DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
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PORTARIA Nº519/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento Técnico Operacional - DTO, a viajar para Canindé, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o planejamento e execução da Operação nº 61/2024 - Cumprimento de Mandados Judiciais, em apoio ao Ministério Público do Ceará; conforme processo nº 10051.011914/2024-30, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de maio de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº519/2024-DIFIN DE 16 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXANDRE FERRAZ PEREIRA Matrícula: 19840913 | Delegado | II | 09 a 10/05/2024 | Fortaleza para Canindé | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| JOAO PAULO CAVALCANTE TEIXEIRA Matrícula: 30123921 | Inspetor | II | 09 a 10/05/2024 | Fortaleza para Canindé | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA SOUSA Matrícula: 30002318 | Inspetor | II | 09 a 10/05/2024 | Fortalezapara Canindé | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 591,42 |
*** *** * PORTARIA Nº520/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a viajarem** para Recife/PE, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária, em especial na tentativa de identificar, localizar e prender indivíduo com mandado de prisão em aberto; conforme processo nº 10051.011536/2024-94; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº520/2024-DIFIN DE 17 DE MAIO DE 2024
| CARGO/ | Í | D | IÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRÉSCIMO | TOTAL(R$) | ||||
| ERIKA CECILIA FERREYRA RAMIREZ MOURA Matrícula: 19844811 |
Delegada | II | 10/05/2024 a 12/05/2024 | Fortaleza/CE para Recife/PE | 2,5 | 354,84 | 35% | 1.197,58 |
| EMILY LEITAO RAMOS Matrícula: 30108019 |
Escrivã | II | 10/05/2024 a 12/05/2024 | Fortaleza/CE para Recife/PE | 2,5 | 354,84 | 35% | 1.197,58 |
| SIDCLEY SENA DA ROCHA Matrícula: 30120019 |
Inspetor | II | 10/05/2024 a 12/05/2024 | Fortaleza/CE para Recife/PE | 2,5 | 354,84 | 35% | 1.197,58 |
| BRUNO DE SOUSA AMORIM Matrícula: 30005244 |
Inspetor | II | 10/05/2024 a 12/05/2024 | Fortaleza/CE para Recife/PE | 2,5 | 354,84 | 35% | 1.197,58 |
| PAULO HENRIQUE PEREIRA MELO Matrícula: 40506616 |
Inspetor | II | 10/05/2024 a 12/05/2024 | Fortaleza/CE para Recife/PE | 2,5 | 354,84 | 35% | 1.197,58 |
| JOSE GLAUCO PINHEIRO MACHADO FILHO Matrícula: 30000846 |
Inspetor | II | 10/05/2024 a 12/05/2024 | Fortaleza/CE para Recife/PE | 2,5 | 354,84 | 35% | 1.197,58 |
| ANDERSON RABELO DE OLIVEIRA Matrícula: 30000471 |
Inspetor | II | 10/05/2024 a 12/05/2024 | Fortaleza/CE para Recife/PE | 2,5 | 354,84 | 35% | 1.197,58 |
| NATHANAEL PEREIRA MESQUITA Matrícula: 30001621 |
Inspetor | II | 10/05/2024 a 12/05/2024 | Fortaleza/CE para Recife/PE | 2,5 | 354,84 | 35% | 1.197,58 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 9.580,64 |
*** *** * PORTARIA Nº526/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jaguaruana, a viajar** para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública de Fortim; conforme processo nº 10051.004351/2024-23, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº526/2024-DIFIN DE 17 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Henrique Pordeus Lopes de Carvalho - Matrícula: 300.494-1-1 | Inspetor | V | 29/02/2024 | Jaguaruana para Fortim | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Ibrahim Dantas Soares - Matrícula: 167.904-1-9 | Inspetor | V | 29/02/2024 | Jaguaruana para Fortim | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| FábioQueiroz da Silva - Matrícula: 404.769-1-1 | Inspetor | V | 29/02/2024 | Jaguaruanapara Fortim | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
*** *** * PORTARIA Nº527/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Mauriti, a viajar** para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de levar viatura para revisão; conforme processo nº 10051.004433/2024-78 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº527/2024-DIFIN DE 17 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Salatiel Furtado de Souza - Matrícula: 301.214-6-5 | Inspetor | V | 04/03/2024 | Mauriti para Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| José Danúsio Maranhão de Lacerda - Matrícula: 155.307-1-5 | Inspetor | V | 04/03/2024 | Mauritipara Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº531/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSA JÚNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 021.653-1-7, a viajar** para Iguatu, Acopiara, Jucás, Saboeiro, Várzea Alegre, no período de 20 a 24/05/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar vistorias nas Delegacias das referidas cidades; conforme processo nº