DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.05.20.01/SMS - Pregão Eletrônico nº 2023.12.01.01/ PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Levivans Comercial e Serviços EIRELI, vencedora do item 01, valor total de (R$ 289.700,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ambulância Tipo A de simples remoção, para atender as demandas do Hospital Municipal de Mauriti e Maternidade São José e a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Valéria Gonçalves De Lucena. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Leandro Simoes Habib. Data da assinatura: 20 de Maio de 2024.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 93001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA E ATENDER NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 14/06/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes. tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 22/05/2024. Cícero Leosmar Parente Gomes – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO 9° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.18.2 - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.07.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de unidade básica de saúde no município do Crato/CE, de acordo com o mapp 1598 do governo do estado e convenio nº 10/2022 celebrado entre a superintendência de obras públicas - sop e o município de Crato/ CE. Objetivo prorrogar por mais 120 dias o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada: Construtora Astron Ltda - prazo de duração: até 31 de agosto de 2024 - assina pela contratada: Karina Moreira Cavalcanti Camilo - assina pela contratante: Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta - Crato/CE, 03 de maio de 2024.

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2105.01/2024. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00, do dia 07 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2105.01/2024. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, destinados a atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Camocim/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - saaecamocim.org. Informações pelo telefone: (88) 3621-1515 ou no endereço. Camocim/CE, 24 de maio de 2024. Aline Eduardo dos Santos - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 020/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 020/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalações de câmeras e fornecimento de materiais, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 24/05/2024. Data de Abertura das Propostas de Preços: 10/06/2024 às 14h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www. tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 23 de maio de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P313958/2024 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24018 – SEINFRA (LICITANET Nº 038/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Jacinto Ferreira da Ponte na localidade de Ipueirinha, distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Maio de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de Acréscimo no Valor ao Contrato N° 0301.02/2024 - SME – 03° Aditivo Contratual - referente ao Pregão Eletrônico N.º 0408.01/2022 – SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/ CE; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00; Valor do Acrescido: R$ 19.248,77 (Dezenove mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos); Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenadora de Despesa: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 23 de Maio de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº. 01.041/2023-TP, referente à contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Cidade Nova e pavimentação e iluminação da Avenida Radial-Leste, no Município de Carnaubal - CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 22 de maio de 2024 em favor de: Savires Iluminação e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.346.772/0001-12, no valor global de R$ 1.968.523,46 (hum milhão novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). Carnaubal - CE. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 016.2024-SEJU. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 016.2024-SEJU. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender a demanda das escolinhas e equipes desportivas vinculadas a Secretaria de Esporte e Juventude. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de maio de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

*** *** *** - ESTADO DO CEARÁ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA-N.º 006/2024SAAE – ABERTURA da fase de proposta: 24 de maio de 2024 12h00min, abertura da seção 29 de maio de 2024 as 08h00min. JULGAMENTO: menor preço GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro, Icapuí/CE ou (88) 3432.1206 de 07h30min às 13h00min. Local do certame: https://licitamaisbrasil.com.br/ Pedro Jerônimo Pereira da Silva – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cascavel – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cascavel – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará no dia 10 de junho de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, a licitação Concorrência Pública nº 2024.05.15.01, cujo objeto é a contratação para execução de obra de engenharia com a finalidade de reformar a sede da Câmara Municipal de Cascavel – CE, conforme projeto básico. Para maiores informações pelo Fone: 3334-1141 – E-mail: [email protected]. José Francisco da Silva Marques – Agente de Contratação. Cascavel - CE, 24 de maio de 2024.

Estado do Ceará - Município de Apuiarés – Aviso de Chamada Pública. Torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2005.03/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o programa de alimentação escolar destinado às Escolas e Centros de Educação infantil da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. O recebimento da documentação e do projeto de venda até dia 14 de Junho de 2024. A abertura dos documentos de habilitação e projetos acontecerá em sessão pública às 10:00h do dia 14/06/2024, no endereço da Prefeitura Municipal de Apuiarés à Av. Gomes da Silva, nº. 99, Centro. Apuiarés/CE, 23 de maio de 2024. Sidney Filho Félix de Sousa - Secretario de Educação.