DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024

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COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.

Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LO) para COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A., CNPJ 53.153.938/0224-20 Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, Comércio varejista de medicamentos veterinários, Comércio varejista de plantas e flores naturais, Outras sociedades de participação, exceto holdings, Corretagem no aluguel de imóveis localizada na AV EUSEBIO DE QUEIROZ, 2880, Bairro: COITE , Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo: Pregão Eletrônico N° 2105.05.24. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Raio – X, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú-CE/conforme termo de referência . Do Tipo : Menor Preço por Lote. Da Forma de Fornecimento : Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de maio de 2024 a 07 de junho de 2024 até às 08h00min., (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de junho de 2024, às 08h15min., (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 07 de junho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 23 de maio de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - SEDUC. A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço para a Conclusão da Creche Proinfância Tipo 2, Padrão FNDE - Planilha Orçamentária Repactuação de Obra Inacabada, junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE. Sendo a abertura do certame no dia 12.06.2024 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. 23 de Maio de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 31107012022 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ATERRO, DOS TALUDES E CONTENÇOES, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS MARGENS ESQUERDA E DIREITA DO RIO CONTENDAS, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE, CONVÊNIO Nº 100/CIDADES/2022, DO GOVERNO DO ESTADO. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONITA LTDA, (CNPJ sob o nº 09.043.729/0001-10), representada pelo seu Sócio Administrador, o Sr. João Bosco Rios Filho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA: 22/05/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SEAFIN. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 018/2024-SEAFIN– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva em impressoras, copiadoras, multifuncionais e computadores, junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https:// www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www. gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:07/06/2024 – Horário:08H30MIN–Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 23/05/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 014/2024/PE – As Diversas Secretarias do Municipio de Tamboril/CE, tornam público que realizarão as 09h do dia 07 de Junho de 2024 , no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br, Pregão Nº 014/2024/PE. Objeto: Aquisição de combustível no perímetro urbano de Canindé/CE, destinado as diversas Secretarias do Municipio de Tamboril/CE. Edital e seus anexos à disposição na Comissão de Licitação, no endereço: Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE e no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index. php/licitacao/abertas. Informações pelo Telefone: (88) 99226-6608 ou no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro. Tamboril-CE, Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE006/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo duas destas AMBULÂNCIAS, com base na Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023, de acordo com a PROPOSTA FAF-FNS nº 11372601000123011. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao. php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 22 de maio de 2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato de Termo de Fomento Nº 001/2024 – Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. Objeto : TERMO DE FOMENTO PARA PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ESPECIALIZADO Á CRIANÇAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESNUTRIÇÃO E/OU EM RISCO NUTRICIONAL, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, IPREDE SERTÃO CENTRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Conveniada : INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA – IPREDE. Assina pela Conveniada : FRANCISCO SULIVAN BASTOS MOTA. Convenente : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Assina pela Convenente: FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE. Valor Global: R$ 6.977.439,78 (Seis milhões e novecentos e setenta e sete mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). Vigência do Convênio: 02 de maio de 2024 à 02 de maio de 2026. Dotação Orçamentária: 1001.10.301.1001.2.052. Elemento de Despesas: 3.3.50.41.00. Subelemento de Despesas: 3.3.41.01.01. Fonte de Recursos: 1600000000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019 de 2014, alterada Lei Federal Nº 13.204, de 14 de outubro de 2016. Data de Assinatura do Termo de Fomento: 02 de maio de 2024. Francimones Rolim de Albuquerque - Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Dispensa de Licitação – Secretaria de Trabalho e Assistência Social. O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que realizará no 29 de Maio de 2024 (29/05/2024) às 08:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.05.23.01 para aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, para atender as necessidades da Casa do Cidadão do Município de Boa Viagem/CE, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 23 de Maio de 2024. Artur Valle Pereira – Agente de Contratação.