DOEAM 22/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.229 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 22 mai/2024 Hospitais Instituto de Saúde da Criança - ICAM <#E.G.B#179105#1#182741> TAC N° 017/2024 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº017/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de manutenção de condicionadores de ar, limpeza, higienização, lubrificação e completar gás, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, conforme a NFS nº 199 emitida em 04/03/2024, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000159/2024-57. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 01167/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 05/04/2024. Manaus, 21 de maio de 2024. VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#179105#1#182741/> Protocolo 179105 <#E.G.B#179106#1#182742> TAC N° 018/2024 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº018/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 15.751.924/0001-05. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, conforme a NFS nº 223 emitida em 09/03/2024, no valor R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) referente 1ªparcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000166/2024-59. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 01063/2024-ASJUR-INDENI/ SES/AM emitido em 27/03/2024. Manaus, 21 de maio de 2024. VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#179106#1#182742/> Protocolo 179106 <#E.G.B#179107#1#182743> TAC N° 019/2024 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº019/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.257.519/0001-92. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de Segurança Patrimonial, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, conforme a NFS-e nº 1065 emitida em 19/04/2024, no valor R$ 103.775,00 (Cento e três mil setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000220/2024-66. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 01650/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 03/045/2024. Manaus, 21 de maio de 2024. VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#179107#1#182743/> Protocolo 179107 <#E.G.B#179108#1#182744> TAC N° 020/2024 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº020/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de Locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, conforme a Fatura nº 013 emitida em 01/03/2024, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.126.3231.2759.0011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000145/2024-33. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 01090/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 01/04/2024. Manaus, 21 de maio de 2024. VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#179108#1#182744/> Protocolo 179108 <#E.G.B#179109#1#182745> TAC N° 021/2024 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº021/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa TORRES HOSPITALAR COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, conforme a NFS-e nº 178 emitida em 04/03/2024, no valor R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais) referente 1ªparcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000134/2024-53. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 01020/2024-ASJUR-INDENI/ SES/AM emitido em 22/03/2024. Manaus, 21 de maio de 2024. VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#179109#1#182745/> Protocolo 179109 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO