DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁR|IO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
CIRCULAÇÃO - R$ 20.000,00 - COTA PROPONENTES COM DEFICIÊNCIA - INTERIOR| |---|---| |Nº|Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO| ||Não há cotistas habilitados nessa categoria
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS - R$ 25.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAPITAL| |Nº
Nº INSCRIÇÃO|PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO| |
1
on-1857815929
2
on-1234641634|ANTONIO SÉRGIO EDUARDO NOBRE
ALMA GÊMEA - MANUTENÇÃO DE ESPAÇO.
FORTALEZA
46,0
Selecionado (Ampla Concorrência)
LUCIANO ALVES LOPES
OFICINA “FAZENDO MARMOTA”
FORTALEZA
43,0
Selecionado| ||MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS - R$ 25.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - CAPITAL


| |Nº|Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO| ||Não há cotistas habilitados nessa categoria
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS - R$ 25.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - INTERIOR| |Nº|
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO| ||Não háproponentes habilitados nessa categoria
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS - R$ 25.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - INTERIOR| |Nº|
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO| ||Não há cotistas habilitados nessa categoria
PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 15.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAPITAL

| |Nº
Nº INSCRIÇÃO
1
on-2002716495|PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
EVELINE MIRANDA DE ABREU
OFICINA DE HUMOR
FORTALEZA
408
Selecionado| ||


,

PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 15.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - CAPITAL| |Nº|Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO| ||Não há cotistas habilitados nessa categoria
PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 15.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - INTERIOR

| |Nº
Nº INSCRIÇÃO|PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO| |1
on-1930970269|JHONATAN BARBOSA DE FREITAS
“DO ATO AO RISO: HUMOR, CINEMA E
A (R)EVOLUÇÃO CULTURAL
QUIXERAMOBIM
42,5
Selecionado
| |2
on-1980894413|DANIELE DOS SANTOS CARVALHO
TEATRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CRATO - CE
CRATO
33,0
Selecionado| |º|PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 15.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - INTERIOR
ºÃ


Í

Ã| |N|N INSCRIÇO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICPIO
NOTA
SITUAÇO| ||Não há cotistas habilitados nessa categoria| ||LEGENDA
| |Selecionado|Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, inscrito
na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas.| ||Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, pela ampla concorrência, com inscrição pela reserva de| |Selecionado (Ampla
|
vagas. Considerando a previsão de que os proponentes cotistas podem concorrer tanto às vagas reservadas quanto às vagas destinadas à ampla concorrência, não| |Concorrência)|
sendo computado para efeito de preenchimento das vagas reservadas aquele proponente que obtiver aprovação dentro das vagas ofertadas à ampla concorrência.| |Selecionado (Cota
Proponente Negro)
Selecionado (Cota|
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de
vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação.
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva| |
Proponente Indígena)|
de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.| |
Selecionado (Cota Proponente
com Deficiência)|
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de
vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada.| |Selecionado (Cota|Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva| |
Proponente Quilombola)|
de vagas para pessoas quilombolas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.| |
Classificável|
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito
cultural, inscrito na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas.| |Classificável (Cota
Proponente Negro)|Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural
na reserva de vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação.| |Classificável (Cota
Proponente Indígena)|
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito
cultural na reserva de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.| |Classificável (Cota Proponente
com Deficiência)|
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural
na reserva de vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada.| |Clifiál Ct|Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de| |asscve (oa
Proponente Quilombola)|classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito
cultural na reserva de vagasparapessoasquilombola,com sua documentação depertencimento étnico validada.|

O Resultado Final da Análise de Mérito Cultural está sendo divulgado com duas listas. A primeira é a lista geral por ordem alfabética e a segunda por ordem de pontuação por categoria, divisão capital e interior e divisão em ampla concorrência, cota negros, cota pessoas com deficiência, cota indígenas e cota quilombola. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Raquel Santos Honório

COORDENADORA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº128/2024

NUP Nº27001.001295/2024-63

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS ALVES , brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o n.º .485.745-, residente e domiciliado na em, Luzia, Aracaju/SE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no VIII PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001295/2024-63. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159