DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024 39

de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - PRODUÇÕES (LEI PAULO GUSTAVO), tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.000661/2024-67. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.715920000 0.1 - Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 - INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 16 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e THAIS LIMA DOS REIS - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº188/2024

NUP Nº27001.001062/2024-61

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: MICHEL AUGUSTO GALIOTTO DA SILVA 403038, CNPJ - MEI n.º 33.185.769/0001-80, com endereço em, Itaquera, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° EDITAL CEARÁ DAS ARTES - HUMOR, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001062/2024-61. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 16 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e MICHEL AUGUSTO GALIOTTO DA SILVA - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº191/2024

NUP Nº27001.001399/2024-78

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: MICHELE BICCA ROLIM * 883810, CNPJ - MEI n.º 24.460.573/0001-66, com endereço em, Vila Ipiranga, Porto Alegre/RS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° EDITAL CEARÁ DAS ARTES - TEATRO, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001399/2024-78. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 17 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e MICHELE BICCA ROLIM - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº195/2024

NUP Nº27001.001939/2024-13

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: MARCELO RANGEL LIMA 516837 (BIRO CULTURAL PROJETOS E PRODUÇÕES), inscrito no CNPJ/MEI nº 44.870.014/0001-31, com endereço em, ARACAJU/SE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes – Artes Visuais, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001939/2024-13. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.715920000 0.1 – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 17 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e MARCELO RANGEL LIMA 66751683715 (BIRO CULTURAL PROJETOS E PRODUÇÕES) - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº198/2024

NUP: 27001.001070/2024-15

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: HELDER FLÁVIO BARATA CHAVES , brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o n° .618.693-, residente e domiciliado em Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° EDITAL CEARÁ DAS ARTES - LITERATURA, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo n° 27001.001070/2024-15. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 975,00