DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 87, DE 21 DE MAIO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012030/2024, resolve: Art. 1º Designar OKATIANA DE MATOS MESSIAS AMORIM, matrícula N. 315.420, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado RENAN ANTUNES MIRANDA, matrícula N. 318.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 88, DE 21 DE MAIO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012671/2024, resolve: Art. 1º Designar BRUNO DOS SANTOS DIAS, matrícula N. 319.423, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 89, DE 21 DE MAIO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010284/2024, resolve: Art. 1º Designar SERGIO RONALD BEZERRA DA SILVA, matrícula N. 314.335, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação, ficando dispensada LARISSA ZUANY FAGUNDES, matrícula N. 314.885, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 449, DE 9 DE MAIO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº 6302/2024 - PROAD resolve: Conceder aposentadoria compulsória ao servidor LUIZ ANTONIO COMPAN, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Espec. Telecomunicações e Elétrica, Classe C, Padrão 13, com proventos proporcionais, na base de 35/35, cujo cálculo será correspondente a 160% (cento e sessenta por cento) da média aritmética das contribuições previdenciárias, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III, c/c art. 26, §§ 2º, 4º e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 23/5/2024. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 482, DE 20 DE MAIO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 6220/2024 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora BRENDA GÓLZIO DUARTE FONSÊCA, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 17.05.2024. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 278, DE 14 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023; b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006; e c) o ofício Circular CSJT.SG n. 34/2023, resolve: Art. 1º. Incluir, na base de cálculo dos proventos de aposentadoria do servidor Manuel Rodrigues Roda, matrícula n. 88.420, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada correspondente à fração de 4/5 (quatro quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-05. Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023. BEATRIZ LIMA PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 313 de 21 de maio de 2024, publicado no DOU de 22 de maio de 2024, na Seção 2, página 72: No art. 2º, onde se lê: "ADAN LUCIO GONCALVES PEREIRA PENHA/ 1095º colocado da lista geral/ aposentadoria de Edna Avanci de Souza, nº 1443/; (...) TAIONARA MOREIRA MILANI/ 1096ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Marcos de Oliveira Bororó, nº 1681/; ALINE MAGALHAES MANICOBA/ 1099ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Leila Mussawer Montenegro, nº 2340/;" Leia-se: "TAIONARA MOREIRA MILANI/ 1096ª colocada da lista geral aposentadoria de Edna Avanci de Souza, nº 1443/; (...) ALINE MAGALHAES MANICOBA/ 1099ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Marcos de Oliveira Bororó, nº 1681/; ISABELA COURA DE OLIVEIRA GONTIJO / 1100ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Leila Mussawer Montenegro, nº 2340/;" DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP N° 339, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 19353/2024, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Mônica Zanon, matrícula n. 143.677, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão B.NS.10, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e § 4º, c/c o artigo 26, § 2º, inciso II, todos da EC n. 103/19. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.846, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2755/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LISANE DA SILVA BELLO (88960), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.883, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2838/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4063, de 01-09- 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05-09-2022, no que se refere à designação do servidor DINEI ANDRÉ ROCKENBACH (114057), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, na Divisão de Sistemas de Processo Eletrônico, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.884, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2838/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARIA CLARA LUCENA ADAMS (40800), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da Divisão de Sistemas de Processo Eletrônico, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 260, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em virtude de decurso de prazo para a posse, a nomeação do candidato FRED HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, classificado em 27º lugar da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/ Área Judiciária, conforme previsto nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023. JÉFERSON MURICY ATO Nº 261, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação da candidata RAFAELA FERRAZ DA ROCHA REIS COSTA, classificada em 89º lugar da lista geral para o cargo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023. JÉFERSON MURICY ATO Nº 262, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na forma do Anexo I, para os cargos ali indicados, seguindo a ordem classificatória e as listas de cotas. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos constantes no Anexo II deste ato, pelas razões nele elencadas, e, nestas vagas, NOMEAR os candidatos aprovados com classificação imediatamente posterior às dos últimos nomeados para as mesmas listas, respectivamente. JÉFERSON MURICY