DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400027 27 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 781312 Nº Processo: 63510.001502/2023-12. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio do pacote de serviços dos correios, permite a compra de produtos e utilização dos diversos e serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 26.277,04. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 781312 Nº Processo: 63510.003012/2022-70. Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 42.784.066/0001-60 - INSTITUTO DE CIRURG E GAST PROF JOSE G P COELH S/C LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 782801 Nº Processo: 63028005067202347. Objeto: Aquisição de material permanente - (60) beliches, (180) colchões, 120 armários de aço e 07 bebedouro industrial, visando atender às necessidades da Divisão de Conforto da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5- 90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos (SIASGnet - 23/05/2024) 782801-00001-2024NE003250 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 783701 No EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 783701, publicado no Diário Oficial da União nº 95, de 17 de maio de 2024, Seção 3, página 24. Onde se lê: DISPENSA ELETRÔNICA N° 9008/2022; leia-se: DISPENSA ELETRÔNICA N° 90008/2024. Continuando inalteradas as demais informações. Cmg(Md) ALAXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenador de Despesas 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000381202459. Objeto: Eventual aquisição de gases refrigerantes e industriais.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de- cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2024) 784810-00001-2024NE000460 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 786800 Nº Processo: 63052.000473/2023-16. Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Retificação da Vigência. Contratado: 17.956.680/0001-14 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de containers refrigerados de 20 pés.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 129.580,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2024-033/01, Contratado: NÚCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA (OFTALMED) CNPJ: 37.992.740/0001-61, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 05/05/2024 A 05/05/2025. 02. TA: n° 87700/2024-031/01, Contratado: MEDICINA DA VISÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA CNPJ: 07.405.575/0001-33, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 14/04/2024 A 14/04/2025.03. TA: n° 87700/2024-038/01, Contratado: CLÍNICA ANAHATA SAÚDE INTEGRAL LTDA (CLÍNICA DIÁLOGO) CNPJ: 09.432.656/0001-58, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA , AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA, AVALIAÇÃO PSICODIAGNÓSTICO E ORIENTAÇÃO VOCACIONAL Vigência: 15/05/2024 A 15/05/2025.04. TA: n° 87700/2024-039/01, Contratado: RM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA CNPJ: 02.373.139/0001-06, para prestação de serviços em: PSIQUIATRIA COM INTERNAÇÃO 24 HORAS E HOSPITAL DIA Vigência: 18/05/2024 A 18/05/2025.05. TA: n° 87700/2024-034/01, Contratado: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA CNPJ: 05.090.412/0001-83, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 06/05/2024 A 06/05/2025. 06. TA: n° 87700/2024-055/01, Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL (COOPANEST-DF) CNPJ: 24.905.234/0001-46, para prestação de serviços em: ANESTESIOLOGIA Vigência: 11/05/2024 A 11/05/2025.07. TA: n° 87700/2024-035/01, Contratado: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A CNPJ: 00.718.528/0001-09, para prestação de serviços em: ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA CLÍNICA Vigência: 13/05/2024 A 13/05/2025.08. TA: n° 87700/2024-036/01, Contratado: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A CNPJ: 00.718.528/0123-79, para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Vigência: 13/05/2024 A 13/05/2025.09. TA: n° 87700/2024-037/01, Contratado: HOSPITAL PACINI LTDA CNPJ: 00.417.089/0001-96, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 14/05/2024 A 14/05/2025.10. TA: n° 87700/2024-040/01, Contratado: INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA CNPJ: 12.992.115/0001-99, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 20/05/2024 A 20/05/2025.11. TA: n° 87700/2024-042/01, Contratado: ALÍVIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ: 06.245.071/0001-30, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA,FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, RPG E ACUPUNTURA Vigência: 24/05/2024 A 24/05/2025.12. TA: n° 87700/2024-043/01, Contratado: SER- CLÍNICA DE ATEN Ç ÃO INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE MENTAL LTDA CNPJ: 03.408.873/0001-26, para prestação de serviços em: PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA Vigência: 24/05/2024 A 24/05/2025.13. TA: n° 87700/2024-041/01, Contratado: ICOB- INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA CNPJ: 02.661.743/0001-38, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 24/05/2024 A 24/05/2025.14. TA: n° 87700/2024-053/01, Contratado: CLÍNICA BIODIGEST LTDA CNPJ: 24.932.187/0001-20, para prestação de serviços em: ENDOSCOPIA DIGESTIVA , COLOPROCTOLOGIA, HEPATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, CIRURGIÃO GERAL, GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA, HEPATOLOGIA PEDIÁTRICA Vigência: 25/05/2024 A 25/05/2025.15. TA: n° 87700/2024-054/01, Contratado: ESCUTAR MAIS FONOAU D I O LO G I A LTDA CNPJ: 44.771.564/0001-01, para prestação de serviços em: FONOAUDIOLOGIA Vigência: 26/05/2024 A 26/05/2025.16. TA: n° 87700/2024-045/01, Contratado: UNIPROCTO E GASTRO - CLÍNICA DE COLOPROCTOLOGIA , GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA CNPJ: 06.291.317/0001-00, para prestação de serviços em: COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, HEPATOLOGIA, FISIOTERAPIA E NUTRIÇ ÃO Vigência: 28/05/2024 A 28/05/2025.17. TA: n° 87700/2024-050/01, Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA CNPJ: 09.366.963/0001-88, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA, RPG, CONSULTA MÉDICA EM ORTOPEDIA, NUTRIÇÃO E ACUPUNTURA Vigência: 28/05/2024 A 28/05/2025.18. TA: n° 87700/2024-046/01, Contratado: MEDCO CENTRO CLÍNICO CNPJ: 21.021.619/0001-52, para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA , FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, GINECOLOGIA, NUTRIÇÃO, NUTROLOGIA, OFTALMOLOGIA , ORTOPEDIA, PEDIATRIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA E UROLOGIA Vigência: 28/05/2024 A 28/05/2025. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 789000 Nº Processo: 62455000939202469. Objeto: Aquisição de 150 cestas básicas de gêneros alimentícios e de limpeza e higiene, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5- 90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2024) 789000-00001-2024NE123456 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 789310 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 63054.000366/2020-25. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 06.128.103/0001-18 - VIPWAY TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 789310/2020-005/00 - contratação de serviços de telefonia fixa para cpsp, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.678,56. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Processo nº 30010.000197/2024-12. Objeto: Aquisição e instalação de capelas de exaustão para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Empresa vencedora: Cianotec Equipamentos Científicos Ltda, CNPJ 43.876.910/0001-45. Item 01, quantidade 02; valor unitário: R$ 24.290,00, Valor Total: 48.580,00. Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Presidente DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 742050 Nº Processo: 63229002444202320. Objeto: Contratação de serviços contínuo de Coleta e destinação de resíduo Orgânico Classe II A, resíduo comum, não reciclável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2024) 742050-12345-2024NE123456