DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024

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Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº479/2019 PROCESSO Nº24001.002477/2024-63

I – ESPÉCIE:DOC: 190/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 479/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, CEP: 60.841-110, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: NACIONAL ELEVADORES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº 2008, Aldeota, CEP: 60.110-371, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº479/2019 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva em um elevador tipo plataforma pertencente ao Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 8.499,96 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de maio de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Manoel Isaias Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº487/2019

NUP 24001.018345/2024-53

I – ESPÉCIE: Doc nº 224/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 487/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN); III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA .; V – ENDEREÇO: Rua Senhora do Carmo, nº 72, Bairro Jardim Bandeirantes, Contagem/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, a vigência do Contrato , que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento, manutenções corretivas e preventivas, uma certificação e/ou qualificação e uma calibração anual de equipamentos dos laboratórios acreditados e dos que estão em vias de acreditação, do LACEN/SESA em Fortaleza, Icó, Tauá, Sen. Pompeu, Crato e Juazeiro do Norte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.295.203,17 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e três reais e dezessete); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e João Toledo Bastos,.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº522/2019

NUP 24001.044354/2023-19

I – ESPÉCIE: Doc.nº 200/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 522/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE ; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, c/c o §1º, do inciso II, do artigo 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Suprimir e prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº522/2019 , que tem como objeto serviços em horas/ano na área de Área de Nutricionista. IX – VALOR GLOBAL: R$ 114.280,07 (cento e quatorze mil, duzentos e oitenta reais e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de maio de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Cristina Aparecida Melo Bandeira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº395/2020

NUP 24001.000416/2024-61

I – ESPÉCIE: Doc.nº 204/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 395/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará /Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO ME ; V – ENDEREÇO: Rua Uruburetama, n° 448, Montese, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº395/2020 , tendo como objeto a contratação de serviços de limpeza, desobstrução e conservação da rede de esgoto, limpeza e desinfecção das cisternas e caixas d’águas da Hemorrede do Estado do Ceará. IX – VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de maio de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 13/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1091/2020

PROCESSO Nº24001.001404/2024-54

I – ESPÉCIE: DOC: 92/2024 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1091/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; IV – CONTRATADA: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME ; V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, n° 915, MZNINO01- SALAS G E H, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-280; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o Contrato nº1091/2020 , que tem como objeto a locação de equipamento médico hospitalar (GERADOR DE LASER E URETERORRENOSCÓPIO RÍGIDO COM INSUMOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de março de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 21/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e José Oliveira de Souza.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO