DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 472, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.073037/2024-63, resolve: Designar PAULINE CRISTINE DA SILVA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 1007915, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 24.0008, em virtude de afastamento da titular para tratamento da própria saúde, e férias do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 473, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.072273/2024-62, resolve: Art. 1º Designar MARCELO TAKATSU, matrícula SIAPE 1693619, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 40.0041, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 17/05/2024, RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA, matrícula SIAPE 1825416, em virtude de ter sido designado titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 474, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000915/2024- 00, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ALISSON GERALDO RODRIGUES DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0506234, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde/MG, com lotação na Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 19/2019 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 173, seção 3, de 09 de setembro de 2019), firmado entre o Ministério da Saúde e a Governo do Estado de Minas Gerais, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Estadual de Saúde/MG, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 475, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do Processo SEI nº. 25003.000634/2022-87 resolve: Art. 1º - Ceder o servidor LAÉRCIO DE JESUS MOURA, matrícula SIAPE 468958, ocupante do cargo de Atendente, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Juscelino/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 64/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 64, Seção 3, de 03 de abril de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Juscelino/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 476, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.073715/2024-98, resolve: Art. 1º Designar TALITA CORDEIRO GALHARDO, matrícula SIAPE 1686341, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 16.0450, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo CASSIANA PERINAZZO DA VEIGA SCHIO, matrícula SIAPE 2744702. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 477, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.017582/2024- 70, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO LUIS ZAGURY, ocupante do cargo efetivo de Médico, matrícula SIAPE 2521244, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa (HFL), para exercer atividades na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 119/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 235, seção 3, de 15 de dezembro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Estadual de Saúde/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 478, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do Processo SEI nº. 25014.000238/2022-21 resolve: Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita/MA, em conformidade com o Convênio SUS nº 231/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 91, Seção 3, de 13 de maio de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rita, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0551211 ABAETE PINHEIRO DE HOLANDA AGENTE DE VIGILÂNCIA . 0551457 CLARA MARIA TORRES BARBOSA DAT I LÓ G R A FO . 0551898 JOSÉ HENRIQUE MAGALHÃES LOPES AGENTE ADMINISTRATIVO PORTARIA SAA Nº 479, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do Processo SEI nº. 25023.000081/2024-96 resolve: Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jacarezinho/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 49/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 48, Seção 3, de 11 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jacarezinho/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Jacarezinho/PR, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0499037 ADILSON MARCELINO GUARDA DE ENDEMIAS . 0499015 CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA GUARDA DE ENDEMIAS . 0499033 CLEBER APARECIDO TONET GUARDA DE ENDEMIAS . 0499048 GIULIANO BARROSO TORRES GUARDA DE ENDEMIAS . 0490955 JOÃO CARLOS CHELINI AGENTE DE SAÚDE PUBLICA . 0491008 ROBERTO CANDIDO CALDEIRA AGENTE DE SAÚDE PUBLICA . 0499080 VALDIR MONTEIRO DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS PORTARIA SAA Nº 481, DE 24 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25048.000951/2024-49, resolve: Art. 1º Designar EDILSON OLIVEIRA JULIÃO, matrícula SIAPE 3410665, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0161, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES