DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024

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permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Edileda Leitão Carneiro,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA , 02-REJANE MARIA DA SILVA. Fortaleza,17 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10344.93/202490 PRE RESERVA : 1307003

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, FORTALEZA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03236, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03236 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 29.302,00 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original pagos em pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339 030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA. Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA

Nº125/2024 - NUP 22001.038476/2024-21

CONTRATO N.º: 00782023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE II - EEEM DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 21/11/2023 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 04362023SEDUC02, contrato n.°00782023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE II - EEEM DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo SUITE de N. 22001.038476/2024-21, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “ Solicito a paralisação da obra, considerando que a empresa aguardava a publicação do aditivo de replanilamento para finalização do contrato “. A fiscalização em doc. de fl.10.” A fiscalização informa que não se opõe a paralisação solicitada “. A DIFOR em doc. de fl. 12. “ Esta DIFOR manifesta-se de acordo com a paralisação do prazo de execução “.Fortaleza, 27 de Março de 2024. Conforme : Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão RegionalANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO

Nº171/2024 - NUP 22001.049306/2024-72

CONTRATO N.º: 03422023 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE. EMPRESA: F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir de 21/03/2024 a PARALISAÇÃO da(s)obra(s) de código(s) SIGSOP n.º 05532024SEDUC01 e 05532024SEDUC02, contrato n.°03422023, firmado entre a(o)SEDUC e a referida empresa F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA , cujo objeto é a (o) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo SUITE de N. 22001.049306/2024-72, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “ Solicito a paralisação da obra, devido está aguardando publicação do replanilhamento “. A fiscalização em doc. de fl.18.” Sugerimos a paralisação da obra “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 19. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/03/2024 “. Fortaleza, 23 de Abril de 2024. Conforme : Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional - ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA

Nº185/2024 -NUP 43022.003679/2024-29 CONTRATO N.º: 02652022 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA EEM GUSTAVO BARROSO, DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE EMPRESA: BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 04/01/2024 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 04302022SEDUC01, contrato n.°02652022, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa BBDE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA , cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)QUADRA POLIESPORTIVA NA EEM GUSTAVO BARROSO, DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo SUITE de N. 43022.003679/2024-29, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “ Solicito a paralisação da obra, devido a necessidade de serviços não contemplados no orçamento, sendo necessário um replanilhamento “. A fiscalização em doc. de fl.04.” Se faz necessária a paralisação enquanto se faz o deferimento da solicitação de um Replanilhamento de itens “. A DIFOR em doc. de fl. 07. “ Concorda com a paralisação a parti de 04/01/2024 “. Fortaleza, 25 de Abril de 2024 Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de maio de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO

Nº189/2024 -NUP 22001.049858/2024-81

CONTRATO N.º: 03412023 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE. EMPRESA: F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir de 21/03/2024 a PARALISAÇÃO da(s)obra(s) de código(s) SIGSOP n.º 05522024SEDUC01 e 05522024SEDUC02, contrato n.°03412023 , firmado entre a(o)SEDUC e a referida empresa F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA , cujo objeto é a (o) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo SUITE de N. 22001.049858/2024-81, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “ Solicito a paralisação da obra, devido está aguardando publicação do replanilhamento “. A fiscalização em doc. de fl.18.” A fiscalização é favorável a paralisação da obra “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 20. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/03/2024. Fortaleza, 29 de Abril de 2024 Conforme : Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional - ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR