DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conveniadas: GRUPO DE USUÁRIOS WIKIMEDIA NO BRASIL e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para a realização do projeto GLAM-Wiki do Centro de Memória e Pesquisa Histórica - Departamento de História da UNIFESP (CMPH)s. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/29. Data de Assinatura: 23/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23089.022357/2021-54. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Aditamento contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 16/05/2024 a 15/05/2025.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.243,45. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23089.012723/2023-29. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 20/06/2024 a 19/06/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 65/2023 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 74/2022, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.235,72. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23089.017895/2021-27. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o contrato em aproximadamente 3,9256%, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 43/2022 e conforme solicitação da empresa (2095342), a partir de 12 de maio de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.174,46. Data de Assinatura: 11/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089010871202490. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água do Campus Osasco (Unidade Quitaúna). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLENE RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2024) 153031-15250-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 439/2021 Processo: 23089.026372/2021-71 Conveniadas CNPJ: 60.840.055/0001-31. Fleury S.A. e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Objeto: O Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do Acordo de Parceria celebrado entre as partes em 24 de maio de 2022 por mais dois anos a partir de 25/05/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Nova Vigência do Acordo de Parceria 439/2021: 24/05/2022 a 24/05/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 23/05/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 PROCESSO Nº 23089.031403/2023-78 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Camila Resende Gâmbaro Lima. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 27/05/2024 TÉRMINO: 27/11/2024 VAGA: 849190. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 35 DE 24 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo nº 23085.005407/2024-11, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINA 01 - GENÉTICA HUMANA. Lotação: Sede de Uberaba: ICBN - Departamento de Patologia, Genética e Ev o l u ç ã o . DISCIPLINAS 02 - FÍSICA I, FÍSICA II, FÍSICA III, LABORATÓRIO DE FÍSICA I E LABORATÓRIO DE FÍSICA II. Lotação: Sede de Uberaba: ICTE - Departamento de Física Aplicada. DISCIPLINAS 03 - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de de Ginecologia e Obstetrícia. CONDIÇÕES GERAIS: A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 03 (três) vagas, sendo a remuneração total de R$ 2.681,35 (com Especialização), para regime de 20 horas semanais e R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Magistério Superior - 20h: R$ 86,00 (oitenta e seis reais) e Professor Substituto do Magistério Superior - 40h: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). O período inicial de inscrições será de 01/06/2024 a 10/06/2024. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.004043/2024-42. Dispensa Nº 208/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de tradutores-intérpretes de libras e de profissionais de apoio - cuidadores para atender a demanda da UFVJM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 347.882,88. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2024 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 5/2024-CPCP-FB CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A, DENOMINAÇÃO ADJUNTO A O Diretor de Gestão de Pessoas Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de 12 de junho de 2024 a 14 de julho de 2024, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 03 (três) cargos da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, para atender ao Campus Francisco Beltrão da UTFPR, nas Áreas/Subáreas especificadas no Anexo I, nos termos do presente Edital. (Processo nº 23064.020137/2024-17) 1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil; b) estar em gozo dos direitos políticos; c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais; d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós- graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade nacional; e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo; f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos; g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;