DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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III- Deficiência Visual ( ) cegueira - acuidade visual £ 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica; ( ) baixa visão - acuidade visual entre 0,3 (20/60) e 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica; . Idade de Início: OBS: ANEXAR LAUDO DO ESPECIALISTA . V- Deficiência Mental - Psicossocial - conforme Convenção ONU - Esquizofrenia, outros transtornos psicóticos, outras limitações psicossociais. Informar se há outras doenças associadas e data de inicio de manifestação da doença (assinalar também as limitações para habilidades adaptativas no quadro acima). OBS: ANEXAR LAUDO DO ESPECIALISTA . ( ) somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o. OBS: ANEXAR LAUDO OFTALMOLÓGICO, UTILIZAR TABELA SNELLEN PARA AVALIAR ACUIDADE VISUAL. . VI- Transtorno de Espectro Autista (Lei 12.764/2012). A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos efeitos legais OBS: ANEXAR LAUDO DO ESPECIALISTA . VI- Deficiência Múltipla - associação de duas ou mais deficiências. (Assinalar cada uma acima) . Conclusão: A pessoa está enquadrada nas definições dos artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999, com alterações do Dec. 5.296/2004, Lei 12.764/201, de acordo com dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência promulgada pelo Decreto n°. 6.949/2009 e recomendações da IN 98/SIT/2012, bem como Leis 13.146/2015 e 13.409/2016. . Eu, _____________, médico especialista em _______, CRM___, estou ciente de que, com base neste laudo, por mim assinado, o avaliado está sendo enquadrado como pessoa com deficiência no Concurso Público para Servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal do Piauí. Data: /_/_____ Assinatura/Carimbo/CRM: ANEXO III - EDITAL Nº 09/2024 - UFPI CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . AT I V I DA D ES PERÍODO (ano 2024) . 01 Período de Inscrições 03/06 a 08/07 . 02 Envio (upload) de documentação dos candidatos com deficiência, incluindo atendimento especializado . 03 Solicitação de atendimento específico para candidato(a) obeso / gestante / lactante e solicitação de atendimento pelo nome social . 04 Solicitação de isenção de taxa 03 a 07/06 . 05 Divulgação dos pedidos de isenção de taxa deferidos 12/06 . 06 Prazo para recurso dos pedidos de isenção de taxa indeferidos 13 e 14/06 . 07 Resultado dos recursos dos pedidos de isenção indeferidos 19/06 . 08 Pagamento do boleto da GRU/cobrança até 09/07 . 09 Divulgação da Relação de candidatos que se autodeclararam negros e desejam concorrer às vagas reservadas para candidatos negros até 19/07 . 10 Divulgação da Relação de candidatos que desejam concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência . 11 Disponibilização do cartão de inscrição, indicando o local de aplicação da prova escrita objetiva a partir de 06/08 . 12 Aplicação da prova escrita objetiva 11/08 . 13 Divulgação do gabarito preliminar e disponibilização da prova escrita objetiva 13/08 . 14 Prazo para recurso do gabarito preliminar da prova escrita objetiva 14 e 15/08 . 15 Resultado dos recursos do gabarito preliminar da prova escrita objetiva até 28/08 . 16 Divulgação do gabarito definitivo da prova escrita objetiva, após análise dos recursos . 17 Divulgação do resultado da prova escrita objetiva até 30/08 . 18 Convocação para o procedimento de heteroidentificação para candidatos às vagas reservadas aos candidatos autodeclarados negros a ser informado até o dia 03/09 . 19 Convocação para a inspeção médica para candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência . 20 Resultado do procedimento de heteroidentificação para candidatos às vagas reservadas aos candidatos negros . 21 Resultado da inspeção médica para candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência . 22 Prazo para recursos do resultado do procedimento de heteroidentificação para candidatos às vagas reservadas aos candidatos negros . 23 Prazo para recursos do resultado da inspeção médica para candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência . 24 Resultado dos recursos do resultado do procedimento de heteroidentificação para candidatos às vagas reservadas aos candidatos negros . 25 Resultado do procedimento de heteroidentificação para candidatos às vagas reservadas aos candidatos negros, após análise dos recursos . 26 Resultado dos recursos do resultado da inspeção médica para candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência . 27 Resultado da inspeção médica para candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência, após análise dos recursos . 28 Divulgação do Resultado Final EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 6/2024 - UFPI No Edital N° 06/2024-UFPI, de 06 de maio de 2024, publicado no D.O.U. Nº 89, de 09 de maio de 2024, Seção 3, p. 59, no Quadro 1: Distribuição de vagas para Docentes do Magistério Superior, no perfil referente a área de Fitotecnia: Grandes Culturas: ONDE SE LÊ: Graduado em Engenharia Agronômica e, no mínimo, Doutor em Fitotecnia, ou Produção Vegetal ou Agronomia ou Ciências Agrárias, com Tese na área de Grandes Culturas. LEIA-SE: Graduado em Engenharia Agronômica e, no mínimo, Doutor em Fitotecnia, ou Produção Vegetal ou Agronomia ou Ciências Agrárias. GILDÁSIO GUEDES FERNANDES Reitor CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA ASSISTENTE DO CCN AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor do Centro de Ciências da Natureza (CCN), no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 290/2021, de 10 de março de 2021, considerando as resoluções nº 034/2020-CONSUN/UFPI e 102/2022- CONSUN/UFPI e o Processo eletrônico n.º 23111.010728/2024-37, resolve: Art. 1º Retificar os documentos: Edital Nº 6, de 15 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 18 de março de 2024(fl. 10); Portaria Nº 35/2024-CCN/UFPI, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2024 (fl. 50) e publicada no Boletim de Serviço UFPI Nº 391, em 25 de abril de 2024 (fl.52), NA FORMA QUE SEG U E : ONDE SE LÊ: Processo nº 23111.005418/2024-41 LEIA-SE: Processo nº 23111.010728/2024-37 Art. 2º Permanecem inalterados todos os demais documentos relacionados ao Processo Nº 23111.010728/2024-37. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, conforme disposto no Parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto nº 10.139/2019, da Presidência da República. Teresina/PI, 22 de maio de 2024 EDMILSON MIRANDA DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024 Processo: 23116.006954/2024-18 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto: "Enchentes RG - HU/FURG". Vigência: 12(meses) a contar da data da assinatura: Data da assinatura: 16/05/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024 Processo: 23116.006864/2024-19 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto: "Gestão, manutenção, operação e desenvolvimento sustentável da Infraestrutura": Vigência:60 (Meses) a contar da última assinatura: Data da assinatura: 17/05/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024 Processo: 23116.006956/2024-07 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto: "SOS Enchentes FURG: Extensão solidária em tempos de crises climáticas": Vigência: Até 31/12/2024: Data da assinatura: 17/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23116.010510/2023-98. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 031/2023. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.340,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 23116.000990/2019-01. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do contrato administrativo nº 042/2019. Vigência: 10/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.637.017,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23116.004465/2024. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no novo prédio da área acadêmica da saúde. Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 22/05/2024) 154042-15259-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 15/DAP/2022 - Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.006078/2022-30 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : VERÔNICA GUEDES DA SILVA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 14.06.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 114, Seção 3 em 20.06.2022. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.