DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br - "Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: [email protected]. Mangueirinha, 23 de Maio de 2024. DAIANE DE MELLO MORAES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PMM torna público que fará realizar, às 14h do dia 04 de julho do ano de 2024, na plataforma www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br, Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias de Mangueirinha; Objeto: Pavimentação em CBUQ; Quantidade e unidade de medida: 8191,26 m²; Prazo de execução:180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Mangueirinha e na plataforma www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Mangueirinha/PR, 23 de maio de 2024. ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 050/2024 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 11 DE JUNHO DE 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletronica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura de CONCORRENCIA, por empreitada global, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra, empreitada por preço global, para execução de Pavimentação em Piso Inter travado de Concreto Tipo Sextavado do trecho compreendido da Estrada XV de Novembro, no Município de Marilena-Pr A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 22 DE MAIO DE 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430- 0300 - "e-mail" preferencialmente [email protected] ou [email protected]. Marilena, Pr, em 21 de MAIO de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Adm. nº 80/2024. O Município de Nova Laranjeiras/PR, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço por Lote, no Regime de Empreitada por Preço Global, Modo de Disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Centro Poliesportivo Mário da Rosa, localizado na Rua Avelino Badotti, com 2.6323,00m² de área construída, em atendimento ao Convênio PMNL e ITAIPU, conforme Contrato de Repasse nº 4117057/2023 -CAIXA/ITAIPU. Valor Estimado: R$ 1.948.148,94 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Órgão Licitante: Prefeitura de Nova Laranjeiras/PR, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras. (bllcompras.org.br) Data e Hora de Abertura e Julgamento: 11/06/2024 - 09h. Informações: e-mail licitaçã[email protected] - Tel. (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231). Esclarecimentos/Impugnação: no sistema BLL Compras - bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. Íntegra do edital e seus anexos noi sitio oficial: novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes no Portal BLL COMPRAS no endereço eletrônico: bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Nova Laranjeiras/PR, 23 de maio de 2024. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N.º 034/2024 - Concorrência Eletrônica N.º 004/2024 - PMNI Contrato Administrativo N.º 194/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 902745/2020/MESP/CAIXA, Empresa Contratada: C.A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.293.865/0001-19, E-mail: ca- [email protected], Telefone: (43) 3472 9566 , localizada na Rodovia Celso Fumio Makita, 2100, Bairro: Parque Industrial, CEP: 86.870-000 - Cidade: Ivaiporã - Paraná. Valor do contrato: R$ 269.000,00 (Duzentos e sessenta e nove mil reais). Vigência do presente contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias. Novo Itacolomi, 20 de Maio de 2024. Moacir Andreolla. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1522/2024 EXTRATO DO CONTRATO N.º 1522/2024 - PRO-F SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA Contrato n.º: 1522/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA CNPJ: 76.179.829/0001-65. Contratada: PRO-F SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA Processo Administrativo: 6066/2024 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 05/2024 Objeto: O objeto do instrumento contratual visa à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora do Rocio através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 799.999,00 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Período de vigência: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 21/05/2024. 21 de maio de 2024. Andreza Schmidt Gonçalves. Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6012/2024 NOVA DATA O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 11/06/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em ruas do bairro Jardim Santa Rosa através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] . Em 20 de maio de 2024 ANDREZA SCHMIDT GONÇALVES Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9588/2024 O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 12/06/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva pequena na Escola Municipal do Campo de Queimadas através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42- 3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] . Em 20 de maio de 2024 MÁRCIA REGINA PEREIRA RISTOW Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Compras nº 289/2024. Referente à Dispensa nº 038/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM - CNPJ: 08.611.304/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 210.513,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.Em 20 de Maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 1131/2023. Referente à Inexigibilidade nº 170/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: V C SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 11.321.834/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 3.837.540,48. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti.Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 023/2024. Referente à Inexigibilidade nº 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BM & SS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 36.444.577/0001-30. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.168.068,00.Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti.Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 1155/2023. Referente à Inexigibilidade nº 174/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: MARINA BIEZUS SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 42.012.802/0001-61. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.430.890,56.Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti.Prefeito