DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024

60

conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.1.5009100000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE - LOURIVAL RODRIGUES PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS - TESTEMUNHA 02 - RICARDO MELO RODRIGUES - Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073267/202424 - IG - 1317406

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Lions Jangada, estabelecida à Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rod. Raimundo Pessoa de Araújo, 3558, Mirambé – Caucaia / Ce, Cep: 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 001/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.579,98 (Sete mil, quinhentos setenta nove reais e noventa oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Rafael Oliveira Freitas - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Patrícia Maria Viana Costa - TESTEMUNHA 02 - Maria Goretti Braga dos Santos - Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041175/202485 - IG - 1314395

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabelecida à Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N°, Bairro distrito do Jordão, zona rural, Município de Sobral/CE, CEP 62.108-000, Telefone (88) 3615-3027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA , situado à Rua AV. Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357, centro, município de Sobral/CE, CEP 62.010-290, inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação n° 05/2024, a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado-D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.430,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS - CONTRATANTE - JHONATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MONIQUE DA PONTE RIBEIRO - TESTEMUNHA 02 - JHONATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073326/202464 - IG - 1317406

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Lions Jangada, estabelecida à Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA – COOPGFOR , situado à Rua Nogueira Acioli, 996, Sala 10 Centro – Fortaleza / Ce, Cep: 60.110-140, inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.720,04 (Onze mil, setecentos vinte reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Rafael Oliveira Freitas - CONTRATANTE - Luiz José Sales de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Patrícia Maria Viana Costa - TESTEMUNHA 02 - Maria Goretti Braga dos Santos - Fortaleza, 20 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071056/202457 - IG - 1312506

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida à Rua 1139A, nº10, 4ª Etapa Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.533-430, Telefone:(85)3101.5594, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, nº 3558, Bairro Mirambé, Município de Caucaia/CE, CEP:61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.873,00 (quarenta mil, oitocentos e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original