DOEAM 22/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.229 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br quarta-feira 22 mai/2024 Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#179149#1#182785> () EXTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE N.º 002/2023 - CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA., por seu representante legal, o Sr. ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 16,43454% (dezesseis inteiros e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro centésimos de milésimos) no valor mensal e 4,062983% (quatro inteiros e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e três milionésimos) no valor global do Contrato nº 002/2023-Casa Civil, cujo objeto é a prestação dos serviços de informática de enlaces de transmissão de dados a 20 mbps através de Fibra Óptica ou Rádio (internet), e manutenção de software compreendendo os serviços de gerenciamento e manutenção de sistema de Backup (STORAGE), para atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas, com a justificativa de assegurar a produtividade e continuidade no atendimento das demandas da Casa Civil, conforme consta no Projeto Básico. VALOR: O valor global do presente termo aditivo passa a ser de R$ 17.503,33 (dezessete mil, quinhentos e três reais e trinta e três centavos). O valor mensal estimado do presente termo aditivo passa a ser de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento ocorrerão à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904008; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2024NE0000245, datada de 26 de abril de 2024, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL, em Manaus, 08 de maio de 2024. REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil () REPUBLICADO, por incorreção no texto publicado na Edição nº 35.218, do dia 07/05/2024. <#E.G.B#179149#1#182785/> Protocolo 179149 <#E.G.B#179244#1#182880> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta: 1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM - 21 e 22 de maio de 2024. Órgão de origem: Casa Civil. Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador em agenda governamental na cidade de Brasília-DF, sobre assuntos de interesse do Estado do Amazonas. Referência Processo nº 01.01.011101.005798/2024-00-SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em Manaus, 22 de maio de 2024. THAYLA GALATE GOMES Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício <#E.G.B#179244#1#182880/> Protocolo 179244 Secretaria de Estado da Casa Militar <#E.G.B#179211#1#182847> RESENHA DA PORTARIA Nº 029-DAF/CM-2024 O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus/São Paulo/Manaus do servidor: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, período: 02 a 29/06/2024. Objetivo: frequentar o curso de Polícia Judiciária Militar em São Paulo - SP. 2. Manaus/Tabatinga/ Manaus dos servidores: Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Reinaldo de Castro Monteiro - 1º TEN QOAPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM, Marcela Maria Silva dos Santos - 3º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 3º SGT QPPM, Ronyele Lima da Silva - 2º SGT QPPM e Rafael Lima do Rego - CB QPPM, período: 12 a 16/05/2024; Nazareno de Freitas Gonçalves Júnior - CAP QOPM e Francisco Diego Lima da Silva - 2º SGT QPPM, período: 13 a 15/05/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Vice-Governador em visita oficial ao município. 3. Manaus/Itacoatiara/ Manaus dos servidores: Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Daniel Henrique Soares Herreira - 1º SGT QPPME, Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM e Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, período: 09 a 10/05/2024; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, Emerson Almeida de Oliveira - ST QPPM e Hadsson Bastos Chagas - Gerente, período: 10/05/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município. Manaus/AM, 22 de maio 2024. CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar <#E.G.B#179211#1#182847/> Protocolo 179211 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#179136#1#182772> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifanio - Assessor I AD-1, Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3, Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista, Erika Lima Pinheiro - Assessor II AD-2, Antônio Soares Lima - Assessor II AD-2 e Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 09.05. a 11.05.2024. Objetivo: Realizar cobertura das ações do governo na agenda do Governador Wilson Lima nas entregas e benefícios para o município. 2. Nomes e Cargos: Nayara Azevedo Leão - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 09.05.2024 a 11.05.2024. Objetivo: Realizar visita técnica e realizar cobertura das ações do governo na agenda do Governador Wilson Lima nas entregas e benefícios para o município. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO