DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
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de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº577/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSIMAR SILVA PINHEIRO , ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 79973319, por viagem em objeto de serviço ao município de Crateús-CE, no dia 12 de maio de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2024. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº578/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº578/2024, 22 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| RAFAEL BARROS CAMPELO | Cabo PM | 800.099-4-1 | II | 11.05.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE | 1/2 | 131,43 | 65,72 |
| FILIPE DE ARAUJO MELO DA SILVA |
Cabo PM | 300.011-3-3 | II | 11.05.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE | 1/2 | 131,43 | 65,72 |
| LEONARDO PESSOA LESSA | Cabo PM | 799.744-1-2 | II | 11.05.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE | 1/2 | 131,43 | 65,72 |
| JACKSON ANTONIO DA SILVA CANDIDO LUCIANO DE OLIVEIRA MENEZES |
Subtenente PM Soldado PM |
800.094-5-3 800.100-6-0 |
II II |
11.05.2024 11.05.2024 |
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1/2 1/2 |
131,43 131,43 |
65,72 65,72 |
| CARLOS EDUARDO ANDRADE PINHO |
3º Sargento PM | 300.031-4-4 | II | 11.05.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE | 1/2 | 131,43 | 65,72 |
PORTARIA COAFI CC Nº579/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº579/2024, 22 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO ROTEIRO |
QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Antonio de Sousa Mendes | Subtenente PM | 7998461-2 | II | 10 a 12.05.2024 A serviço da Casa Militar no município de Icapui-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| Antonio Fellipe Borges de Castro | 3ºSargento PM | 7998021-8 | II | 10 a 12.05.2024 A serviço da Casa Militar no município de Icapui-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
PORTARIA COAFI CC Nº580/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº580/2024, 22 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Henrique Cunha CARDOSO | 3º Sargento PM | 799.720-1-0 | II | 13.05.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Itapipoca-CE | 1/2 | 131,43 | 65,72 |
| LUCEMBERG Ribeiro dos Santos | Soldado PM | 800.106-8-0 | II | 13.05.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Itapipoca-CE | 1/2 | 131,43 | 65,72 |