DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021, firmado com a Atlântico Engenharia LTDA, assinado em 22/05/2024; Objeto: Prorrogação do prazo de execução, a partir de 05 de agosto de 2024, pelo período de 12 (dose) meses; Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 03795/2021. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESULTADO DE ELEIÇÃO No dia 22 de maio de 2024, pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, foram empossados os Conselheiros Efetivos, eleitos para o mandato no Quadriênio 2024-2028 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região - CREFITO-19: Dra. Cibelle Kayenne Martins Roberto Formiga, CREFITO-11 sob nº 28425-F; Dra. Cristina Lopes Afonso, CREFITO-11 sob nº 10863-F; Dr. Dagoberto Miranda Barbosa, CREFITO-11 sob nº 6674-TO; Dra. Danila Holanda de Castro, CREFITO-11 sob nº 10569-TO; Dr. Darlan Martins Ribeiro, CREFITO-11 sob nº 50283-F; Dr. João Batista da Silva Júnior, CREFITO-11 sob nº 61746-F; Dr. Leonardo Lopes do Nascimento, CREFITO-11 sob nº 59923-F; Dra. Suya Santana Ferreira Alves, CREFITO-11 sob nº 106721-F; e Dr. Wesley dos Santos Costa, CREFITO-11 sob nº 144381-F. E, compromissados os Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região: Dr. Alessandro dos Santos Pin, CREFITO-11 sob nº 63333-F; Dr. Alex Carrer Borges Dias, CREFITO-11 sob nº 156582-F; Dra. Débora Machado Orlando Silva Braga, CREFITO-11 sob nº 8964-TO; Dra. Francine Aguilera Rodrigues da Silva, CREFITO-11 sob nº 36430-F; Dra. Kamylla Caroline Santos, CREFITO-11 sob nº 260828-F; Dr. Kemil Rocha Sousa, CREFITO-11 sob nº 49696-F; Dra. Renata Cristina Basso, CREFITO-11 sob nº 22714-F; Dra. Renata Sousa Nunes, CREFITO-11 sob nº 73560-F; e Dr. Renato Canevari Dutra da Silva, CREFITO-11 sob nº 63228-F. Em seguida, foi realizada a primeira Reunião Plenária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região - CREFITO-19, na qual foram eleitos os Conselheiros Efetivos João Batista da Silva Júnior e Cristina Lopes Afonso aos cargos de Presidente e Vice-Presidente do CREFITO-19, respectivamente. O Presidente do CREFITO-19 designou os Conselheiros Efetivos Danila Holanda de Castro e Darlan Martins Ribeiro para os cargos de Diretora-Secretária e Diretor- Tesoureiro do CREFITO-19, respectivamente. Em seguida, foram eleitos os Conselheiros Efetivos Cristina Lopes Afonso e Wesley dos Santos Costa para função de Delegado Eleitor e Delegado Eleitor Suplente, respectivamente. JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE PENALIDADE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000230.13/2023-CFM (PEP CRM-RS nº 000019/2021), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 23/04/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. KLAUS WIETZKE BRODBECK, CRM/RS nº 17.749, por infração aos artigos 30 e 40 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 Reabertura O Conselho Federal de Nutricionistas, torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 90.002/2024, publicado no DOU dia 16/05/2024, pág. nº 152 e Jornal de Brasília, com abertura da sessão marcada para dia 29/05/2024 às 9h30. Data da suspensão 21/05/2024, publicado no DOU sessão 3, dia 21/05/2024 pag 145. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra no Portal de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico do CFN: http://transparencia.cfn.org.br/ ou solicitado através do e-mail [email protected]. Data de recebimento das Propostas: a partir do dia 24/05/2024. Data da abertura das propostas: dia 11/06/2024, às 9h30. RITA FRANÇA DA SILVA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0005.2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0005.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 010.2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em executar o projeto executivo de sistema de Ar-condicionado do tipo VRF e sistema de Ventilação e Exaustão Mecânica com o fornecimento dos equipamentos e mão-de-obra, bem como manutenção preventiva por 01 (um) ano minimamente, será adiado. Considerando o período de calamidade do Estado do RS, a vistoria in loco, mesmo que facultativa fica prejudicada, bem como a ampla participação de todos os interessados locais nessa disputa. Nova data da disputa: 04.06.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] A contratação se dará pelo menor preço total do lote. Brasília- DF, 20 de maio de 2024. LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Técnico Industrial, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, o Sr. BRUNO DANTE LEAL PEREIRA, CPF xxx.490.xxx-13, classificação nº 14º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01986075/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 03 a 07 de junho de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00153.000069/2024-75; Contrato nº 2/2024; Objeto: Fornecimento de água mineral natural potável sem gás, galão de 20L; Contratada: Calevi Mineradora e Comércio Ltda. EPP, CNPJ nº 03.160.007/0001-69; vigência: 3/5/2024 a 3/5/2029; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 2.460,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Pablo Crispim Loureiro. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE CONTRATO Protocolo Administrativo: n°000.172.000263/2024.22; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº013/2024; Contratada: MENEZES E BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS . CNPJ: 10.671.655/0001.45; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de consultoria e análise para direcionamento da solução dos processos administrativos éticos disciplinares existentes no CAU.RJ; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 . Demais serviços profissionais; Valor mensal da contratação: R$18.000,00; Prazo de vigência: 06 meses contados da assinatura do contrato. Contrato assinado em 14 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400327 Objeto: Conserto dos equipamentos de informática para o CRA-RJ, listados a seguir: computadores com nº de patrimônio 3574, 3138, 3149, 3602 e 3129; monitores com nº de patrimônio 3193 e 3187 e notebook com nº de patrimônio 3038; Valor total de R$8.795,00 (oito mil, setecentos e noventa e cinco reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA- RJ; Contratada: WESTECH SOLUÇÕES AVANÇADAS EM INFORMATICA LTDA CNPJ: 11.683.411/0001-45. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.028 (Manutenção e Conservação de Bens Móveis). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2020400096 - 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2020. CONTRATADA : ELEVADORES ELBO LTDA, CNPJ: 33.127.721/0001-16. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores instalados no edifício sede do CRA-RJ e 01 (uma) plataforma de acessibilidade na Universidade Corporativa do Administrador, por mais um período de 12 (doze) meses. Prazo de validade: 16.06.2024 a 15.06.2025. Com o valor mensal do contrato, sem reajuste, de R$ 1.609,95. Assinado em 22.05.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA- RJ e pela Contratada: Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda - Sócia. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024. DISPENSA 010/2024 (CONVENCIONAL). O PRESIDENTE DO CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa BIG MAGAZINE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.771.678/0001-04, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus (com instalação), visando atender as demandas coorporativas do CRBio-05 ao custo total de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO DE CONTRATO. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Labortec Consultoria e Treinamento Ltda. CNPJ 04.254.305/0001-80. Objeto: Aditivo ao contrato de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho. Processo de dispensa: nº 041/2024. Base legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. Valor global: R$ 1.042,65 (Um mil e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data de início da vigência: 02 de maio de 2024, por 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 29/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 15.549.061/0001-80. Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 12/05/2024 e término em 08/11/2024. Cláusula Segunda: O presente aditivo é celebrado na forma do artigo 65, I, "b", da Lei n.º 8.666/1993, e promove a supressão de valor correspondente ao percentual de 7,991%, sendo que o valor global do contrato passará a ser de R$ 611.397,81. Cláusula Terceira: As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.2.1.03.01.007 - Sistemas de processamento de dados.