DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
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PORTARIA CGE Nº72/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem a trabalho, com a finalidade de participarem do Seminário Nacional de Ouvidoria concedendo-lhes 3,5 três diárias e meia , de acordo com os artigos 2º e 4º; § 2, inciso III, art.12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº72/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LARISSE MARIA FERREIRA MOREIRA |
Auditor de Controle Interno/ Coordenador |
II | 03 a 06/06/2024 |
Fortaleza/ João Pessoa/ Fortaleza |
3,5 | R$354,84 | R$434,68 | R$1.676,78 | R$354,84 | R$2.199,91 | R$ 4.231,37 |
| MARIA ANTONIZETE DE OLIVEIRA SILVA |
Auditor de Controle Interno |
II | 03 a 06/06/2024 |
Fortaleza/ João Pessoa/ Fortaleza |
3,5 | R$354,84 | R$434,68 | R$1.676,78 | R$354,84 | R$2.199,91 | R$ 4.231,37 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº128/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00085042/2024, resolve designar FRANCISCO ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA , graduado em Ciências Econômicas; com especialização em Teoria Econômica, Mestre em Negócios Internacionais, para proceder a verificação prévia no CENTRO DE EDUCAÇÃO APOENA, localizado na Av. Bezerra de Menezes, Nº 100, Bairro: Farias Brito, Município: Fortaleza – CE, CEP: 660.325.000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Comércio, modalidade à distância, Eixo tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 17 de maio de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08120015/2023, resolve designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA , Graduado em Física, Mestre em Física, Doutor em Ciências (Física), para proceder a verificação prévia no Phtec Escola Politécnica Philum, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra, Nº 207, Bairro: Centro, Município: Banabuiú – CE, CEP: 63.960-000, objetivando a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Radiologia, Modalidade EaD, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 17 de maio de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00388487/2024, resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA , Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder a verificação prévia no Instituto Chronos, localizado na Rua Salmito Ferreira de Almeida, Nº S/N, Bairro: Cruzeiro, Município: São Benedito – Ceará, CEP: 62.370-000, objetivando a Autorização para oferta de especialização técnica em Hemodiálise, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº131/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00399845/2024, resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA , Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional de Tianguá, localizado na Rua Rua Zeca Teles Menezes, Nº271, Bairro: Centro, Município: Tianguá- Ceará, CEP: 62.322-145, objetivando a Autorização para oferta de especialização técnica em Hemodiálise, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº132/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07893215/2023, resolve designar ISMAEL MOREIRA DE SOUSA , graduado em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família e Mestre em Enfermagem, para proceder a verificação prévia na Escola Técnica Geração localizada na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 788, Bairro: Centro, Município: Tianguá – Ceará, CEP: 62.320-053, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº133/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08982580/2023, resolve designar JOSÉ RENATO DE BRITO SOUSA , graduado em Engenharia Elétrica, Mestrado em Engenharia Elétrica, Doutor em Engenharia Elétrica, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional Mateus Araújo Costa, localizado na Rua Francisco Sena da Silva, Nº 52, Bairro: Lagoinha, Município: Horizonte – Ce, CEP: 62.886-620, objetivando o Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica, Modalidade presencial, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.