DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade: Faculdade de Veterinária Departamento: Departamento de Patologia Clínica Veterinária Área: Patologia Clínica Veterinária, Subárea: Bioquímica e Hematologia Veterinárias Candidatos(as) habilitados(as) e médias: NÃO HOUVE CANDIDATOS HABILITADOS Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. MARILIA BORGES HACKMANN EDITAL Nº 44, DE 24 DE MAIO DE 2024 RESULTADO FINAL A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, considerando a Resolução nº 36/2024 da Comissão Permanente de Homologação e Recursos, torna público a não homologação do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.510593/2023- 14, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023. Unidade: Instituto de Física Departamento: Departamento de Física Área: Física, Subárea: Física Matemática e Aplicações Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 426, DE 24 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar a vigência do Concurso Público do qual trata o Edital n° 377, de 25 de maio de 2022, publicado no DOU em 31/05/2022, Edição 102, Seção 3, Página 112, consolidado com as alterações do edital n° 402 (de 31/05/2022, no DOU n° 103, de 01/06/2022), do edital n° 435 (de 31/05/2022, no DOU n° 108, de 08/06/2022) e do edital n° 498 (de 06/07/2022, no DOU n° 127, de 07/07/2022), a saber: CO N C U R S O : MC-018 - Centro de Ciências da Saúde - CCS - Instituto de Ciências Biomédicas - Farmacologia - Farmacologia e Química Medicinal - Professor Adjunto A - 40h DE Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 633, DE 25 DE MAIO DE 2023, publicado no DOU Nº 102, de 30 de maio de 2023. Opção de vaga com vigência prorrogada até 30 de maio de 2025. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.056840/2017-75. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600553910 - 5850.0105403.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 11.475,35, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 24/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.216478/2021-84 Espécie: Termo Aditivo 07/2024 ao Convênio Específico 08/2021 Título: Projeto de Desenvolvimento Institucional e Inovação da COPPE/UFRJ 2021- 2022 Objeto: o aumento do valor global de R$ 5.429.921,94 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos, )para R$ 6.268.561,94 (seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos) Data de Assinatura: 21 de maio de 2024 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EDITAL Nº 331, DE 2 DE MAIO DE 2024 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções do CEPG/UFRJ 265/2024 e 03/2009 e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, nos dias 20 e 21 de junho de 2024, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Psiquiatria e Saúde Mental, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.propsam.ipub.ufrj.br. PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO Diretor da Unidade MARCIA CRISTINA NASCIMENTO DOURADO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23079.211914/2024-71. Dispensa. Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 10 (dez) meses consecutivos, com base no art. 22 do Decreto nº 4.657 de 04 de setembro de 1942, no Art. 175 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dos Art. 6º e 7º da Lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1995. Vigência: 17/05/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.524.090,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 19 de junho de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.26/2024 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.207515/2024-104 O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.026177/2023-53. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para fabricação de ração animal e ração preparada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência - milho moido, sal branco e melaço em pó. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Fonte: 1000000000 - 2024NE161. Valor Total: R$ 353.660,60. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.007171/2023-87. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para fabricação de ração animal e ração preparada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 67.150,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.025278/2023-15. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a gestão administrativa e financeira à execução do projeto de pesquisa/inovação intitulado: "aquicultura marinha e continental na amazônia: formação de excelência na graduação e pós - graduação para produção sustentável" pela fundação de amparo e desenvolvimento da pesquisa - fadesp.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/05/2024 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 467.176,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23082.030792/2023-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 27/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em empresas de asseio e conservação, locação de mão de obra e terceirização de serviços e limpeza urbana, registradas sob os nº PE000122/2024 e PE000123/2024 na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, bem como em razão do aumento do salário mínimo, com base no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, com reflexo no adicional de insalubridade, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor do Apostilamento: R$ 184.475,08. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.503.765,43. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082005304202481. Objeto: Aquisição de Ração para animais do Biotério do Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal - DMFA da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2024) 153165-15239-2024NE800019