DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 05 de junho de 2024, às 09:00, no site https://pregaobanrisul.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 56/2024, contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 05 de junho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 001/2024, firmado em 21 de Maio de 2024, com a empresas: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.VALOR: R$ 96,00 (Noventa e seis reais).EMPENHO: 3821/2024. GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 683,20 (Seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). EMPENHO: 3822/2024. LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. VALOR: R$ 1.965,68 (Mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). EMPENHO: 3823/2024. METROMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.VALOR: R$ 92,00 (Noventa e dois reais). EMPENHO: 3824/2024. COOPERATIVA UNIMED CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. VALOR: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). EMPENHO: 3825/2024. EFORMED COMERCIO DE MATERIAIS E ACESSORIOS PARA SAUDE LTDA. VALOR: R$ 15.604,12 (Quinze mil seiscentos e quatro reais e doze centavos). EMPENHO: 3826/2024 e 3827/2024. JS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 52,47 (Cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos). EMPENHO:3828/2024. OBJETO: Aquisição de material ambulatorial, através do consórcio GRAMPAL - pregão eletrônico RP 003/2023. AMPARO: Adesão às Atas de Registro de Preços n. 07/2024, 010/2024, 013/2024, 015/2024, 017/2024, 018/2024 e 022/2024, decorrente do Pregão Eletrônico RP n. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.:1931/2024; D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 3349/2024 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/1500 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.30.00.00.00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Charqueadas, 21 de maio de 2024. CLÉO PEREIRA LIMA. Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Abertura: 13/06/2024 às 9h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CALÇAMENTO DA ESTRADA DA FORMOSA, MUNICIPIO DE CRISTAL, com recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Cristal-RS, 23 de maio de 2024. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AV I S O ADESÃO Nº 2/2024 Processo nº 50/2024. Menor Preço. Aquisição de Computadores. Dia 20/05/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva, triagem de resíduos sólidos (lixo seco) e transporte até o destino final de rejeitos (lixo orgânico), provenientes da área rural e da área urbana do município, em quantitativo aproximado de 53,70 ton/mês. Homologado/adjudicado em 21/05/2024, pela Prefeita, Márcia Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 401.297,40. Adjudicatária: Futura Ambiental Eireli, CNPJ: 30.396.707/0001-20. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra, sob regime de empreitada integral, menor preço global, de substituição da cobertura do prédio do Hospital Municipal Bom Pastor, c/ recursos provenientes do FES ao FMS (Portaria 1087/23) e c/ contrapartida do Município. Homologado/adjudicado em 21/05/2024, pela Prefeita, Márcia Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 276.493,53. Adjudicatária: Construtora Arquimarx Ltda - CNPJ nº 05.408.466/0001-55. Informações: www.pmfv.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, em forma de kits cestas básicas, para atendimento aos programas sociais da Sec. Mun. Assistência Social e Habitação do Município. Homologado/adjudicado em 21/05/2024, pela Prefeita, Márcia Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 30.952,80. Adjudicatária: La Pulperia Restaurante Ltda - CNPJ nº 39.808.891/0001-42. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 23/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Futura Ambiental Eireli, CNPJ: 30.396.707/0001-20. Objeto: Serviços de coleta seletiva, triagem de resíduos sólidos (lixo seco) e transporte até o destino final de rejeitos (lixo orgânico), provenientes da área rural e da área urbana do município, em quantitativo aproximado de 53,70 ton/mês. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor mensal de R$ 33.441,45 perfazendo o total para 12 meses de R$ 401.297,40, na forma estabelecida no termo de contrato. Prazo: O contrato vigorará por 12 meses, a contar de sua assinatura (21/05/2024), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. Contrato 24/2024: Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Construtora Arquimarx Ltda, CNPJ: 05.480.466/0001-55. Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada integral, menor preço global, de substituição da cobertura do prédio do Hospital Municipal Bom Pastor, c/ recursos provenientes do FES ao FMS (Portaria 1087/23) e c/ contrapartida do Município. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor total global de R$ 276.493,53, sendo R$ 179.720,80 de materiais e R$ 96.772,73 de mão-de-obra, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Prazo: O contrato vigorará por 12 meses, a contar de sua assinatura (22/05/2024). Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Proc. Licit. 28/2024 - Objeto: Registro de preços p/ aquisição de pneus novos destinados aos veículos/máquinas pertencentes à frota da Administração Municipal (menor preço por item). Propostas de preços: de 27/05/2024 a 10/06/2024, até as 9h no https://bllcompras.com/. Sessão de Disputa (Lances): 10/06/2024, às 9:01h. Edital na Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou [email protected]. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE RETIFICACAO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Gramado, torna público que a Concorrência n. 02/2024 - Contratação de empresa especializada para execução pavimentação em Concreto Asfaltico Usinado a Quente, na Estrada da Linha Tapera, atraves do contrato de repasse n. 955509/2023/MIDR/CAIXA, Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional, sofreu retificação na sua publicacao, a data de abertura passa para o dia 11 de junho de 2024, as 14 horas. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado, 13 de maio de 2024. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25331/2024 DATA CONTRATO: 20 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: VITTALY BORDADOS E MATELADOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 38.027.007/0001-70, com sede na Av. Arvelino Durante, nº 3466 Bloco B, Bairro Centro, Sabaudia/PR, CEP: 86.720-000, neste ato representado pelo Sr. João Carlos Lopes Okuyama. OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2.500 unid. COLCHÃO SOLTEIRO 88X188CM), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme Dispensa de Licitação por Emergência n.º 023/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 174,90 (cento e setenta e quatro reais e noventa centavos) e Valor Total: R$ 437.250,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25205/2024 DATA CONTRATO: 20 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 00.964.245/0001-39, com sede na Rua Plínio Arlindo de Nês, nº 1304 D, Bairro Eldorado, Chapecó/SC, CEP: 89.810-300, neste ato representado pelo Sr. Paulo Henrique Bringhentti da Silva. OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (5362 KITS CESTA BÁSICA), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme Dispensa de Licitação por Emergência n.º 022/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 179,51 (cento e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos) e Valor Total: R$ 962.532,62 (novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (5362 KITS CESTA BÁSICA), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme processo administrativo nº. 022/2024 e contrato nº. 279/2024, sendo a contratada - BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 00.964.245/0001-39) - Valor total de R$ 962.532,62 (novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). MARCELO SOARES REINALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2.500 unid. COLCHÃO SOLTEIRO 88X188CM), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme processo administrativo nº. 023/2024 e contrato nº. 277/2024, sendo a contratada - VI T T A LY BORDADOS E MATELADOS LTDA - Valor total de R$ 437.250,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). MARCELO SOARES REINALDO