2024-01 Proponente: Associacao Uniao Tubarão Título: Nós somos a União Registro: 2400103 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 48.905.965/0001-50 Cidade: Tubarão UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 202.580,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0201 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73993-6 Período de Captação até: 10/04/2026