DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400254 254 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 456/2023. Referente à Inexigibilidade nº 064/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLÍNICA MÉDICA EDUARDA MENEGOL LTDA CNPJ: 48.336.493/0001-61. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.712.280,00. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 457/2023. Referente à Inexigibilidade nº 065/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: PROMISE GESTÃO EM SAÚDE LTDA CNPJ: 43.102.087/0001-10. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.360.643,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 458/2023. Referente à Inexigibilidade nº 066/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: UNISUL ASSESSORIA MEDICA LTDA CNPJ: 31.532.873/0001-79. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.360.643,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 459/2023. Referente à Inexigibilidade nº 067/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: WUTZOW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 13.008.832/0001-04. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 6.501.359,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 460/2023. Referente à Inexigibilidade nº 068/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIDNEY CALIXTO JUNIOR E CIA LTDA - ME CNPJ: 07.200.252/0001-03. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.510.029,60. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 461/2023. Referente à Inexigibilidade nº 069/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: RAFAEL LUCENA CLINICA MÉDICA LTDA CNPJ: 31.479.987/0001-00. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 959.138,40. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 462/2023. Referente à Inexigibilidade nº 070/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: J. DAMASCENO CAMPESTRINI CNPJ: 40.255.709/0001-52. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.360.643,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 463/2023. Referente à Inexigibilidade nº 071/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SERVIÇO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL RAMAZZINI LTDA - ME CNPJ: 10.805.624/0001-30. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.243.257,60. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 559/2023. Referente à Inexigibilidade nº 080/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: E. M. DA FONSECA SOBREIRA - SERVIÇOS M É D I CO S CNPJ: 41.222.158/0001-93. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 667.792,80. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 560/2023. Referente à Inexigibilidade nº 081/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLÍNICA T. & S. RIEDI LTDA CNPJ: 07.260.775/0001-45. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.095.735,36. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 562/2023. Referente à Inexigibilidade nº 087/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C. A. SOUZA FILHO & CIA LTDA - ME CNPJ: 21.263.115/0001-49. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.042.999,20. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 574/2023. Referente à Inexigibilidade nº 093/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ROSA JARDIM E CIA LTDA -ME CNPJ: 22.748.146/0001-52. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 2.872.428,00. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 575/2023. Referente à Inexigibilidade nº 094/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: H A S ADAMY CLINICA MÉDICA LTDA CNPJ: 45.351.840/0001-37. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.712.280,00. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 576/2023. Referente à Inexigibilidade nº 095/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: YOSHIHARA, TOME & CIA LTDA - ME CNPJ: 24.325.877/0001-10. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.243.257,60. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 579/2023. Referente à Inexigibilidade nº 099/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SERVANEST SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.536.815/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.105.533,60. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 608/2023. Referente à Inexigibilidade nº 105/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SCHWAAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.620.600/0001-77. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 3.693.344,16. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 610/2023. Referente à Inexigibilidade nº 109/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: VMDS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 39.346.138/0001-82. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.069.547,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 612/2023. Referente à Inexigibilidade nº 112/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: AC RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 45.249.748/0001-60. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.712.280,00. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 728/2023. Referente à Inexigibilidade nº 117/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: GUSTAVO DE PAULA ENSINA CNPJ: 48.791.985/0001-47. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.712.280,00. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 OBJETO: Aquisição de curativos especiais para atendimento de pacientes com lesões de pele, contemplando treinamento técnico e científico de utilização, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá. I. D. 1046472 TIPO: Menor Preço DATA DA ABERTURA: 07/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.898.743,00 (Um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e três reais) ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810. Paranaguá, 23 de Maio de 2024. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 014/2024, conforme descrito abaixo: OBJETO: Aquisição de carretas agrícolas visando a implementação de ações e políticas de desenvolvimento rural sustentável em benefício da agricultura familiar no Município de Planalto-PR, conforme Termo de Convênio nº941912/2023. VALOR TOTAL: R$46.022,00 (Quarenta e seis mil e vinte e dois reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 07 de Junho de 2024, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br Planalto - PR, 23 de Maio de 2024. LUIZ CARLOS BONI Prefeito