DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO E IMPRESSÃO 4X4 EM PAPEL A4 - COLORIDO COM 100 FOLHAS M A RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME R$ 294,95 Japurá/AM, 20 de Maio de 2024.VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL FORNECEDOR:.. MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, M A RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME CNPJ nº. 44.421.216/0001-04 DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial 002/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 002/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas E. M. S. Da Costa Ltda-EPP, S L C De Oliveira-ME, J M Representação e Comércio De Eletrodomésticos Ltda-EPP e Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I-Adjudicar à empresa E. M. S. Da Costa Ltda-EPP, com sede na Rua Dibo Felipe, n°. 733, Sala 06 Matinha, bairro Presidente Vargas-Manaus/AM, CEP 69.025-210, CNPJ 46.954.427/0001-20, os itens 4, 5, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 30, 46, 59, 62, 66, 69, 74, 77, 85 e 88 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.420.361,00; II-Adjudicar à empresa S L C De Oliveira-ME, com sede na Rua Padilha, n°. 20, bairro Pera-Coari/AM, CEP 69.460-000, CNPJ 33.145.346/0001-37, os itens 8, 9, 10, 11, 12, 20, 21, 27, 29, 31, 33, 34, 39, 40, 41, 43, 47, 56, 70, 71, 72, 73, 78 e 84 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.484.640,00; III-Adjudicar à empresa J M Representação e Comércio De Eletrodomésticos Ltda-EPP, com sede na Rua Coari, n°. 11, Lote 11, bairro Residencial Amazonas- Iranduba/AM, CEP 69.415-000, CNPJ 27.334.901/0001-76, os itens 17, 18, 19, 22, 23, 24, 28, 35, 36, 37, 38, 42, 45, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 58, 65, 68, 76, 79, 80, 81, 82, 86, 87 e 89 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.864.097,00; IV-Adjudicar à empresa Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP, com sede na Rua Benjamim Constant, n°. 493, Altos, bairro Centro-Tefé/AM, CEP 69.550-077, CNPJ 52.412.393/0001-44, os itens 1, 2, 3, 6, 7, 32, 44, 48, 51, 57, 60, 61, 63, 64, 67, 75, 83, 90 e 91 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.059.063,75; V-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 002/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, p/atender as necessidades da SEMED de Japurá". VI-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, VANILSO MONTEIRO DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 6/2024 Processo 2024/001/011, Pregão Presencial 009/2024. Validade: 12 meses. Aos 15/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 009/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica p/aquisição de fogos de artifícios p/festas e eventos do Município, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-L C Cordeiro Ltda-EPP com sede na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria-Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados . Item Qtde Unid Especificação Empresa Vencedora Valor Licitado Unit . 1 75 UND Girândola 3600 Mista L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 1.750,00 . 2 90 UND Girândola 468 Tiros 12x1 L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 440,00 . 3 30 UND Torta 172 Tubos Cleópatra Z, W, Leque L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 3.400,00 . 4 30 UND Torta 177 Tubos Celebration 2, 3 Polegadas L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 3.700,00 . 5 50 UND Torta 50 Tubos 1.8 Pancadão Mix L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 900,00 . 6 50 UND Torta 103 Tubos 1.8 Pancadão Extreme L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 1.850,00 . 7 40 UND Torta 151 Tubos Amazônia V, Z E W L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 3.410,00 . 8 150 UND Morteiro De 3 Polegadas Cores L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 350,00 . 9 150 UND Morteiro De 6 Polegadas Cores L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 500,00 . 10 50 UND Kit De Morteiro De 2,5 Polegadas Com 4 Dimensões L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 1.150,00 . 11 75 UND Kit De Morteiro De 6 Tubos 4 Polegadas Cores L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 810,00 . 12 60 UND Kit De Morteiro De 49 Tubos 2 Polegadas Energia L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 1.250,00 . 13 750 UND Foguete 12 X 1 Tiros L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 59,00 Japurá/AM, 15 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito LUANA COELHO CORDEIRO - L C CORDEIRO LTDA - EPP - CNPJ 41.050.958/0001-74 DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial 011/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 011/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa L C Cordeiro Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa L C Cordeiro Ltda-EPP com sede na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria-Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 622.500,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 011/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de hospedagem, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, VANILSO MONTEIRO DA SILVA