DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 11/06/2024, às 14:30 hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitanet.com.br), Portal Da Transparência: (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Arari - MA, 20 de maio de 2024. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 508/2024 - SESAU. Referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.232.291/0001-25. OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB DEMANDA (ORDEM DE SERVIÇO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. DO VALOR CONTRATUAL: Pela execução dos serviços ora contratados, a Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 12.437.700,00 (doze milhões e quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos reais). DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-045 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.51.00.00 10.301.0074.2-051 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-044 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-044 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-041 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-041 3.3.90.39.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.51.00.00 10.301.0074.2-052 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.51.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.51.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.39.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.51.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-050 3.3.90.39.00.00 10. 301. 0072.1-048 4.4.90.51.00.00 10. 301.0072.1-048 3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00 10.305. 1010.2-057 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-019 3.3.90.39.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.39.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.51.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) LUCAS SILVA REGO(CONTRATADO). EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 506/2024 - SEFIN. Referente ao INEXIGIBILIDADE 032/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.104.246/0001-50. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor católico, Thiago Brado, para apresentação no Festejo de Santo Antônio 2024, em Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 57/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa INCORPORE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 26.408,47 (vinte e seis mil e quatrocentos e oito reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ISAAC CAVALCANTE FARIAS (CONTRATADO). EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 461/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 22.525.037/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.759,35 (dezessete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) LITZA DE MELO MENDES FELIX (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 462/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa HIGIPAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 46.969.871/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 44.914,08 (quarenta e quatro mil e novecentos e quatorze reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) PEDRO PAULO SANTOS NOGUEIRA (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 HOMOLOGAÇÃO REFERENTE: Processo Administrativo N. º 1.914/2023. Espécie: TOMADA DE PREÇO Nº. 023/2023. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Ismael Moussalém Salomão, localizada no Povoado Centro dos Ramos, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA- FUNDE F. A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço nº. 023/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.256.509/0001-03, com o valor global de R$ 1.640.131,78 (um milhão e seiscentos e quarenta mil e cento e trinta e um reais e setenta e oito centavos), atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital. Barra do Corda-MA, 20 de maio de 2024. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.140/2023. Espécie: Concorrência Pública nº 001/2024, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Maria Emídia Brandes Caldas, localizada no bairro Cohab, zona urbana do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF; CONTRATADO: JRL SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.037.098/0001-38; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA , através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 3.436.021,38 (três milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e vinte e um reais e trinta e oito centavos). Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 21 de maio de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.530/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 018/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação de escola U. I. Donato Santos Marinho, localizada no Povoado Clemente, Zona Rural do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF; CONTRATADO: POLY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.494.917/0001-90; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001- 73. Valor: R$ 1.480.296,77 (um milhão e quatrocentos e oitenta mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 20 de maio de 2024; Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 003/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em esquadrias, vidraçarias, PVC e acessórios em geral, com fornecimento de material e mão de obra, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, no dia 12/12/2024 às 08:00 h, através do site https://www.portaldecompras publicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes. coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 20 de maio de 2024. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato 01-2005/2024 - Concorrência Eletrônica 01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: V M Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 28.206.165/00001-33. Objeto: Serviços de pavimentação de vias urbanas no município de Conceição do Lago Açú/MA . Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.847.297,10 (um milhão oitocentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos). Dotação Orçamentaria: Oriundo do Contrato de Repasse 953915/2023/MCIDADES/CAIXA, nota de empenho nº 2023NE003140, emitida em 26/12/2023, no valor de R$ 1.912.356,00 (um milhão novecentos e doze mil trezentos e cinquenta e seis reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 15451221900T10001. Natureza da Despesa: 444042. E Contrapartida do Município; Poder Executivo: 02; 0205: Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Projeto/Atividade: 1.028 Pavimentação de Vias Públicas; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Assinaturas: Divino Alexandre de Lima, pela Contratante e Joederson Vieira Ferraz pela contratada. Extrato do Contrato 02-2005/2024 - Concorrência Eletrônica 02/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: V M Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 28.206.165/00001-33. Objeto: Serviços de pavimentação de vias urbanas no município de Conceição do Lago Açú/MA . Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentaria: Oriundo do Contrato de Repasse 954616/2023/MCIDADES/CAIXA, nota de empenho nº 2023NE003307, emitida em 28/12/2023, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil dezenove reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 15451221900T10001. Natureza da Despesa: 444042. E Contrapartida do Município; Poder Executivo: 02; 0205: Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Projeto/Atividade: 1.028 Pavimentação de Vias Públicas; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Assinaturas: Divino Alexandre de Lima, pela Contratante e Joederson Vieira Ferraz pela contratada. Extrato do Contrato 03-2005/2024 - Concorrência Eletrônica 03/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: V M Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 28.206.165/00001-33. Objeto: Serviços de pavimentação de vias urbanas no município de Conceição do Lago Açú/MA . Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 2.810.000,00 (dois milhões oitocentos e dez mil reais). Dotação Orçamentaria: Oriundo do Contrato de Repasse 955574/2023/MCIDADES/CAIXA, nota de empenho nº 2023NE003627, emitida em 31/12/2023, no valor de R$ 2.870.210,00 (dois milhões oitocentos e setenta mil duzentos e dez reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 15451221900T10001. Natureza da Despesa: 444042. E Contrapartida do Município: Poder Executivo: 02; 0205: Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Projeto/Atividade: 1.028 Pavimentação de Vias Públicas; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor R$ 10.000,00. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Assinaturas: Divino Alexandre de Lima, pela Contratante e Joederson Vieira Ferraz pela contratada.