DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400040 40 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024- UASG 158396, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Leia-se: Vigência: 02/05/2023 a 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154673 Número do Contrato: 02/2024. Nº Processo: 23411.006362/2024-53 Dispensa de Licitação, 9006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANÁ/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 05.345.846/0001-87 - BRASÁGUA - TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de desinfecção e monitoramento de água de poço artesiano para o IFPR - Campus Avançado Quedas do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa e seus anexos. Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2026. Valor do Contrato: R$ 15.840,00. Data da assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23294.004086/2022-89. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.488.891/0001- 90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 22/05/2024 a 22/05/2025 e ajuste do valor mensal do contrato tendo em vista os custos não renováveis.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.282,04. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158477 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23294.004086/2022-89. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 05.488.891/0001- 90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 10/2023, por 12 meses, contemplando-se desta feita o periodo de 22/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.282,04. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). CAMPUS RECIFE AVISO DE REGISTRO DE PRECOS PREGAO SRP N 90002/2024 O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 14.133/21 e ao Decreto Federal 11.462, de 31 de marco de 2023, torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 90002/2024, processo 23295.021296/2023-93, atraves das Atas de Registro de Precos n 13/2024 no valor total de R$ 8.100,00, para o fornecedor RUTH PAGIO LTDA, CNPJ: 10.531.315/0001- 19 Data da Assinatura: 22/05/2024. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br FÁBIO NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172004061202374. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia prestados por empresa especializada em Serviços de Sondagem a percussão (SPT) e mista/rotativa para reconhecimento do subsolo e Serviço Técnico de Topografia (levantamento planialtimétrico) para subsidiar a elaboração de futuros projetos executivos de obras de ampliação e construção de novos Campi, de laboratórios, salas de aula e salas administrativas do IFPI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel, Teresina - Pi - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5- 90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA Pregoeiro/ifpi (SIASGnet - 23/05/2024) 158146-26431-2024NE800024 CAMPUS URUÇUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158363 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23174.000580/2022-62. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.690,32. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). CAMPUS COCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155214 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23176.000536/2021-51. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogação contratual do prazo de vigência do contrato n.º 01/2022, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriores, contemplando-se, nesta ocasião, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 O IFRN torna público a DISPENSA de licitação nº 41/2024, da UASG 158155, referente a contratação da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, para a organização e aplicação de provas dos processos seletivos discentes do IFRN. O valor da contratação é de R$1.293.353,53. Em 23 de maio de 2024. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações CAMPUS NOVA CRUZ EDITAL Nº 29, DE 21 DE MAIO DE 2024 O Diretor Geral do Campus Nova Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no DOU em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: 10h00min do dia 22 de maio de 2024 às 23h59min do dia 31 de maio de 2024. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. valor corrigido para R$ 4.580,57 em referência à instituição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024 Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . M AT É R I A / DISCIPLINA VAGAS PARA O CAMPUS NOVA CRUZ H A B I L I T AÇ ÃO / REQUISITO MÍNIMO . Sociologia 01 Licenciatura em Ciências Sociais ou Sociologia III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2024 - UASG 152756 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23424.000230/2022-15. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 83/2022- proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho n° rn000035/2023.. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.714,36. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2024 - UASG 154838 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 23516.000544/2020-19. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a repactuação em observância à cláusula sexta do contrato de prestação de serviços nº049/2020 - proad/ifrn e o reequilíbrio econômico financeiro em observância ao parecer referencial nº 00002/2021/pf-ifrn/pfirrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/05/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.832,44. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154838 Nº Processo: 23516000334202454. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização em aulas práticas de Eletricidade, Eletrônica, Instalações Elétricas e Microcontroladores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Ceará-Mirim. . Total de Itens Licitados: 229. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-406, Km 145, S/n - Planalto, - Ceará- Mirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154838-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt- br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2024) 154838-26435-2024NE800001 período de 23/05/2024 a 23/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato n.º 01/2022. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.152,95. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).