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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/05/2024 · pág. 17

DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024

17

Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº498/2024, 13 DE MAIO DE 2024

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
RAPHAEL FERNANDES PEREIRA Tenente Coronel PM 799.963-1-9 II 24 a 26.04.2024 A serviço da Casa Militar
no município de Sobral-CE
2 e 1/2 131,43 328,58
JOSÉ ITALO EVANGELISTA
DE SOUSA ALMEIDA
3º Sargento PM 799.829-1-1 II 24 a 26.04.2024 A serviço da Casa Militar
no município de Sobral-CE
2 e 1/2 131,43 328,58

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº507/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº507/2024, 20 DE MAIO DE 2024

NOME CARGO OU
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL
FRANCISCO IGOR
SAMPAIO CARDOZO
Major PM 800.111-8-0 II 07.04.2024 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2 131,43 65,72
ANDRE LUIZ SOARES COSTA Subtenente PM 799.873-1-X II 07.04.2024 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2 131,43 65,72
FRANCISCO ELIÉZIO DOS
SANTOS MARTINS
3º Sargento PM 800.084-0-6 II 07.04.2024 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2 131,43 65,72
JOSE CARLOS FERREIRA
AUGUSTINHO FILHO
2º Sargento PM 799.845-1-5 II 07.04.2024 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2 131,43 65,72
FABIO DOS SANTOS ANDRADE 3º Sargento PM 300.019-0-7 II 07.04.2024 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2 131,43 65,72

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº508/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº508/2024, 20 DE MAIO DE 2024

NOME CARGO OU
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL
FRANCISCO IGOR
SAMPAIO CARDOZO
Major PM 800.111-8-0 II 14.04.2024 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2 131,43 65,72
JOSE EUDES GOMES DE AGUIAR Subtenente PM 799.956-1-4 II 14.04.2024 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2 131,43 65,72
CAIO HUDSON MONTEIRO
DE OLIVEIRA
3º Sargento PM 800.052-7-X II 14.04.2024 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2 131,43 65,72
CARLOS ALBERTO
SANTOS DE SOUSA
3º Sargento PM 800.063-5-7 II 14.04.2024 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2 131,43 65,72
FABIO DOS SANTOS ANDRADE 3º Sargento PM 300.019-0-7 II 14.04.2024 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2 131,43 65,72

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº511/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº511/2024, 20 DE MAIO DE 2024

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Kleber de Oliveira Lima 1º Sargento PM 7999461-8 II 19 a 20.04.2024 A serviço da Casa Militar
no município de Sobral-CE
1 e 1/2 131,43 197,15
Francisco Marcelo Moura Cruz Cabo PM 8001202-0 II 19 a 20.04.2024 A serviço da Casa Militar
no município de Sobral-CE
1 e 1/2 131,43 197,15

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº530/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 21 de maio de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.