DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
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2. ATIVIDADES
2.1. DAS REUNIÕES
REUNIÕES REALIZADAS PELA CPI ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ
| DATA | LOCAL | TIPO | OBJETO |
|---|---|---|---|
| 21.08.2024 | ALECE/CE | REUNIÃO INTERNA | DEFINIÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI. |
| 30.08.2023 | ALECE/CE | 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
| 13.09.2023 | ALECE | 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1ª OITIVA | OITIVA ARCE. |
| 20.09.2023 | ALECE | 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2ª E 3ª OTIVIAS | OITIVAS PROCON ASSEMBLEIA E CONERGE |
| 09.10.2023 | ALECE/CE | 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 4ª OITIVA | OITIVA SINDELETRO |
| 10.10.2023 | ALECE/CE | 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 5ª OITIVA | OITIVA APRECE |
| 25.10.2023 | ALECE/CE | 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 6ª OITIVA | OITIVA ABSOLAR |
| 26.10.2023 | ALECE/CE | 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 7ª OITIVA | OITIVA DECON/CE |
| 07.11.2023 | BRASÍLIA/DF | DILIGÊNCIA EXTERNA | SENACO E ANEEL. |
| 14.11.2023 | SÃO PAULO/SP | DILIGÊNCIA EXTERNA | OITIVA ENEL – CPI SÃO PAULO |
| 05.12.2023 | ALECE/CE | REUNIÃO INTERNA | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
| 13.12.2023 | ALECE/CE | 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 7ª OITIVA | SECRETÁRIO DE ENERGIA DO ESTADO DO CEARÁ – SEINFRA. |
| 27.02.2024 | ALECE/CE | REUNIÃO INTERNA | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
| 11.03.2024 | ALECE/CE | 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 8ª E 9ª OITIVAS. | OITIVA SUDENE E ADVOGADO DAS VÍTIMAS DE CHOQUES ELÉTRICOS |
| FORTALEZA/CE, CRATO/ CE, BREJO SANTO/ |
|||
| 15.03.2024 | CE, SOBRAL/CE, SÃO GONÇALO/CE, ORÓS/ CE, SOLONÓPOLE/CE, TAUÁ/CE, CAPISTRANO/ CE, CANINDÉ/CE |
DILIGÊNCIAS EXTERNAS - DIA DE MOBILIZAÇÃO DA CPI NOS MUNICÍPIOS – DIA “D”. |
DIA DE OUVIR A POPULAÇÃO DOS DEMAIS MUNICÍPIOS CEARENSES. |
| 18.03.2024 | BRASÍLIA/DF | DILIGÊNCIA EXTERNA | ANEEL – PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO. |
| 03.04.2024 | ALECE/CE | REUNIÃO INTERNA | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
| 16.04.2024 | BRASÍLIA/DF | DILIGÊNCIA EXTERNA | MINISTRO DE MINAS E ENERGIA |
| 18.04.2024 | ALECE/CE | REUNIÃO INTERNA | |
| 23.04.2024 | FORTALEZA/CE | DILIGÊNCIA EXTERNA | ARCE – SABER SE A ANEEL REQUEREU A FISCALIZAÇÃO. |
| 24.04.2024 | ALECE/CE | 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 10ª OITIVA | OITIVA ENEL. |
TOTAL REUNIÕES INTERNAS: 5 REUNIÕES TOTAL REUNIÕES ORDINÁRIAS: 6 REUNIÕES TOTAL REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: 4 REUNIÕES TOTAL DILIGÊNCIAS EXTERNAS: 15 DILIGÊNCIAS EXTERNAS TOTAL DE REUNIÕES: 21 REUNIÕES (ATÉ 30.04.2024)
2.2. DOS REQUERIMENTOS APROVADOS
Ao longo da realização dos trabalhos desta CPI foram aprovados 92 requerimentos, dos quais, 24 não obtiveram resposta. O resumo geral de todos os requerimentos aprovados, por data de aprovação e descrição de quais foram atendidos, foram alocados em formato de tabela e constituem o ANEXO VI deste Relatório.
2.3. DAS DILIGÊNCIAS EXTERNAS
REUNIÃO COM A SECRETARIA NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E A ANEEL EM BRASÍLIA/DF
No dia 07 de novembro de 2023, os parlamentares membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito, Deputado Fernando Santana (Presidente - CPI ENEL), Deputado Guilherme Landim (Relator - CPI ENEL), Deputada Lia Gomes e Deputado Guilherme Sampaio, participaram de uma reunião com o Sr. Wadih Damous, Secretário Nacional de Direito do Consumidor, para entregar o relatório parcial das investigações.