DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400059 59 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074010033202488. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente visando atender às necessidades do CCHSA/CAVN. Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb BANANEIRAS - PBEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ Diretor de Centro (SIDEC - 23/05/2024) 153074-15231-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.049599/2023-99, que aponta irregularidades referente à inexucução parcial do contrato pela não manutenção da condição de habilitação , Ata nº 398/2022, PE nº 66/2022, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou recurso ao Despacho Decisório , gerando a PORTARIA Nº 21, DE 20 DE maio DE 2024; resolve, I - Manter a Decisão e aplicar em última instância à empresa AROMA-CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE AROMATIZANTES PARA VEICULOS LTDA, à Rua Nodiran G. Cordeiro, 86 - Zacarias - São Jose dos Pinhais-Pr, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 02.351.094/0001-79, a seguinte sanção: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU. SERGIO MICHELOTTO BRAGA EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.014947/2024-13, NOTIFICA a Empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.912.700/0001-62, em virtude de encontrar- se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 128/2024/UFPR/R/PRA/ C L I C / U CO N , que alerta sobre prazo de 05 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por não entrega de itens referentes ao empenho 2023NE005058 no curso da ata de registro de preços 300/2023 oriunda do Edital pregão eletrônico 014/2023. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada será: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 449,50 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) correspondentes a 10% do valor do empenho emitido. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba-PR, 23 de maio de 2024 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.049804/2022-52, que aponta irregularidades referente à inexucução parcial do contrato pela não manutenção da condição de habilitação , Ata nº 348/2021, PE nº 81/2021, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou defesa, gerando a PORTARIA Nº 23, DE 20 DE maio DE 2024; resolve, I - Manter a decisão e aplicar em última instância à empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI,, com sede a Av. Protásio Alves, 6.505 - Conjunto 02 - Bairro Alto Petrópolis, CEP 91.310-003 - Porto Alegre/RS; devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.701.265/0001-88, a seguinte sanção:: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 meses, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU. SERGIO MICHELOTTO BRAGA AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.05435/2022-67, que aponta irregularidades referente à inexucução parcial do contrato em razão do atraso em cinquenta dias na entrega do itens solicitados no empenho 2022NE001842 , Ata nº 348/2021, PE nº 81/2021, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou defesa, gerando a PORTARIA Nº 24, DE 20 DE maio DE 2024; resolve, I - Manter a decisão e aplicar à Empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI,, com sede a Av. Protásio Alves, 6.505 - Conjunto 02 - Bairro Alto Petrópolis, CEP 91.310-003 - Porto Alegre/RS; devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.701.265/0001-88, a seguinte sanção:: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 meses, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União.II - Multa no valor de R$282,60 (duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) correspondente à vinte por cento do valor do empenho 2022NE001842. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU. SERGIO MICHELOTTO BRAGA AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.076951/2023-86, que aponta irregularidades referente à inexucução parcial do contrato pela não manutenção da condição de habilitação , Ata nº 532/2022, PE nº 124/2022, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou defesa, gerando a PORTARIA Nº 22, DE 20 DE maio DE 2024; resolve, I - Aplicar em última instância à empresa HIDROLUX - IND E COM DE MAT HIDRAULICOS EIRELI, com sede a Rua Alfredo Pinto, 1235 - Pq da Fonte, CEP: 83.050-320, São José dos Pinhais -PR; devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.914.027/0001-31, a seguinte sanção:: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU. SERGIO MICHELOTTO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.043267/2023. Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica para a SUINFRA - parte II- , destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2024 Processo: 23075.006205/2024-14 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR-CAMPUS DOIS VIZINHOS. Resumo do Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a oferta de disciplinas no curso de Especialização em Fitossanidade da Universidade Federal do Paraná. Valor: R$ 20.900,00. Vigência do Acordo: 21/05/2024 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 21/05/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Everton Ricardi Lozano da Silva - UTFPR-CAMPUS DOIS VIZINHOS. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 155, DE 21 DE MAIO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.026630/2024-11, relacionado ao processo 23075.004252/2023-34, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Farmácia, Área de Conhecimento: Farmacognosia, conforme Edital nº 219/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 17/07/2023, Seção 3, páginas 70 a 71. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 156, DE 22 DE MAIO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739/19, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2014, no Decreto nº 3.298/99, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, nos termos do Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, no Decreto n° 9.739, de 28 de março de 2019, nos termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014, na Instrução Normativa nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012 e suas alterações, torna público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificados: 1 - DO CONCURSO 1.1 - As vagas ofertadas encontram-se no Anexo 01 deste Edital. 2 - DA REMUNERAÇÃO 2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e suas alterações. . CLASSE A . VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO REMUNERAÇÃO TOTAL . 20 (VINTE) HORAS - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$329,00 . PROFESSOR AUXILIAR R$ 2.437,59 - R$ 2.437,59 . PROFESSOR AUXILIAR (COM APERFEIÇOAMENTO) R$ 2.437,59 R$ 121,88 R$ 2.559,47 . PROFESSOR AUXILIAR ( ES P EC I A L I S T A ) R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 . ASSISTENTE A R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . ADJUNTO A R$ 2.437,59 R$1401,62 R$ 3.839,21