DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 014/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com sede na Rua Santa Rita, n°. 613, bairro São Raimundo - Tefé/AM, CEP 69.552-820, inscrita no CNPJ nº. 21.433.528/0001-24, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 950.400,00 (Novecentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 014/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Japurá". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 16/2024 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 016/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa M A RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa M A RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, com sede na Rua Deuzuita Neves, n°. 25, Conjunto Eldorado, bairro Parque Dez de Novembro - Manaus/AM, CEP 69.050-350, inscrita no CNPJ nº. 44.421.216/0001-04, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.066.795,00 (dois milhões, sessenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 016/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024-CPC/PMJ PROCESSO Nº. 2024/004/006 - SEMED PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2024-CPC/JAPURÁ VALIDADE: 12 (doze) meses. Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Japurá, situada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito Municipal de Japurá, nos termos da Lei nº. 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2024-CPC/JAPURÁ, realizado via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve CONTRATATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do MENOR PREÇO POR ITEM: 1 - R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com sede na Rua Santa Rita, n°. 613, bairro São Raimundo - Tefé/AM, CEP 69.552-820, inscrita no CNPJ nº. 21.433.528/0001-24, todos os itens do termo de referência. CLAÚSULA 01 - OBJETO E PREÇO 1.1 Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Japurá, conforme especificações e preços abaixo: ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS . Item Qtde Unid Especificação Empresa Vencedora Valor Licitado Unit . 1 12 M ÊS 02 EMBARCAÇÕES PARA TRANSPORTE FLUVIAL DE ALUNOS - Serviço de transporte fluvial de alunos da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural, tipo embarcação regional; 10 a 24 metros de comprimento, com potência de 22 a 250 HP, capacidade para 15 (quinze) a 45 (quarenta e cinco) passageiros (alunos), devidamente equipado com bancos e coletes salva-vidas, com combustível incluso. R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP R$ 21.600,00 . 2 12 M ÊS 12 EMBARCAÇÕES PARA TRANSPORTE FLUVIAL DE ALUNOS - Serviço de transporte fluvial de alunos da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural, tipo canoa com motor de popa e toldo, com 7,5 a 10 metros de comprimento, com motor de potência de 15 a 90 HP, capacidade para 7 (sete) a 12 (doze) passageiros (alunos), devidamente equipados com bancos, coletes salva-vidas, com combustível incluso. R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP R$ 57.600,00 Japurá/AM, 17 de Maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL PRESTADOR: REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP CNPJ nº. 21.433.528/0001-24 DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº. 015/2024 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 015/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa M A RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa M A RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, com sede na Rua Deuzuita Neves, n°. 25, Conjunto Eldorado, bairro Parque Dez de Novembro - Manaus/AM, CEP 69.050-350, inscrita no CNPJ nº. 44.421.216/0001-04, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.473.342,25 (Um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 015/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 Pregão Presencial 002/2024. Processo 2024/004/003, Validade: 12 meses. Aos 10/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 002/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, p/atender as necessidades da SEMED de Japurá, das seguintes empresas indicadas abaixo, cujas propostas foram declaradas vencedoras, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-Adjudicar à empresa E. M. S. Da Costa Ltda-EPP, com sede na Rua Dibo Felipe, n°. 733, Sala 06 Matinha, bairro Presidente Vargas-Manaus/AM, CEP 69.025-210, CNPJ 46.954.427/0001-20, os itens 4, 5, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 30, 46, 59, 62, 66, 69, 74, 77, 85, 88 do termo de referência. 2-Adjudicar à empresa S L C De Oliveira- ME, com sede na Rua Padilha, n°. 20, bairro Pera-Coari/AM, CEP 69.460-000, CNPJ 33.145.346/0001-37, os itens 8, 9, 10, 11, 12, 20, 21, 27, 29, 31, 33, 34, 39, 40, 41, 43, 47, 56, 70, 71, 72, 73, 78 e 84 do termo de referência. 3-Adjudicar à empresa J M Representação e Comércio De Eletrodomésticos Ltda-EPP, com sede na Rua Coari, n°. 11, Lote 11, bairro Residencial Amazonas-Iranduba/AM, CEP 69.415-000, CNPJ 27.334.901/0001-76, os itens 17, 18, 19, 22, 23, 24, 28, 35, 36, 37, 38, 42, 45, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 58, 65, 68, 76, 79, 80, 81, 82, 86, 87 e 89 do termo de referência. 4-ADJUDICAR à empresa CAMILA N. DE O. C. DA SILVA LTDA - EPP, com sede na Rua Benjamim Constant, n°. 493, Altos, bairro Centro-Tefé/AM, CEP 69.550-077, CNPJ 52.412.393/0001-44, os itens 1, 2, 3, 6, 7, 32, 44, 48, 51, 57, 60, 61, 63, 64, 67, 75, 83, 90 e 91 do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados . Item Qtde Unid Especificação Empresa Vencedora Valor Licitado Unit . 1 5600 Fc o . Água Sanitária, composição: bactericida, hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio, água, com teor de cloro ativo de 2 á 2,5% e outras substâncias, normas técnicas: registro no ministério da saúde, unidade de fornecimento: frasco com 1 lt. Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp R$ 4,00 . 2 4400 Frs. Álcool Etílico, tipo: absoluto, teor alcoólico: 99,50% (99,5° gl), apresentação: líquido, unidade de fornecimento: frasco com 500 ml. Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp R$ 19,90 . 3 4400 Frs. Álcool Gel, Material: álcool etílico hidratado 65º INPM, Tipo: gel, Aplicação: produto limpeza doméstica, Características Adicionais: neutro, Unidade de Fornecimento: frasco de 500 ml. Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp R$ 16,00 . 4 750 Unid. Amaciante para Roupas - 2 LITROS, Amaciante para roupas - composição: cloreto de alquil dimetil amênio 75%, conservante, essência, corante, álcool etílico e água. E. M. S. Da Costa Ltda - Epp R$ 7,00 . 5 2200 Unid. Aromatizador De Ambientes, aplicação: ambientes, aspecto físico: aerosol, unidade de fornecimento: frasco c/ 360 ml. E. M. S. Da Costa Ltda - Epp R$ 21,45 . 6 700 Unid. Bacia, plástico redonda, canelada, Capacidade 12 litros, Produto versátil e com bordas resistentes Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp R$ 18,00 . 7 700 Unid. Bacia, plástico, canelada, capacidade para 6,7 litros, Produto versátil e com bordas resistentes Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp R$ 16,00 . 8 500 Unid. Balde, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 10 L, características adicionais: com alça de metal. S L C De Oliveira - Me R$ 15,80 . 9 500 Unid. Balde, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 20 L, características adicionais: com alça de metal. S L C De Oliveira - Me R$ 29,40 . 10 750 Unid. Balde, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 35 L, características adicionais: com alça de metal. S L C De Oliveira - Me R$ 59,00 . 11 7500 Unid. Balde, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 60 L, características adicionais: com alça de metal. S L C De Oliveira - Me R$ 88,50 . 12 400 Unid. Balde, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 100 L, características adicionais: com alça de metal. S L C De Oliveira - Me R$ 209,00 . 13 500 Unid. Borrifador/Pulverizador com bico spray que permite fechar ou abrir o produto. Embalagem PET reciclável de 370 ml. E. M. S. Da Costa Ltda - Epp R$ 19,00 . 14 700 Frs. Cera Liquida Incolor, composição: dispersão acrílica, emulsão de polietileno, solvente, plastificante, preservante, antiespumante, resina fumaria, nivelador, essência e água 750 ml. E. M. S. Da Costa Ltda - Epp R$ 16,30